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"Francisco Moreira = o Finorio = pede commutação da pena."

PT/AHPGR/PGR/04/016/005
Documento simples
1871 janeiro 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.

"A ré Anna Carvalha pede commutação da pena."

PT/AHPGR/PGR/04/016/003
Documento simples
1871 janeiro 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.

"Manoel João Affonso pede commutação da pena."

PT/AHPGR/PGR/04/016/008
Documento simples
1871 março 09

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.

"Thereza de Jesus Teixeira pede commutação da pena."

PT/AHPGR/PGR/04/016/013
Documento simples
1871 março 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.

"O reu Victorino José Pereira Gaita pede perdão da pena a que foi condemnado."

PT/AHPGR/PGR/04/016/016
Documento simples
1871 março 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés. Considerando ter havido erro de direito no julgamento, tanto em primeira como em segunda instância, que levou a uma condenação por crime de roubo, é de parecer que deve ser atendido o pedido de perdão da pena que foi aplicada.

"Francisco Joaquim pede novamente commutação da pena."

PT/AHPGR/PGR/04/016/019
Documento simples
1871 março 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.

"Manoel Alexandre pede commutação da pena."

PT/AHPGR/PGR/04/016/009
Documento simples
1871 março 09

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.

"Manoel Baptista pede commutação da pena."

PT/AHPGR/PGR/04/016/017
Documento simples
1871 março 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.

"Matheus Jozé Tavares pede commutação da pena."

PT/AHPGR/PGR/04/016/021
Documento simples
1871 março 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.

"Francisco da Cunha pede perdão da pena a que foi condemnado."

PT/AHPGR/PGR/04/016/024
Documento simples
1871 março 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.

"Jozé Venancio pede commutação da pena."

PT/AHPGR/PGR/04/016/026
Documento simples
1871 março 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.

"Henrique de Carvalho Estrella pede commutação da pena."

PT/AHPGR/PGR/04/016/027
Documento simples
1871 março 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.

"Manoel Thomas Galvão pede commutação da pena."

PT/AHPGR/PGR/04/016/029
Documento simples
1871 abril 05

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.

"[Parecer] em cumprimento de Portaria de 6/12 ácerca de Luiz Antonio Pimentel de Novaes, segundo official reformado da Secretaria d'Estado da Marinha, o qual pede melhoria de reforma."

PT/AHPGR/PGR/04/016/036
Documento simples
1871 julho 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.

"João Dias de Almeida pede commutação da pena."

PT/AHPGR/PGR/04/016/011
Documento simples
1871 março 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.

"Antonio Januario pede perdão da pena em que foi condemnado."

PT/AHPGR/PGR/04/016/012
Documento simples
1871 março 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.

"Manoel das Neves pede commutação da pena."

PT/AHPGR/PGR/04/016/014
Documento simples
1871 março 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.

"Luiz da Silva Ferreira pede commutação da pena."

PT/AHPGR/PGR/04/016/018
Documento simples
1871 março 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.

"Domingos Milheiro pede commutação da pena."

PT/AHPGR/PGR/04/016/020
Documento simples
1871 março 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.

"Maria Vitoria pede commutação da pena."

PT/AHPGR/PGR/04/016/022
Documento simples
1871 março 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.

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