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"Licença ao Official da Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa" António de Sousa Machado Júnior
"Licença ao Official da Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa" António de Sousa Machado Júnior
"Portaria de 19 d'Outubro de 1853 ácerca da licença concedida ao Secretario Antonio Carlos da Maia"
"Portaria de 19 d'Outubro de 1853 ácerca da licença concedida ao Secretario Antonio Carlos da Maia"
"Portaria acerca da Licença do official desta Secretaria Antonio de Sousa Machado Junior"
"Portaria acerca da Licença do official desta Secretaria Antonio de Sousa Machado Junior"
"Acerca do Processo de Licença do Secretario desta Repartição Antonio Carlos da Maia"
"Acerca do Processo de Licença do Secretario desta Repartição Antonio Carlos da Maia"
"Portaria do Ministerio da Justiça relativamente aos Empregados do dito Ministerio que estando com licença ou fóra da Sede dos Empregos por mais de 30 dias em cada ano sofram o desconto da 3ª parte dos seus vencimentos"
"Portaria do Ministerio da Justiça relativamente aos Empregados do dito Ministerio que estando com licença ou fóra da Sede dos Empregos por mais de 30 dias em cada ano sofram o desconto da 3ª parte dos seus vencimentos"
"Idem de 29 de Dezembro de 1836 sobre o requerimento de Izidoro de Barros, que se queixa da Camara Municipal de Lisboa por motivos de tomadia"
"Idem de 29 de Dezembro de 1836 sobre o requerimento de Izidoro de Barros, que se queixa da Camara Municipal de Lisboa por motivos de tomadia"
"Portaria do Ministerio da Justiça de 30 de Setembro de 1845, ácerca das licenças concedidas assim aos Magistrados Judiciaes e do Ministerio Publico, como aos Empregados de Justiça"
"Portaria do Ministerio da Justiça de 30 de Setembro de 1845, ácerca das licenças concedidas assim aos Magistrados Judiciaes e do Ministerio Publico, como aos Empregados de Justiça"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 5 de Julho de 1844, á cerca dos propri...
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 5 de Julho de 1844, á cerca dos proprietarios das Embarcações de pesca do Barreiro e Seixal terem sido intimados a tirarem suas licenças"
"Idem de 31 de Dezembro de 1839 sobre o Officio do Administrador Geral de Castello Branco á cerca da Concessão de licenças aos Negociantes Hespanhoes para usarem de Armas defesas"
"Idem de 31 de Dezembro de 1839 sobre o Officio do Administrador Geral de Castello Branco á cerca da Concessão de licenças aos Negociantes Hespanhoes para usarem de Armas defesas"
"Sobre o requerimento do tenente-coronel de engenheiros Affonso de Moraes Sarmento pedindo para ser considerado em licença illimitada"
"Sobre o requerimento do tenente-coronel de engenheiros Affonso de Moraes Sarmento pedindo para ser considerado em licença illimitada"
"Em que Antonio Maria Kopke de Carvalho e outros pedem ampliação da licença que lhes foi concedida para um novo systema de navegação no rio Douro"
"Em que Antonio Maria Kopke de Carvalho e outros pedem ampliação da licença que lhes foi concedida para um novo systema de navegação no rio Douro"
"Idem de 20 d'Agosto de 1840 sobre os papeis recebidos da Secretaria dos Negocios Estangeiros, para que á vista da Lei de 31 de Dezembro de 1836 se diga se pode ou não exigir o pagamento dos direitos em cada Districto em que se conferir a licença para exposição de que trata o requerimento de A. C. Andorfer Subdito Britanico"
"Idem de 20 d'Agosto de 1840 sobre os papeis recebidos da Secretaria dos Negocios Estangeiros, para que á vista da Lei de 31 de Dezembro de 1836 se diga se pode ou não exigir o pagamento dos direitos em cada Districto em que se conferir a licença para exposição de que trata o requerimento de A. C. Andorfer Subdito Britanico"
"Licença por tempo illimitado para sahir do Reino, e viajar. O Empregado que com ella sahe, tem direito aos vencimentos?... Requerimento do Conde de Villa Real."
"Licença por tempo illimitado para sahir do Reino, e viajar. O Empregado que com ella sahe, tem direito aos vencimentos?... Requerimento do Conde de Villa Real."
"Em cumprimento do officio de 9 de Agosto de 1861. Sobre a Licença que pede o Secretario desta Procuradoria-Geral da Corôa"
"Em cumprimento do officio de 9 de Agosto de 1861. Sobre a Licença que pede o Secretario desta Procuradoria-Geral da Corôa"
"Idem de 24 de Dezembro de 1836 sobre a Representação do Administrador interino do Concelho de Niza em que pede se lhe conceda o uso de armas Caçadeiras a 37 indevidos que relaciona independente da formalidade, e despendio a que obrigam os Artigos 4º, 5º e 6º do Decreto de 25 de Outubro proximo preterito"
"Idem de 24 de Dezembro de 1836 sobre a Representação do Administrador interino do Concelho de Niza em que pede se lhe conceda o uso de armas Caçadeiras a 37 indevidos que relaciona independente da formalidade, e despendio a que obrigam os Artigos 4º, 5º e 6º do Decreto de 25 de Outubro proximo preterito"
"Idem de 8 d'Agosto de 1840 sobre requerimento em que Francisco Avrilon pede licença, para que, á licença que lhe fora concedida pelo Administrador Geral de Lisboa, por tempo de hum anno para os exercicios de huma Companhia equestre, sirva para todo o Reino"
"Idem de 8 d'Agosto de 1840 sobre requerimento em que Francisco Avrilon pede licença, para que, á licença que lhe fora concedida pelo Administrador Geral de Lisboa, por tempo de hum anno para os exercicios de huma Companhia equestre, sirva para todo o Reino"
"Idem de 5 de Outubro de 1839 sobre o requerimento dos Mercadores das cinco Classes do Arrua...
"Idem de 5 de Outubro de 1839 sobre o requerimento dos Mercadores das cinco Classes do Arruamento, em que se queixão da Camara Municipal de Lisboa os obrigar a tirar e pagar licenças annualmente para uzarem do seu trafico"
"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 15 de dezembro de 1872 ácerca d'abono de vencimento ao pró Vigario Capitular da Diocese de S. Thomé."
"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 15 de dezembro de 1872 ácerca d'abono de vencimento ao pró Vigario Capitular da Diocese de S. Thomé."
"Em cumprimento do Officio de 3 de Maio de 1861. Ácerca da licença pedida pelo Amanuense desta Repartição, Antonio Vidal Salgado"
"Em cumprimento do Officio de 3 de Maio de 1861. Ácerca da licença pedida pelo Amanuense desta Repartição, Antonio Vidal Salgado"
"Portaria de 20 de Junho de 1855. Acerca do requerimento do Presbytero Domingos Fernandes Af...
"Portaria de 20 de Junho de 1855. Acerca do requerimento do Presbytero Domingos Fernandes Affonso de Paula"
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