Mostrar 801 resultados

Pareceres dos Ajudantes do Procurador-Geral da Coroa António J. Nunes de Vasconcelos; Miguel Osório Cabral; Júlio Marques de Vilhena.
Termo de abertura:
"Serve este Livro para o registo das consultas do Ajudante do Conselheiro Procurador Geral da Corôa e Fazenda, o Exmo Snr.Antonio Joaquim Nunes de Vasconcellos e tem tresentas folhas as quaes vão rubricadas com o appelido de Simas. Secretaria da Procuradoria Geral da Corôa e Fazenda 20 de Julho de 1877. Joaquim José da Costa e Simas.
Serve tambem para registo das consultas dos Ajudantes do sobredito Conselheiro, Osorio Cabral e Julio Marques de Vilhena. Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda 6 de Junho de 1878. O Secretario, Joaquim José da Costa e Simas"

Contém pareceres do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).

Contém pareceres do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, para os Ministérios da Guerra, Marinha e Ultramar e Negócios Estrangeiros.
Termo de abertura:
"Serve este livro para o registo dos pareceres emittidos pelo Senhor Procurador Geral da Corôa relativos a negocios dos Ministerios da Guerra, Marinha, e Estrangeiros. Tem principio em 4 de Maio corrente, e contem 195 folhas, que vão rubricadas com o meu appelido. Lisboa Secretaria da Procuradoria Geral da Corôa 4 de Maio de 1854. Antonio Carlos da Maia"
Termo de encerramento:
"Tem este Livro cento e noventa e cinco folhas que todas vão numeradas e rubricadas com o appelido de "Maia" de que uso. Secretaria da Procuradoria Geral da Corôa 4 de Maio de 1854. Antonio Carlos da Maia"

Contém pareceres dos Procuradores Gerais da Coroa Sebastião de Almeida e Brito e João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Termo de abertura:
"Este livro hade servir para o registo dos pareceres de S. Excia. o Conselheiro Procurador Geral da Coroa, sobre negocios dos Ministerios da Guerra, Marinha, e Estrangeiros, e tem seu principio dia d'hoje. Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa 13 de Julho de 1866. O Secretario Antonio Elizeu de Macedo"
Termo de encerramento:
"Tem este livro duzentos e noventa e trez folhas, todas numeradas e rubricadas com o meu appellido de = Macedo. Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa 13 de Julho de 1866. O Secretario Antonio Elizeu de Macedo"

"Serve este Livro para o registo dos Pareceres do Conselheiro Procurador Geral da Corôa sobre Consultas do Ministerio da Justiça e tem principio no dia de hoje. Secretaria da Procuradoria Geral da Corôa 29 de Janeiro 1856. Antonio Carlos da Maia"

Termo de abertura:
"Principia em 15 de Junho de 1842.
Serve este Livro para o registo dos pareceres e informaçoens da Procuradoria Geral da Coroa para o Ministerio da Justiça, e vai todo numerado e rubricado, e leva enserramento no fim. Lisboa 14 de Junho de 1842.
José de Cupertino d'Aguiar Ottolini"

Termo de abertura (fls. 1-1v):
"Livro do registro d'informações e pareceres para o Ministerio da Justiça tendo principio em 27 de Junho de 1838 até 9 de Agosto de 1839.
Serve este Livro para o registo dos pareceres e informaçoens da Procuradoria Geral da Coroa para o Ministerio da Justiça, e vai numerado, e por mim rubricado, e leva enserramento no fim. Lisboa 25 de Junho de 1838.
José de Cupertino d'Aguiar Ottolini"

Termo de abertura:
"Este Livro ha de servir para o registo dos pareceres do Exmo. Procurador da Corôa. Tem seu principio no dia d'hoje, e leva o encerramento no fim. Lisboa 26 de Fevereiro de 1866. O Secretario. Antonio Elizeu de Macedo.
N.B. Este livro serve unicamente para o registo dos pareceres expedidos paraa o Ministerio da Justiça. Aditado na mesma data. A. E. de Macedo"

Termo de abertura:
"Serve este livro para o registo dos pareceres para o Ministerio da Justiça emitidos pelo Exmo. Conselheiro Procurador Geral da Corôa e Fazenda.
Teve principio no dia 11 de maio de 1884 e vai rubricado com o appelido de Simas.
Secretaria da Procuradoria Geral da Corôa e Fazenda em 11 de maio de 1884.
O Secretario, Joaquim José da Costa e Simas.

"Serve este livro para o registo dos pareceres do Conselheiro procurador Geral da Coroa relativos a negocios da Repartição das Obras Publicas, Commercio e Industria.
Teve principio no dia de hoje e contem cento e noventa e duas folhas, que vão rubricadas com o appelido de "Maia" de que uso.
Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa, 22 de Novembro de 1852"

Processos para consulta distribuídos ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Visconde de Camarate.

Processos para consulta distribuídos ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António de Sequeira Pinto.

Processos para consulta ao Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António de Sequeira Pinto.

Maço 1: documentos relativos a consultas efetuadas em 1895 respeitantes aos Ministérios da Guerra, Marinha e Estrangeiros.
Maço 2: documentos relativos a consultas efetuadas em 1895 respeitantes aos Ministérios do Reino e Obras Públicas.
Em ambos os maços, documentos autógrafos respeitantes às consultas efetuadas.

Processos para consulta distribuídos ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António de Sequeira Pinto.

Processos para consulta distribuídos ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António de Sequeira Pinto.