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"Habilitação de João de Oliveira e mulher"

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que João de Oliveira e mulher, pedem o espólio de seu filho Francisco de Oliveira, falecido em Angola.

"Habilitação de Félix Coelho de Moura e outros"

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Félix Coelho de Moura e outros, pedem o saldo do depósito bancário existente na delegação de Montemor-o-Velho, pertencente a seu finado irmão António Coelho de Moura.

"Habilitação de Maria Aurora"

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Maria Aurora, pede o espólio de seu filho, Domingos Fernandes, falecido em Moçambique.

"Habilitação de Miquelina Teresa Ribeiro"

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Miquelina Teresa Ribeiro, pede o saldo do depósito bancário existente na delegação de Braga pertencente a seu falecido filho, Manuel Ribeiro Braga.

"Habilitação de Maria Angélica e marido, e Bento da Costa"

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Maria Angélica e marido e Bento da Costa, pedem o saldo do depósito bancário existente na filial de Coimbra pertencente a seu falecido irmão e cunhado, Bernardo da Costa.

"Habilitação de Luciana Martins Frechoso e Mnistalda da Glória Martins Frechoso"

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Luciana Martins Frechoso e Mnistalda da Glória Martins Frechoso, pedem o saldo de depósito bancário pertencente ao seu irmão, Agostinho Alberto Martins Frechoso, falecido em Lourenço Marques.

"Pensão a Maria da Natividade"

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Maria da Natividade, pede uma pensão na qualidade de mãe viúva, do 2.º cabo do 1.º esquadrão de Dragões de Moçâmedes, Germano Vieira de Lima, morto no combate de Naulila em 18 de dezembro de 1914.

"Pensão requerida por Ângela Sérgio de Assis Camilo"

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Ângela Sérgio Assis Camilo, pede uma pensão na qualidade de filha do capitão-de-mar-e-guerra, Francisco Assis Camilo, comandante do cruzador "Vasco da Gama" falecido a bordo desta embarcação.

"Habilitação de Maria Conceição Martins"

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Maria da Conceição Martins e seu filho, pedem o saldo do depósito bancário existente no Cofre Central pertencente a seu marido e pai, Miguel Evaristo Martins.

"Pensão requerida por Amélia Morais Costa"

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Amélia Morais Costa, pede uma pensão na qualidade de viúva do chefe de divisão aposentado dos correios, Pedro António da Costa.

"Habilitação de Luís Dias e Luísa Teresa"

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Luís Dias e Luísa Teresa, pedem o espólio de seu filho, José Luís Dias, falecido a bordo do navio "Blucher" em viagem de Lisboa para o Rio de Janeiro.

"Habilitação requerida por Amadeu Teixeira de Serpa"

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Amadeu Teixeira de Serpa e sua irmã, pedem o saldo do depósito bancário existente no cofre central, pertencente a sua falecida mãe, Carolina Augusta Teixeira.

"Romana da Conceição pede pensão"

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Romana da Conceição, pede uma pensão na qualidade de viúva do continuo aposentado dos correios, José Joaquim.

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