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"Sobre a aposentação requerida pelo Delegado de Tondella Albino Saldanha de Mello"
"Sobre a aposentação requerida pelo Delegado de Tondella Albino Saldanha de Mello"
"Aposentação de José Bernardo da Silva"
"Aposentação de José Bernardo da Silva"
Parecer relativo ao pedido de aposentação do Magistrado do Ministério Público Justiniano Claudino Oliveira Pimentel
Parecer relativo ao pedido de aposentação do Magistrado do Ministério Público Justiniano Claudino Oliveira Pimentel
"Sobre a aposentação do Exmo. Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães"
"Sobre a aposentação do Exmo. Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães"
"Reclamação do Bacharel Manuel Pedro Sergio de Faria e Azevedo Juiz de Direito de 3ª classe"
"Reclamação do Bacharel Manuel Pedro Sergio de Faria e Azevedo Juiz de Direito de 3ª classe"
"Sobre a aposentação requerida pelo Juiz de Direito no Quadro da Magistratura José Maria dos Reis"
"Sobre a aposentação requerida pelo Juiz de Direito no Quadro da Magistratura José Maria dos Reis"
"Sobre a aposentação requerida pelo Juiz da Relação de Lisboa Luis Teixeira Homem de Brederode"
"Sobre a aposentação requerida pelo Juiz da Relação de Lisboa Luis Teixeira Homem de Brederode"
"Sobre a aposentação do Juiz de Direito José Maria dos Reis hoje no Quadro da Magistratura"
"Sobre a aposentação do Juiz de Direito José Maria dos Reis hoje no Quadro da Magistratura"
"Sobre o Requerimento em que o Juiz de 1ª Instancia Pedro Saraiva da Costa Refois pede a sua aposentação"
"Sobre o Requerimento em que o Juiz de 1ª Instancia Pedro Saraiva da Costa Refois pede a sua aposentação"
"Sobre a aposentação do Auditor do Exercito Pedro Joaquim Calheiros de Meneses"
"Sobre a aposentação do Auditor do Exercito Pedro Joaquim Calheiros de Meneses"
"Sobre a aposentação de José Bernardo Gonçalves Pinto da Cunha"
"Sobre a aposentação de José Bernardo Gonçalves Pinto da Cunha"
"Aposentação do Juiz da RElação do Porto Thomaz de Aquino Martins"
"Aposentação do Juiz da RElação do Porto Thomaz de Aquino Martins"
"Sobre a aposentação do Bacharel Justiniano Claudino de Oliveira Pimentel Delegado do Procurador Regio no Concelho da Guarda"
"Sobre a aposentação do Bacharel Justiniano Claudino de Oliveira Pimentel Delegado do Procurador Regio no Concelho da Guarda"
"Sobre a aposentação requerida pelo Juiz de Direito de Ponta Delgada, Verissimo Fonseca Chaves"
"Sobre a aposentação requerida pelo Juiz de Direito de Ponta Delgada, Verissimo Fonseca Chaves"
"Sobre a aposentação requerida pelo antigo Magistrado o antigo Bacharel D. Francisco d'Alarcão Velasques Sarmento"
"Sobre a aposentação requerida pelo antigo Magistrado o antigo Bacharel D. Francisco d'Alarcão Velasques Sarmento"
"Sobre a aposentação requerida pelo Juiz de Direito Antonio Joaquim Sabino de Faria"
"Sobre a aposentação requerida pelo Juiz de Direito Antonio Joaquim Sabino de Faria"
"Sobre a aposentação requerida pelo Juiz dos Açores João Nepomuceno de Carvalhosa e Silva"
"Sobre a aposentação requerida pelo Juiz dos Açores João Nepomuceno de Carvalhosa e Silva"
"Sobre a aposentação do Bacharel Pedro Joaquim de Calheiros e Meneses Auditor do Exercito"
"Sobre a aposentação do Bacharel Pedro Joaquim de Calheiros e Meneses Auditor do Exercito"
"Sobre a aposentação requerida pelo Delegado em Tondella Albino Saldanha de Mello"
"Sobre a aposentação requerida pelo Delegado em Tondella Albino Saldanha de Mello"
"Sobre a aposentação requerida pelo Bacharel Justiniano Claudino d'Oliveira Pimentel Delegado na Comarca da Guarda"
"Sobre a aposentação requerida pelo Bacharel Justiniano Claudino d'Oliveira Pimentel Delegado na Comarca da Guarda"
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