Ministério Público - Arquivo Histórico

"Requerimento de Maria Candida Pinto Bettencourt pedindo uma pensão como viuva do 1º official apozentado da Direcção Geral dos Correios e telegraphos Francisco Bettencourt e Mello"

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/011
Doc. simples
1899 junho 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.

"Maria Monteiro da Silva Rodrigues requer uma pensão na qualidade de viuva do aspirante dos Correios Francisco António Rodrigues"

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/030
Doc. simples
1900 janeiro 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.

"Pensão pedida por Maria Benedicta Pinto Freire de Andrade Salazar d'Eça Jordão Nunes, como viuva do 1º official do quadro dos Correios, Antonio Joaquim Cyrillo Nunes"

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/113
Doc. simples
1901 setembro 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.

"Sobre o requerimento de Marianna Lucinda Franco Ribeiro pedindo uma pensão na qualidade de viuva do 1º official aposentado da extincta Administração dos Correios, telegrafos e faroes de Lisboa Antonio Augusto Ribeiro"

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/114
Doc. simples
1901 setembro 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.

"Sobre o requerimento em que Maria Candida da Conceição Arouca Pimentel pede uma pensão na qualidade de viuva do 1º aspirante do quadro dos Correios, Fortunato Augusto Pimentel Junior"

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/117
Doc. simples
1901 outubro 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.

Deferimento de processo

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/118
Doc. simples
1901 outubro 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Mariana Lucinda Franco Ribeiro, para receber pensão por falecimento do marido, António Augusto Ribeiro, primeiro oficial aposentado da Administração dos Correios, Telégrafos e Faróis de Lisboa (V. PGR/03/01/34 - Registo de processos entrados para consulta).

"Sobre o requerimento em que Maria Adelaide Gomes e Oliveira pede uma pensão na qualidade de viuva do 1º aspirante do quadro dos correios, Francisco Augusto Theotonio de Oliveira"

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/125
Doc. simples
1901 novembro 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.

"Sobre o requerimento em que D. Maria da Luz Torres Antunes pede para seu marido Antonio da Conceição Parreira, capitão de engenharia, lhe pagar alimentos"

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/130
Doc. simples
1901 dezembro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.

"Pedido de Amelia Carolina de Sousa para obter uma pensão na qualidade de viuva do fiel chefe da 1ª Secção da estação central dos Correios do Porto aposentado, Gustavo Carlos de Souza"

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/159
Doc. simples
1902 maio 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.

"Sobre o requerimento em que Antonia Leopoldina Vasconcellos Mendes Leite pede uma pensão na qualidade de viuva do 1º Official do quadro dos correios aposentado, José Mendes Leite"

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/190
Doc. simples
1902 outubro 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.

"Sobre o requerimento em que Maria Emilia da Silva Ribeiro pede uma pensão na qualidade de viuva do Chefe da 1ª Divisão da 4ª Repartição da Direcção-Geral dos Correios e Telegrafos, José Augusto de Carvalho Ribeiro"

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/206
Doc. simples
1903 janeiro 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.

"Sobre o requerimento em que Adelaide Carolina Pereira Seabra Lopes pede uma pensão na qualidade de viuva, de João José Lopes, primeiro official que foi da Direcção Geral dos Correios e Telegrafos"

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/227
Doc. simples
1903 abril 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.

"Sobre o requerimento em que Maria Filomena Souza Carvalho de Meneres pede uma pensão na qualidade de viuva do chefe fiscal de exploração postal, Ernesto Augusto Soares Ribeiro de Meneres"

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/238
Doc. simples
1903 junho 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.

"Sobre o requerimento em que Senhorinha Augusta Villela pede uma pensão na qualidade de viuva de Victorino Augusto Villela 1º Official do quadro dos Correios de Lisboa e Porto"

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/250
Doc. simples
1903 agosto 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.

"Idem de 14 dito sobre requerimento em que Catharina da Silva e sua filha pedem uma pensão pela perda do officio de que tratão"

PT/AHPGR/PGR/05/06/01/004
Doc. simples
1836 setembro 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 14 dito sobre requerimento em que Custodia do Sacramento pede o beneficio da Lei de 19 de Janeiro de 1827"

PT/AHPGR/PGR/05/06/01/006
Doc. simples
1836 setembro 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, para o Ministério da Guerra, acerca do requerimento da viúva de um militar do Regimento de Infantaria nº 4, fuzilado em Campo de Ourique na sequência da revolta de 21 de agosto de 1821 contra os miguelistas, para receber uma pensão.

"Idem da mesma data sobre requerimento em que Catherina da Silva e sua filha pedem uma pensão correspondente a metade do ordenado do officio de Partidor dos Orphãos de Barcellos de que erão proprietarias"

PT/AHPGR/PGR/05/06/01/032
Doc. simples
1836 outubro 3

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem da mesma data em que D. Benigna Leocadea d'Abreu e Lima pede em logar da pensão que lhe foi concedida outra superior"

PT/AHPGR/PGR/05/06/01/108
Doc. simples
1836 outubro 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 17 dito sobre requerimento em que D. Vicencia Marianna do Couto Padilha péde ser admittida á fruicção do Monte pio como viuva do Tenente Coronel Pedro Aniceto Durão Padilha"

PT/AHPGR/PGR/05/06/01/112
Doc. simples
1836 outubro 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, [para o Ministério da Guerra].

"Idem de 25 dito sobre requerimento em que D. Maria Alves Pinheiro Correa de Lacerda Grim Cabreira pede como viuva do Marchal de Campo Sebastião Drago Valente de Brito Cabreira o soldo que este vencia, ou uma pensão"

PT/AHPGR/PGR/05/06/01/137
Doc. simples
1836 novembro 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

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