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"Sophia da Conceição pede pensão de sangue."

PT/AHPGR/PGR/04/062/016
Pièce
1899 setembro 16

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

"Requerimento da firma Alexandre Diniz e Comandita para lhe ser levantada a pena de exclusão, por 1 ano, da matrícula dos fabricantes de farinha"

PT/AHPGR/PGR/04/063/006
Pièce
1904 dezembro 05

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, António Cândido Ribeiro da Costa

Registo de processos entrados para consulta à Auditoria Jurídica

PT/AHPGR/PGR/03/02/02
Unidade de instalação
1977-09-28 - 1987-04-16

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Registo de entrada de processos do Tribunal de Contas para consulta

PT/AHPGR/PGR/03/03
Sous-série organique
1874-01-07 - 1879-02-19

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

[Livro 4º de] Registo de entrada de processos do Tribunal de Contas para consulta

PT/AHPGR/PGR/03/03/04
Unidade de instalação
1877-01-10 - 1879-02-19

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Sobre a pretensão do capitão-tenente da armada Americo Pestana Pinto Goulão"

PT/AHPGR/PGR/04/062/001
Pièce
1898 dezembro 19

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

"Sobre interpretação que deve ser dada ao artigo 362 do Decreto de 14 d'Agosto de 1892"

PT/AHPGR/PGR/04/062/005
Pièce
1899 fevereiro 17

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

"Pretensão do medico naval Alexandre Norberto Corrêa Pinto d'Almeida"

PT/AHPGR/PGR/04/062/006
Pièce
1899 março 06

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

"Pretensão de Maria Luiza Mayer."

PT/AHPGR/PGR/04/062/009
Pièce
1899 março 17

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

"Pretensão de Maria Rosa dos Santos."

PT/AHPGR/PGR/04/062/019
Pièce
1899 dezembro 06

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

"Sobre duvidas da Majoria Geral d'Armada na interpretação do Decreto de 14-8-92 a applicar ao medico naval Alexandre Norberto Corrêa Pinto d'Almeida e ao tenente Fernando Magalhães de Menezes"

PT/AHPGR/PGR/04/062/020
Pièce
1899 dezembro 28

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

"Consulta relativa ao projecto de condições com que devem ser feitas as concessões de linhas ferreas, sobre os leitos das estradas"

PT/AHPGR/PGR/04/063/002
Pièce
1904 março 02

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, António Cândido Ribeiro da Costa

"Sobre o requerimento de Elisa Julia Nogueira pedindo uma pensão na qualidade de viuva do 1.º official da Direcção Geral das Correios, aposentado, Francisco Justino Marques Nogueira."

PT/AHPGR/PGR/04/063/003
Pièce
1904 março 09

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, António Cândido Ribeiro da Costa

"Sobre o pedido de pensão feito por Anna Augusta do Valle e Silva, na qualidade de viuva do official de 2.ª classe aposentado da extincta Administração Central do correio de Vizeu, Pedro Henriques do Valle e Silva"

PT/AHPGR/PGR/04/063/008
Pièce
1904 dezembro 19

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, António Cândido Ribeiro da Costa

Livro 1º de Registo de entrada de processos do Tribunal de Contas para consulta

PT/AHPGR/PGR/03/03/01
Unidade de instalação
1874-01-07 - 1875-03-06

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Livro 2º de Registo de entrada de processos do Tribunal de Contas para consulta

PT/AHPGR/PGR/03/03/02
Unidade de instalação
1875-03-06 - 1876-07-17

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Pensão de sangue requerida por Maria da Gloria Leal d'Azevedo Trigo."

PT/AHPGR/PGR/04/062/011
Pièce
1899 julho 03

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

"Aposentação do escripturario da fazenda da India Eduardo da Piedade Rosario Falleiro"

PT/AHPGR/PGR/04/062/012
Pièce
1899 julho 06

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

"Antonio Arthur Baldaque da Silva pede a concessão de um caminho de ferro desde a Bahia dos Tigres no Porto Alexandre até encontrar o Zambeze na região de Barotze."

PT/AHPGR/PGR/04/062/014
Pièce
1899 julho 10

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

"Sobre a interpretação a dar ao n.º 5 do § único do artigo 1.º da Carta de Lei de 21-8-56."

PT/AHPGR/PGR/04/062/017
Pièce
1899 setembro 20

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa. Pronuncia-se sobre a interpretação a dar a normas dos Estatutos da Companhia Industrial de Lourenço Marques.

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