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Description archivistique
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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"Idem de 5 de Outubro dito sobre requerimento em que José Joaquim de Góes pede perdão da pena de degredo"
"Idem de 5 de Outubro dito sobre requerimento em que José Joaquim de Góes pede perdão da pena de degredo"
"Ácerca da commutação da pena imposta a João José Lobo d'Avila proveniente do descarrilhamento na linha ferrea do Norte"
"Ácerca da commutação da pena imposta a João José Lobo d'Avila proveniente do descarrilhamento na linha ferrea do Norte"
"Ácerca da pena imposta a João José Lobo d'Avila proveniente do descarrilhamento na linha ferrea do Norte"
"Ácerca da pena imposta a João José Lobo d'Avila proveniente do descarrilhamento na linha ferrea do Norte"
"Em que o reu Antonio Augusto Alves Marinho da Cruz pede perdão"
"Em que o reu Antonio Augusto Alves Marinho da Cruz pede perdão"
"Acerca da pena de morte a que foi condemnado Antonio da Silva, soldado de Infantaria n.º 14."
"Acerca da pena de morte a que foi condemnado Antonio da Silva, soldado de Infantaria n.º 14."
"Ácerca do processo que condemnou a ser passado pelas armas o soldado Bernabé Nunes."
"Ácerca do processo que condemnou a ser passado pelas armas o soldado Bernabé Nunes."
"Acerca da proposta do Governo Italiano nas negociações d'uma convenção d'extradição entre P...
"Acerca da proposta do Governo Italiano nas negociações d'uma convenção d'extradição entre Portugal e a Itália."
"Ácerca de Manoel Maria que foi condemnado a trabalhos publicos temporarios em Moçambique."
"Ácerca de Manoel Maria que foi condemnado a trabalhos publicos temporarios em Moçambique."
"Em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 30 de Março ultimo acerca do soldado d'Infanteria 9 Jose Augusto condennado pelo crime de deserção simples a servir 4 annos 11 mezes e 22 dias na Africa Occidental"
"Em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 30 de Março ultimo acerca do soldado d'Infanteria 9 Jose Augusto condennado pelo crime de deserção simples a servir 4 annos 11 mezes e 22 dias na Africa Occidental"
"Em cumprimento da Portaria de 26 de Fevereiro ultimo acêrca do processo do soldado d'infanteria 17 João da Conceição que foi condennado a pena de morte por homicidio voluntario com premeditação e actos de crueldade"
"Em cumprimento da Portaria de 26 de Fevereiro ultimo acêrca do processo do soldado d'infanteria 17 João da Conceição que foi condennado a pena de morte por homicidio voluntario com premeditação e actos de crueldade"
"Em virtude da Portaria de 28 de Fevereiro do corrente anno acerca do processo do tambor d'Infanteria n.º 8 Antonio Jose da Luz (deserção simples)"
"Em virtude da Portaria de 28 de Fevereiro do corrente anno acerca do processo do tambor d'Infanteria n.º 8 Antonio Jose da Luz (deserção simples)"
"Em virtude da Portaria de 9 de Janeiro de 1867 acerca do soldado n.º 231 da 1.ª Companhia do Regimento d'infanteria n.º 12 Joaquim Alfonso."
"Em virtude da Portaria de 9 de Janeiro de 1867 acerca do soldado n.º 231 da 1.ª Companhia do Regimento d'infanteria n.º 12 Joaquim Alfonso."
"Em virtude da Portaria de 12 de Janeiro de 1867 acêrca do Soldado do regimento de Cavalleria n.º 1 Lanceiros de Victor Manuel, Luiz Alves."
"Em virtude da Portaria de 12 de Janeiro de 1867 acêrca do Soldado do regimento de Cavalleria n.º 1 Lanceiros de Victor Manuel, Luiz Alves."
"Em cumprimento da Portaria de 7 do corrente a respeito do réo João Augusto Gomes."
"Em cumprimento da Portaria de 7 do corrente a respeito do réo João Augusto Gomes."
"Em cumprimento da Portaria de 7 do corrente a respeito do reo Jose Bello."
"Em cumprimento da Portaria de 7 do corrente a respeito do reo Jose Bello."
"Em cumprimento da Portaria de 28 do mez findo a respeito do reo Francisco da Costa."
"Em cumprimento da Portaria de 28 do mez findo a respeito do reo Francisco da Costa."
"Em cumprimento da Portaria de 26 do mez findo a respeito do réo Antonio Ferreira
"Em cumprimento da Portaria de 26 do mez findo a respeito do réo Antonio Ferreira
"Em cumprimento da Portaria de 24 do mez findo, a respeito do réo Jose Victorino."
"Em cumprimento da Portaria de 24 do mez findo, a respeito do réo Jose Victorino."
"Em cumprimento da Portaria de 15 do corrente a respeito dos soldados d'artiheria n.º 2 Antonio Neto, e Francisco de Paula."
"Em cumprimento da Portaria de 15 do corrente a respeito dos soldados d'artiheria n.º 2 Antonio Neto, e Francisco de Paula."
"Em cumprimento da Portaria de 30 do mez findo a respeito do réo Jose Ferreira."
"Em cumprimento da Portaria de 30 do mez findo a respeito do réo Jose Ferreira."
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