"Sobre aposentações dos empregados do Hospital de S. José e annexos e da Mesericordia de Lisboa"
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"Sobre aposentações dos empregados do Hospital de S. José e annexos e da Mesericordia de Lisboa"
"Sobre a apozentação que pertende o Conselheiro Antonio Xavier Cerveira e Sousa, Juiz de Direito da Comarca de Tondella"
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"Sobre a apozentação que pertende o Conselheiro Antonio Xavier Cerveira e Sousa, Juiz de Direito da Comarca de Tondella"
"Antonio Herminio Pedro de Souza pede a sua aposentação no logar de 1º Aspirante da direcção das Obras Publicas"
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"Antonio Herminio Pedro de Souza pede a sua aposentação no logar de 1º Aspirante da direcção das Obras Publicas"
"Acerca do procedimento a adoptar com o Juiz da Relação do Porto Joaquim Machado Ferreira Brandão, que não sollicita a aposentação, estando ha annos impossibilitado"
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"Acerca do procedimento a adoptar com o Juiz da Relação do Porto Joaquim Machado Ferreira Brandão, que não sollicita a aposentação, estando ha annos impossibilitado"
"Em cumprimento do offcio do Ministerio do Reino de 4 de Junho 1855 acerca da jubilação de José de Mattos"
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"Em cumprimento do offcio do Ministerio do Reino de 4 de Junho 1855 acerca da jubilação de José de Mattos"
"Aposentação: como poderá conceder-se ao Consul Geral Barão de Alcochete"
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"Aposentação: como poderá conceder-se ao Consul Geral Barão de Alcochete"
"[Parecer] em cumprimento do officio de 23 de Junho ultimo a respeito da jubilação de Fernando Joze Bártholo."
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"[Parecer] em cumprimento do officio de 23 de Junho ultimo a respeito da jubilação de Fernando Joze Bártholo."
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 6 de Julho de 1855 acerca de José Ferreira d'Almeida"
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"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 6 de Julho de 1855 acerca de José Ferreira d'Almeida"
"Sobre a aposentação de Manoel Felicissimo Lousada d'Araujo e Azevedo"
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"Sobre a aposentação de Manoel Felicissimo Lousada d'Araujo e Azevedo"
"Portaria de 13 de Maio de 1856. Ácerca da pretenção do Auditor da 3.ª Divisão Militar Caetano Ignacio de Sousa Barboza."
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"Portaria de 13 de Maio de 1856. Ácerca da pretenção do Auditor da 3.ª Divisão Militar Caetano Ignacio de Sousa Barboza."
"Sobre a aposentação de Francisco d'Oliveira Pinto"
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"Sobre a aposentação de Francisco d'Oliveira Pinto"
"[Parecer] em execução do officio de 23 de Julho de 1858 relativamente á Jubilação requerida pelo Professor de Latim de Monte Mór o Novo, Antonio José do Amaral Infante Gormicho
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"[Parecer] em execução do officio de 23 de Julho de 1858 relativamente á Jubilação requerida pelo Professor de Latim de Monte Mór o Novo, Antonio José do Amaral Infante Gormicho
"Em cumprimento da Portaria de 15 d'Outubro ultimo á cerca da pertenção de Antonio Luiz Soares"
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"Em cumprimento da Portaria de 15 d'Outubro ultimo á cerca da pertenção de Antonio Luiz Soares"
"Contagem do tempo de serviço - Caixa de Reformas, Subsídios e Pensões do pessoal de serviços de obras públicas - Funcionários administrativos."
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"Contagem do tempo de serviço - Caixa de Reformas, Subsídios e Pensões do pessoal de serviços de obras públicas - Funcionários administrativos."
"Idem de 5 d'Outubro de 1839 sobre requerimento do Padre Francisco Caldeira Coutinho, ex Coadjutor da Igreja do Hospital de S. José ácerca da aposentação que elle pretende"
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"Idem de 5 d'Outubro de 1839 sobre requerimento do Padre Francisco Caldeira Coutinho, ex Coadjutor da Igreja do Hospital de S. José ácerca da aposentação que elle pretende"
"Informação e parecer sobre os requerimentos do Conselheiro Manoel Ignacio Pereira Cabral, pede no ultimo, ser Aposentado em qualquer Lugar de Magistratura ate sem Ordenado algum, se tanto o exigirem os circumstancias"
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"Informação e parecer sobre os requerimentos do Conselheiro Manoel Ignacio Pereira Cabral, pede no ultimo, ser Aposentado em qualquer Lugar de Magistratura ate sem Ordenado algum, se tanto o exigirem os circumstancias"
"Em virtude do officio de 27 de Abril 1855 acerca de João Pedro Barral"
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"Em virtude do officio de 27 de Abril 1855 acerca de João Pedro Barral"
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 3 de Maio de 1850 ácerca do requerimento em que Joaquim Leocadio Correia pede ser jubilado como Professor de Gramatica e Lingua Latina da Cidade d'Elvas"
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"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 3 de Maio de 1850 ácerca do requerimento em que Joaquim Leocadio Correia pede ser jubilado como Professor de Gramatica e Lingua Latina da Cidade d'Elvas"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 12 de Fevereiro 1857. - Relativamente á Jubilaçáo requerida por Luiz Manuel Sales, como Lente de Prima da Faculdade Theologica na Universidade de Coimbra"
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"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 12 de Fevereiro 1857. - Relativamente á Jubilaçáo requerida por Luiz Manuel Sales, como Lente de Prima da Faculdade Theologica na Universidade de Coimbra"
"Sobre a aposentação que requer o Conselheiro Presidente da Relação dos Açores, Bento Cardoso de Gouveia Pereia Corte Real"
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"Sobre a aposentação que requer o Conselheiro Presidente da Relação dos Açores, Bento Cardoso de Gouveia Pereia Corte Real"