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"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 16 d'Agosto de 1844, ácerca de D. Maria Emilia do Carmo e Oliveira, filha de João Maria d'Oliveira Capitão que foi do extincto 5.º Batalhão fixo de Lisboa, pedindo a pensão que sua fallecida Mai fruia."
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 16 d'Agosto de 1844, ácerca de D. Maria Emilia do Carmo e Oliveira, filha de João Maria d'Oliveira Capitão que foi do extincto 5.º Batalhão fixo de Lisboa, pedindo a pensão que sua fallecida Mai fruia."
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 7 de Agosto de 1844 ácerca dos requerimentos em que D. Rita Amalia Rebelo de Brito e Azevedo insta pela concessão do beneficio das Leis"
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 7 de Agosto de 1844 ácerca dos requerimentos em que D. Rita Amalia Rebelo de Brito e Azevedo insta pela concessão do beneficio das Leis"
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 11 de Junho de 1844 ácerca do requerimento em que D. Maria Maximina de Castro Neto Leite Vasconcelos pede a pensão que fruia sua Mai."
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 11 de Junho de 1844 ácerca do requerimento em que D. Maria Maximina de Castro Neto Leite Vasconcelos pede a pensão que fruia sua Mai."
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 7 de Agosto de 1844, relativa a José de Freitas Pinto, Tenente do Batalhão de Caçadores n.º 8, que na qualidade de Tutor de D. Eduarda Augusta da Costa, pede a pensão de doze mil reis que pertencia á Mai da Tutelada."
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 7 de Agosto de 1844, relativa a José de Freitas Pinto, Tenente do Batalhão de Caçadores n.º 8, que na qualidade de Tutor de D. Eduarda Augusta da Costa, pede a pensão de doze mil reis que pertencia á Mai da Tutelada."
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 11 de Maio de 1844, ácerca de José Ferraz de Gouvêa Lobo, pedindo ser abonado dos vencimentos da sua reforma de Major desde o anno de 1827."
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 11 de Maio de 1844, ácerca de José Ferraz de Gouvêa Lobo, pedindo ser abonado dos vencimentos da sua reforma de Major desde o anno de 1827."
"Parecer em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 5 de Junho de 1844 ácerca do requerimento de D. Antonia Eulalia de Souza Faria, em que pede lhe seja applicada a Lei de 19 de Janeiro de 1827, e a de 20 de Fevereiro de 1835"
"Parecer em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 5 de Junho de 1844 ácerca do requerimento de D. Antonia Eulalia de Souza Faria, em que pede lhe seja applicada a Lei de 19 de Janeiro de 1827, e a de 20 de Fevereiro de 1835"
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 20 de Março de 1844, ácerca de ...
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 20 de Março de 1844, ácerca de D. Candida Lauriana Garcez Palha, pedindo reverta em seu favôr a pensão conferida a sua cunhada D. Libia Augusta Garcez Palha, que passou a segundas nupcias."
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 11 de Abril de 1844 ácerca de D. Maria Clotilde Moniz Barreto, irmã do Alferes de Infantaria n.º 13 fallecido em Moçambique, pedindo o beneficio da Lei de 20 de Fevereiro de 1835."
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 11 de Abril de 1844 ácerca de D. Maria Clotilde Moniz Barreto, irmã do Alferes de Infantaria n.º 13 fallecido em Moçambique, pedindo o beneficio da Lei de 20 de Fevereiro de 1835."
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 11 de Maio de 1844 ácerca de José de Freitas Pinto, Tenente do Batalhão de Cassadores n.º 8 na qualidade de tutor de D. Eduarda Augusta da Costa, pedindo que a pensão que fruia a May d'esta, reverta a seu beneficio."
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 11 de Maio de 1844 ácerca de José de Freitas Pinto, Tenente do Batalhão de Cassadores n.º 8 na qualidade de tutor de D. Eduarda Augusta da Costa, pedindo que a pensão que fruia a May d'esta, reverta a seu beneficio."
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 26 de Abril de 1844 relativa a Maria Candida de Medeiros Machado, pertendendo o beneficio da Lei de 19 de Janeiro de 1827, que sua May Florinda Thereza Machado, fruira enquanto viveo."
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 26 de Abril de 1844 relativa a Maria Candida de Medeiros Machado, pertendendo o beneficio da Lei de 19 de Janeiro de 1827, que sua May Florinda Thereza Machado, fruira enquanto viveo."
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 19 de Abril de 1844 ácerca de D. Violante Paula Cabral, irmã de José Bento Cabral, Capellão que foi do Batalhão de Caçadores n.º 2, pedindo o beneficio da Lei de 19 de Janeiro de 1827."
