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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o processo do soldado António de Sousa, em que pede perdão da pena a que foi condenado.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o processo do corneteiro António Agostinho de Brito Alves, em que pede perdão da pena a que foi condenado.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o processo do soldado Manuel de Jesus de Sousa, em que pede perdão da pena a que foi condenado.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o processo do militar Manuel Henriques, em que pede perdão das penas a que foi condenado, por crime de ofensas corporais a um superior, e insubordinação e deserção.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o processo do soldado Augusto Alves, em que pede perdão da pena a que foi condenado.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o processo do soldado Joaquim Antunes Flora, em que pede perdão da pena a que foi condenado.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o processo do corneteiro Valentim dos Santos, em que pede perdão das penas a que foi condenado, por crime de destruição de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o processo do ex-militar José Bernardino, condenado por ofensas corporais, pede a clemência do Rei.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre requerimento de Manuel Dias Rodrigues Descalço, em que pede perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o processo do ex-primeiro-sargento Augusto Romano de Oliveira, condenado por crime de falsificação de documentos, pede a clemência do Rei.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o processo do corneteiro Custódio Antunes, condenado por crime de insubordinação, de palavras e ameaças a superiores, pede a clemência do Rei.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre requerimento de João dos Santos que pede perdão da pena a que foi condenado.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o processo do soldado reservista Vicente dos Santos, condenado por crime de insubordinação, pede a clemência do Rei.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre requerimento de António Ferreira Gomes, condenado por crime de emigração clandestina, pede perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o requerimento de José Joaquim da Cruz, em que pede a comutação da pena a que foi condenado, por crime de fogo posto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o processo do militar Eleutério José condenado por crime de homicídio de um superior, em que pede a clemência do Rei.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o requerimento de Luís António da Graça, preso na cadeia de Aveiro, pede a comutação da pena de 2 anos de prisão e 9 meses de multa a que foi condenado, por crime de roubo de dinheiro.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o requerimento de Joaquim Rodrigues da Costa, em que pede perdão da pena a que foi condenado, por crime de envenenamento.