Registo de entrada de processos para consulta
- PT/AHPGR/PGR/03
- Série
- 1845-01-02 - 1987-04-16
Parte de Procuradoria-Geral da República
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Registo de entrada de processos para consulta
Parte de Procuradoria-Geral da República
Registo de entrada de processos para consulta
Parte de Procuradoria-Geral da República
Livro 1º de registo de entrada de processos para consulta
Parte de Procuradoria-Geral da República
Livro 3º de registo de entrada de processos para consulta
Parte de Procuradoria-Geral da República
Livro 4º de registo de entrada de processos para consulta
Parte de Procuradoria-Geral da República
Livro 8º de registo de entrada de processos para consulta
Parte de Procuradoria-Geral da República
Livro 10º de registo de entrada de processos para consulta
Parte de Procuradoria-Geral da República
Livro 14º de registo de entrada de processos para consulta
Parte de Procuradoria-Geral da República
Livro 15º de registo de entrada de processos para consulta
Parte de Procuradoria-Geral da República
Livro 32º de registo de entrada de processos para consulta
Parte de Procuradoria-Geral da República
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Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa. Pronuncia-se sobre o projeto de contrato a celebrar com "The Railway and Works Company Limited" para a construção de uma linha de caminho de ferro ligando Porto Alexandre (Baía dos Tigres) ao Humbe e com eventual prolongamento até à fronteira de Angola.
"Iria de Jesus pede pensão de sangue"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa
"Sobre a pretensão de D. Maria Leopoldina Xavier Costa e sua filha"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, António Cândido Ribeiro da Costa
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, António Cândido Ribeiro da Costa
Registo de entrada de processos para consulta à Auditoria Jurídica
Parte de Procuradoria-Geral da República
Livro 3º de Registo de entrada de processos do Tribunal de Contas para consulta
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Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa. Aprecia a legalidade de contrato de arrendamento de duzentos hectares situados na margem esquerda do Rio do Espírito Santo e próximos do porto de Lourenço Marques, celebrado pelas autoridades da Província de Moçambique com um cidadão estrangeiro.
"Sobre abono a fazer ao guarda marinha Alfredo Vieira Gomes "
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa
"Ácerca de um 2.º sargento de engenharia José Gomes da Silva ao serviço da companhia do Nyassa"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa