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"Pensão a D. Maria Romana Passos de Sousa"

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que D. Maria Romana Passos de Sousa, pede uma pensão de sangue como irmã e única herdeira do capitão João de Sousa.

"Habilitação de José Maria Rebelo Valente de Carvalho e Francisca da Conceição Duarte de Azevedo"

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que José Maria Rebelo Valente de Carvalho e Francisca da Conceição Duarte de Azevedo, pedem o saldo do depósito bancário existente na filial do Porto, pertencente ao falecido depositante Francisco Cardoso de Azevedo.

"Habilitação de Francisca Maria Rosário Severo"

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Francisca Maria do Rosário Lambrum Gomes Severo, pede o espólio do seu falecido marido Francisco Severo, falecido em Moçambique.

"Habilitação de Maria Batista Samora Muniz"

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Maria Batista Samora Muniz, pede o saldo do depósito bancário existente na filial do Porto, pertencente ao falecido marido Ricardo Samora Muniz.

"Habilitação de Raul Carlos do Carmo Ribeiro"

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Raul Carlos do Carmo Ribeiro, pede o saldo do depósito bancário na delegação de Alcantara pertencente à sua finada mãe, Maria do Carmo Ribeiro.

"Habilitação de Maria Nazaré Serra Gamito e filha"

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Maria Nazaré Serra Gamito, pedem a entrega do saldo do depósito bancário existente na delegação de Castelo Branco, pertencente a seu finado marido e pai, Manuel Luís Gamito.

"Habilitação de Joana Amália Serpa Quaresma"

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Joana Amália Serpa Quaresma, pede a entrega do saldo do depósito bancário existente na delegação de Coimbra, pertencente a seu finado marido, António Francisco da Cruz.

"Habilitação de António Augusto Segismundo Álvares Pereira"

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que António Augusto Segismundo Álvares Pereira, pede o saldo do depósito bancário existente na delegação de Viana do Castelo, pertencente a sua finada mulher, Ernestina Espregueira.

"Habilitação de Luísa Adelaide Gomes da Silva May e marido"

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Luísa Adelaide Gomes da Silva May e marido, pedem o saldo do depósito bancário existente no Cofre Central, pertencente a seu finado pai e sogro, Júlio César da Silva.

"Habilitação de Maria Gomes e filhos"

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Maria Gomes e filhos, pedem o saldo do depósito bancário existente na filial do Porto, pertencente a seu finado marido e pai Manuel Batista de Aguiar.

"Habilitação de Ana Matias e filhos"

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Ana Matias e filhos, pedem o saldo do depósito bancário existente na delegação de Aveiro, pertencente a seu finado marido e pai João dos Santos.

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