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"Resposta dada nos Autos para Consulta sobre a aposentação do Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça José Duarte Machado Ferraz"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/051
• Item
• 1860 novembro 13

Part of Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos autos de cosulta do Supremo Tribunal de Justiça Nº (d'entrada) 1223, sobre a aposentação do Bacharel José Maria Pinto d'Almeida Carvalhaes, Juiz de Direito transferido para a Comarca Oriental do Funchal"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/071
• Item
• 1861 setembro 17

Part of Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos autos Nº (d'entrada) 1318, sobre a aposentação do Bacharel Antonio Julio de Sá Vargas, Juiz de Direito de Mirandella"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/074
• Item
• 1861 setembro 20

Part of Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos autos Nº (d'entrada) 1350, sobre a aposentação requerida pelo antigo Magistrado D. Francisco de Marcão Velasques Sarmento"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/075
• Item
• 1861 setembro 25

Part of Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos autos Nº (d'entrada) 1349, sobre a aposentação do Juiz de Direito de Moncorvo, Antonio José de Moraes Pimentel"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/076
• Item
• 1861 setembro 25

Part of Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos autos Nº (d'entrada) 1314, de syndicancia do ex Presidente da Relação de Gôa, o Conselheiro Joaquim Antonio de Moraes Carneiro"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/077
• Item
• 1861 outubro 2

Part of Procuradoria-Geral da República

"Resposta para ser transcripta nos Autos do Supremo Tribunal de Justiça Nº (d'entrada) 1495, sobre a moratoria requerida pelo Visconde da Junqueira"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/078
• Item
• 1861 outubro 30

Part of Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos autos do Supremo Tribunal de Justiça Nº (d'entrada) 1407 - sobre a aposentação requerida pelo Juiz de Direito de Mirandella, Antonio Julio de Sá Vargas"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/081
• Item
• 1861 novembro 9

Part of Procuradoria-Geral da República

"Sobre a syndicancia de Joaquim de Azevedo Leiria"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/082
• Item
• 1861 dezembro 17

Part of Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos autos Nº (d'entrada) 1505 - sobre a aposentação requerida pelo Bacharel Joaquim Marques Pereira, Juiz de Direito de Castello Branco, transferido para a Povoa de Lanhoso"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/086
• Item
• 1862 abril 5

Part of Procuradoria-Geral da República

"A respeito da Syndicancia de Vasco Guedes de Carvalho e Menezes, Governador no Ultramar"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/057
• Item
• 1861 fevereiro 15

Part of Procuradoria-Geral da República

"Acerca da pertenção do Porteiro Archivista do Supremo Tribunal de Justiça Vicente Ferreira da Costa"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/060
• Item
• 1861 abril 22

Part of Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos autos com o nº d'entrada 1198, sobre a aposentação do Juiz de Direito da Comarca d'Estremoz, o Bacharel José Avelino da Silva Matta"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/063
• Item
• 1861 abril 30

Part of Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos autos do Supremo Tribunal de Justiça Nº (d'entrada) 1224, sobre a aposentação requerida pelo Conselheiro Antonio de Gambôa e Liz, Juiz Presidente da Praça dos Leilões no Deposito Publico de Lisboa"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/065
• Item
• 1861 junho 12

Part of Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos autos Nºs (d'entrada) 1224, relativos á questão sobre a concessão da moratoria ao Visconde da Junqueira, José Dias Leite Sampaio"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/066
• Item
• 1861 agosto 16

Part of Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos autos Nº (d'entrada) 1277, sobre a aposentação requerida pelo Bacharel Antonio Fortuna, Juiz de Direito da Comarca do Pezo da Regoa"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/073
• Item
• 1861 setembro 19

Part of Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos Autos vindod do Supremo Tribunal de Justiça Nº (d'entrada) 1429 - sobre a aposentação requerida pelo Bacharel José Pereira Leite Pitta Ortigueira Negrão, Juiz de Direito despachado para a Camara de Lagos"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/083
• Item
• 1861 dezembro 19

Part of Procuradoria-Geral da República

"Resposta que foi transcripta nos autos nº (d'entrada) 991, pertencentes ao Supremo Tribunal de Justiça, sobre a Consulta para a aposentação do Bacharel Valentim Marcelino dos Santos, Juiz de Direito de Chaves"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/050
• Item
• 1860 outubro 22

Part of Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos Autos pendentes no Supremo Tribunal de Justiça sobre a Consulta da aposentação do Bacharel Manoel de Sampaio Freire d'Andrade de Souza Cirne, antigo Magistrado"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/054
• Item
• 1860 dezembro 22

Part of Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos autos nº 1073 (d'entrada na Procuradoria Geral da Corôa) de Consulta sobre a aposentação do Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, José Duarte Machado Ferraz"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/053
• Item
• 1860 dezembro 20

Part of Procuradoria-Geral da República