"[Parecer] em execução do officio de 5 d'Agosto de 1858 relativo á jubilação e continuação no serviço, requerida pelo Lente da Faculdade de Mathematica na Universidade de Coimbra o Doutor Rodrigo Ribeiro de Sousa Pinto."
"[Parecer] em satisfação do officio de 30 d'Agosto de 1858 a respeito da jubilação requerida pelo Lente da 7.ª cadeira da Escola Medico Cirurgica do Porto, Francisco Vellozo da Cruz."
"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 23 d'Agosto de 1858. A respeito da pretenção de Francisco José Teixeira correio do Ministerio do Reino."
"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 11 d'Agosto de 1858 ácerca da representação do Conselheiro Chefe da Repartição de Liquidação da Secretaria d'Estado dos Negocios da Guerra."
"[Parecer] em cumprimento do officio de 22 de Junho de 1858 acerca da jubilação do Professor de Lógica do Lyceu Nacional de Castello Branco, José Marques Leite."
"Officio [de] 15 [de] Dezembro [de] 1858. A respeito da jubilação requerida por Carlos Joaquim de Sousa Professor da Cadeira d'Ensino Primario de Villa Nova de Ourem."
"Officio [de] 4 [de] Dezembro [de] 1858. Sobre a jubilação requerida pelo Lente Cathedratico da Faculdade de Medicina na Universidade de Coimbra o Doutor Florencio Peres Furtado Galvão."
"Officio [de] 27 [de] Dezembro [de] 1858. Sobre a pretenção do Juiz da Relação de Lisboa Severiano Antonio Quirino Chaves."
"[Parecer] em observancia da Portaria de 26 de Dezembro de 1857. A respeito da aposentação do Professor d'Ensino Primario da Villa de Porto de Móz, Jerónimo da Fonseca Sousa."
"Officio [de] 8 [de] Outubro [de] 1858 relativo á jubilação requerida pelo Professor d'Ensino Primario de Estorãos, Districto de Vianna, João Manoel Rodrigues Barboza."
"Officio [de] 8 [de] Outubro [de] 1858. Sobre a jubilação do Professor d'Ensino Primario, em Villarandello, Concelho de Val de Passos, Districto de Villa Real, João Teixeira Martins Ferro."
"Em cumprimento do Officio de 11 de Março ultimo sobre o requerimento de José Maria Cardoso Castello Branco, o qual pertende as honras de Juiz da 2ª Instancia"