"Caução de Bráulio da Costa Monteiro"
- PT/AHPGR/PGR/04/105/284
- Pièce
- 1915-01-07
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
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"Caução de Bráulio da Costa Monteiro"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Habilitação requerida por Maria Cândida Nogueira Gonçalves"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Maria Cândida Gonçalves, pede o espólio de seu filho falecido em Luanda, Alberto Gonçalves.
"Caução de Fortunato Rocha da Fonseca"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Pensão requerida por Amélia Evangelista Natividade"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre a pensão requerida por Amélia Evangelista Natividade, viúva do soldado da Guarda Fiscal, Manuel Garcia Branco, morto nas proximidades de Vila Verde da Raia, em 21 de outubro de 1914.
"Caução de Francisco Garcia Mendes de Abreu"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Pretensão do juiz agregado da Relação de Lisboa, Eduardo dos Santos"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que o juiz agregado da Relação de Lisboa, Eduardo dos Santos, pede o aumento do terço do ordenado.
"Pretensão de Perpétua Tavares de Melo e outro"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Perpétua Tavares de Melo e sua filha menor, Zélia Elvira de Melo, como viúva e filha do falecido Alexandre Guilherme Luís de Melo, pedem uma pensão.
"Restituição de direitos à firma Aureliano Gonçalves Braga e Companhia"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Caução de António Guerreiro Coelho Lança Cordeiro"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Habilitação de Maria Vitória de Andrade"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Maria Vitória de Andrade, pede o espólio de seu marido José António de Andrade, falecido em Luanda.
"Restituição de direitos à firma Rodrigo Pinto Leite"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Restituição de direitos à firma Costa e Branco"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Restituição de direitos à firma V.ª de F. Henriques Von Hafe"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre a restituição de direitos aduaneiros requeridos pela viúva de Francisco Henriques von Hafe, que pagou indevidamente na alfândega do Porto.
"Restituição de direitos à firma Herdeiros de Francisco Conceição e Silva"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Pretensão de Palmira de Oliveira"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Palmira de Oliveira, pensionista da Companhia dos Trabalhos Braçais, pede que a seu favor reverta a parte da pensão que recebia sua irmã Delfina de Oliveira, que a perdera por casamento.
"Restituição de direitos à firma Wells Frags & C.ª Express"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Habilitação de Ana Maria e filhos"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Ana Maria e filhos, pedem o saldo do depósito bancário existente na filial do Porto, pertencente a seu finado marido e pai, Albino José dos Santos.
"Habilitação de Casimiro Rodrigues de Sá"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Casimiro Rodrigues de Sá e outros, pedem o espólio de Joaquim Batista Nogueira, falecido no Brasil.
"Habilitação de José Agostinho dos Santos"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que João Agostinho dos Santos, pede o espólio de seu filho, João Agostinho, falecido em Macau.
"Pretensão de Maria da Piedade Passos Andrade"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Maria da Piedade passos Andrade e outros, pedem o saldo do depósito bancário existente da delegação de Santarém pertencente a sua falecida tia, Maria da Piedade Oliveira.