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"Sobre a apozentação de Bento Cardozo Gouvea Pereira Corte Real, Presidente da Relação dos Açôres"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/002
Doc. simples
1855 outubro 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Ácerca da aposentação requerida por José Joaquim Ferreira d'Almeida em virtude de molestia grave e incuravel que lhe inhibiu o prosseguimento do serviço Judicial"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/007
Doc. simples
1856 fevereiro 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Ácerca da pretenção d'Antonio Afonso Mendes Coutinho, Juiz de Direito da Comarca de Bardez"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/014
Doc. simples
1856 junho 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Acerca do Juiz de Direito da Comarca de Niza José Joaquim Ferreira d'Almeida"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/021
Doc. simples
1856 julho 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Sobre a apozentação que pertende José Joaquim Ferreira d'Almeida actual Juiz de Direito da Camara de Montemór o Novo"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/003
Doc. simples
1855 outubro 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Relativamente á apozentação de José Joaquim d'Almeida"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/008
Doc. simples
1856 março 3

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Sobre a aposentação que requer o Conselheiro Presidente da Relação dos Açores, Bento Cardoso de Gouveia Pereia Corte Real"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/013
Doc. simples
1856 junho 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"A respeito da Syndicancia do Visconde de Pinheiro"

"A respeito da Syndicancia do Visconde de Pinheiro"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/015
Doc. simples
1856 junho 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Sobre a pretenção d'Antonio José Barboza Pereira Couceiro Marreca"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/017
Doc. simples
1856 junho 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"A respeito da aposentação de Caetano Ignacio de Sousa Brandão"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/023
Doc. simples
1856 agosto 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Sobre a apozentação do Juiz da Relação de Lisboa Caetano Xavier Pereira Brandão"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/001
Doc. simples
1855 outubro 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"A respeito da aposentação d'Antonio Carlos Coutinho"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/005
Doc. simples
1855 dezembro 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Sobre a apozentação que pertende o Conselheiro Antonio Xavier Cerveira e Sousa, Juiz de Direito da Comarca de Tondella"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/009
Doc. simples
1856 abril 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Ácerca da admissão no serviço que requer o Bacharel José Maria Cardozo Castello Branco"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/010
Doc. simples
1856 maio 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"A respeito do processo de syndicancia contra o Governador Interino d'Angola Antonio Ricardo...

"A respeito do processo de syndicancia contra o Governador Interino d'Angola Antonio Ricardo Graça"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/011
Doc. simples
1856 maio 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"A respeito da aposentação de Antonio Ramalho de Sá"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/016
Doc. simples
1856 junho 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Ácerca da pertenção de José Maria Cardoso Castello Branco Juiz de Direito de !ª Instancia"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/018
Doc. simples
1856 junho 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Acerca do Governador Geral da Provincia d'Angola José Rodrigues Coelho do Amaral"

"Acerca do Governador Geral da Provincia d'Angola José Rodrigues Coelho do Amaral"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/020
Doc. simples
1856 julho 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Consultas. Supremo Tribunal de Justiça"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02
Unidade de instalação
1855 - 1858

Parte de Procuradoria-Geral da República

Termo de abertura:
"Serve este Livro para o registo das respostas do Conselheiro Procurador Geral da Coroa nos processos de Consultas do Supremo Tribunal de Justiça, contem 195 folhas que vão rubricadas com o meu appelido e tem principio no dia de hoje. Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa, 26 de Outubro de 1855. Antonio Carlos da Maia".

"Idem ácerca da accuzação feita ao Juiz de Direito da Comarca de Angra do Heroismo Francisco...

"Idem ácerca da accuzação feita ao Juiz de Direito da Comarca de Angra do Heroismo Francisco Fortunato de Oliveira de Carvalho pelo Governador Civil do Districto, e por diversas Auctoridades e habitantes d'aquella Cidade"

PT/AHPGR/PGR/05/07/01/090
Doc. simples
1844 julho 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

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