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 19 de Abril de 1844 ácerca de D. Violante Paula Cabral, irmã de José Bento Cabral, Capellão que foi do Batalhão de Caçadores n.º 2, pedindo o beneficio da Lei de 19 de Janeiro de 1827."
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 11 de Maio de 1844, relativa a Senhorinha Maria, pedindo huma pensão segundo a Lei de 20 de Fevereiro de 1835."
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 11 de Maio de 1844, relativa a Senhorinha Maria, pedindo huma pensão segundo a Lei de 20 de Fevereiro de 1835."
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 16 de Janeiro de 1844, sobre se...
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 16 de Janeiro de 1844, sobre ser applicavel o beneficio do Art.º 2 da Lei de 17 de Novembro de 1841, aos filhos dos Officiaes, que tendo feito parte do Exercito da usurpação até a Concessão d'Evora Monte, não se aproveitarão da Amnistia de 27 de Maio de 1834."
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 13 de Novembro de 1843, ácerca de D. Anna Julia de Betencourt, Viuva do Voluntario Academico, Antonio Pinto de Carvalho, pedindo o beneficio da Lei de 20 de Fevereiro de 1835."
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 13 de Novembro de 1843, ácerca de D. Anna Julia de Betencourt, Viuva do Voluntario Academico, Antonio Pinto de Carvalho, pedindo o beneficio da Lei de 20 de Fevereiro de 1835."
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra, de 19 de Janeiro de 1844, ácerca de Francisca Felicia, viuva do soldado conductor, Sabino Ferreira fallecido em Hespanha, pedindo o soldo de seu fallecido Marido."
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra, de 19 de Janeiro de 1844, ácerca de Francisca Felicia, viuva do soldado conductor, Sabino Ferreira fallecido em Hespanha, pedindo o soldo de seu fallecido Marido."
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 23 de Agosto de 1843, ácerca de D. Maria Barboza Villares, pedindo se lhe conceda o beneficio da Lei de 19 de Janeiro de 1827, por haver seu Irmão o Alferes que foi do Estado Maior do Exercito, Francisco Jozé Villares, fallecido nas Cadêas das Relação do Porto."
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 23 de Agosto de 1843, ácerca de D. Maria Barboza Villares, pedindo se lhe conceda o beneficio da Lei de 19 de Janeiro de 1827, por haver seu Irmão o Alferes que foi do Estado Maior do Exercito, Francisco Jozé Villares, fallecido nas Cadêas das Relação do Porto."
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 20 de Setembro de 1843, ácerca de D. Maria Jozefa da Silva Guedes, Viuva de Simão Fernandes, Alferes que foi d'Infantaria N.º 3, pedindo a applicação da Lei de 20 de Fevereiro de 1835"
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 20 de Setembro de 1843, ácerca de D. Maria Jozefa da Silva Guedes, Viuva de Simão Fernandes, Alferes que foi d'Infantaria N.º 3, pedindo a applicação da Lei de 20 de Fevereiro de 1835"
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 19 de Setembro de 1843, ácerca de Maria Candida de Medeiros Machado, pedindo a applicação da Lei de 19 de Janeiro de 1827, para obter huma pensão, como irmã de Jozé de Medeiros Machado, soldado do Batalhão N.º 3"
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 19 de Setembro de 1843, ácerca de Maria Candida de Medeiros Machado, pedindo a applicação da Lei de 19 de Janeiro de 1827, para obter huma pensão, como irmã de Jozé de Medeiros Machado, soldado do Batalhão N.º 3"
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 13 de Novembro de 1843, ácerca de D. Marianna Benedicta Lamprêa de Sarre, filha do fallecido Tenente João Velho de Sarre, pedindo o beneficio da Lei de 19 de Janeiro de 1827, ampliada pela de 20 de Fevereiro de 1835."
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 13 de Novembro de 1843, ácerca de D. Marianna Benedicta Lamprêa de Sarre, filha do fallecido Tenente João Velho de Sarre, pedindo o beneficio da Lei de 19 de Janeiro de 1827, ampliada pela de 20 de Fevereiro de 1835."
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 29 de Julho de 1843, ácerca de D. Carlota Rita Borges de Moraes, Viuva de Luiz d'Almeida de Moraes, Major que foi addido á Companhia de Veteranos da Foz do Douro, pedindo o beneficio da Lei de 20 de Fevereiro de 1835 para obter uma pensão."
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 29 de Julho de 1843, ácerca de D. Carlota Rita Borges de Moraes, Viuva de Luiz d'Almeida de Moraes, Major que foi addido á Companhia de Veteranos da Foz do Douro, pedindo o beneficio da Lei de 20 de Fevereiro de 1835 para obter uma pensão."
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