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"Acerca da aposentação Judicial de Francico Sales Cesar de Macedo Juiz de Direito da Comarca de Marco de Canavezes"

PT/AHPGR/PGR/05/07/01/160
Unidad documental simple
1854 agosto 5

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Sobre a aposentação de José Caetano de Campos Juiz da Relação de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/05/07/01/162
Unidad documental simple
1854 dezembro 21

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Sobre a apozentação do Juiz da Relação de Lisboa Caetano Xavier Pereira Brandão"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/001
Unidad documental simple
1855 outubro 20

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"A respeito da aposentação d'Antonio Carlos Coutinho"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/005
Unidad documental simple
1855 dezembro 7

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Sobre a apozentação que pertende o Conselheiro Antonio Xavier Cerveira e Sousa, Juiz de Direito da Comarca de Tondella"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/009
Unidad documental simple
1856 abril 26

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"A respeito da aposentação de Antonio Ramalho de Sá"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/016
Unidad documental simple
1856 junho 16

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Ácerca da pertenção de José Maria Cardoso Castello Branco Juiz de Direito de !ª Instancia"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/018
Unidad documental simple
1856 junho 30

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Acerca da aposentação do Juiz da antiga Magistratura Judicial Antonio Justiniano Pegado Brotéro"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/025
Unidad documental simple
1856 agosto 21

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Acerca da pretenção de José Maria Cardozo Castello Branco"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/030
Unidad documental simple
1856 novembro 13

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"A respeito da Aposentação do Conselheiro Francisco José Vieira"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/045
Unidad documental simple
1857 novembro 27

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Resposta transcripta nos Autos de Consulta do Supremo Tribunal de Justiça, nº 1359 (d'entrada) sobre a aposentação requerida pelo antigo Magistrado, Antonio Maria Lopes Leitão de Castro"

PT/AHPGR/PGR/05/07/03/022
Unidad documental simple
1860 janeiro 9

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães

"Resposta transcripta nos Autos nº (d'entrada) 893, relativos á aposentação dos Juizes da Relação de Lisboa, José Joaquim d'Almeida Moura Coutinho, e Manoel Filippe de Moura Cabral"

PT/AHPGR/PGR/05/07/03/023
Unidad documental simple
1860 janeiro 11

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães

"Resposta transcripta nos Autos do Supremo Tribunal de Justiça nº (d'entrada) 1024, relativos á aposentação do Juiz de Direito da Comarca de Santa MAria, José Francisco de Medeiros"

PT/AHPGR/PGR/05/07/03/029
Unidad documental simple
1860 janeiro 21

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães

"Resposta transcripta nos Autos nº (d'entrada) 1653 sobre a aposentação do Bacharel José Francisco de Medeiros, Juiz de Direito actual da Comarca da Ribeira Grande"

PT/AHPGR/PGR/05/07/03/031
Unidad documental simple
1860 março 9

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães

"Resposta transcripta nos Autos nº (d'entrada) 901, do Supremo Tribunal de Justiça, sobre a aposentação do Delegado Luiz José d'Almeida Saraiva"

PT/AHPGR/PGR/05/07/03/032
Unidad documental simple
1860 março 9

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães

"Resposta transcripta nos autos do Supremo Tribunal de Justiça nº (d'entrada) 919, sobre a aposentação do Juiz de Direito actual da Comarca do Sabugal, Manoel Duarte da Fonseca"

PT/AHPGR/PGR/05/07/03/038
Unidad documental simple
1860 junho 14

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães

"Resposta transcripta nos autos nº 1073 (d'entrada na Procuradoria Geral da Corôa) de Consulta sobre a aposentação do Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, José Duarte Machado Ferraz"

PT/AHPGR/PGR/05/07/03/053
Unidad documental simple
1860 dezembro 20

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães

"Resposta transcripta no processo n* (d'entrada) 1046, sobre a aposentação requerida pelo Bacharel Antonio Pinto Cardoso da Gama"

PT/AHPGR/PGR/05/07/03/055
Unidad documental simple
1860 dezembro 26

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães

"Resposta nos autos nº (d'entrada) 1089, sobre a aposentação do Juiz da Relação do Porto, Francisco de Sousa Machado"

PT/AHPGR/PGR/05/07/03/058
Unidad documental simple
1861 fevereiro 25

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães

"Resposta que foi transcripta nos autos nº 1118 (d'entrada) pendentes no Supremo Tribunal de Justiça, sobre a aposentação do antigo Magistrado, o Bacharel Antonio de Sá Lopes"

PT/AHPGR/PGR/05/07/03/059
Unidad documental simple
1861 fevereiro 26

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães

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