"Jozé Dias do Nascimento repete o pedido para a commutação de pena"
- PT/AHPGR/PGR/04/015/315
- Unidad documental simple
- 1870 março 11
Parte deProcuradoria-Geral da República
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"Jozé Dias do Nascimento repete o pedido para a commutação de pena"
Parte deProcuradoria-Geral da República
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"O Bacharel Luis Carlos Garcia de Miranda, Juiz da Relação dos Açores, pede o terço"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Púbicas
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Adriano Machado
"Idem de 19 de Junho de 1839 sobre Representação da Camara Municipal de Villa Franca de Chira"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini
"Ácerca d'Antonio José Neto pedindo que a pena lhe seja perdoada ou redusida"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"O reu Joaquim Francisco d'Azevedo pede perdão"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Adriano Machado
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini
"João d'Almeida Simõens pede commutação de pena"
Parte deProcuradoria-Geral da República
"Pede perdão o reu José da Encarnação Bordallo"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.