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Extradição
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"Ácerca da extradição do subdito hespanhol Benito Salvador"
"Ácerca da extradição do subdito hespanhol Benito Salvador"
"Em cumprimento do officio de 26 de Setembro de 1862 ácerca da captura e extradicção do subdito Francez Henrique João Monbrun, pronunciado pelo crime de banca rota fraudulenta"
"Em cumprimento do officio de 26 de Setembro de 1862 ácerca da captura e extradicção do subdito Francez Henrique João Monbrun, pronunciado pelo crime de banca rota fraudulenta"
"Acerca da extradição do subdito hespanhol Bartholomeu Labrador, que se acha preso na Villa da Vidigueira"
"Acerca da extradição do subdito hespanhol Bartholomeu Labrador, que se acha preso na Villa da Vidigueira"
"Em cumprimento da Portaria de 15 d'Abril de 1854 acerca da captura do Subdito Hespanhol D. ...
"Em cumprimento da Portaria de 15 d'Abril de 1854 acerca da captura do Subdito Hespanhol D. Miguel Riqué"
"Acerca do réo hespanhol Joaquim Ambrona, detido na cadeia da comarca de Miranda do Douro, pelo crime de tentativa de fuga"
"Acerca do réo hespanhol Joaquim Ambrona, detido na cadeia da comarca de Miranda do Douro, pelo crime de tentativa de fuga"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 30 de Abril de 1844, á cerca da reclamação feita pelo Encarregado de Negocios de Sua Magestade Catholica nesta Corte, para a captura e detenção dos Hespanhóes implicados na tentativa de assassinato contra o General Narvaes"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 30 de Abril de 1844, á cerca da reclamação feita pelo Encarregado de Negocios de Sua Magestade Catholica nesta Corte, para a captura e detenção dos Hespanhóes implicados na tentativa de assassinato contra o General Narvaes"
" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 8 de Abril de 1839 sobre o Commandante da 4.ª Divisão Militar, pedindo que se deem instruçoens sobre o que deve praticar a respeito dos Guerrilhas Hespanhoes que são aprehendidos pelas tropas do seu Commando."
" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 8 de Abril de 1839 sobre o Commandante da 4.ª Divisão Militar, pedindo que se deem instruçoens sobre o que deve praticar a respeito dos Guerrilhas Hespanhoes que são aprehendidos pelas tropas do seu Commando."
"Idem em vitude do officio do Ministerio da Justiça de 10 de Outubro de 1842, ácerca da entrega de dois subditos Hespanhoes mais objectos encontrados"
"Idem em vitude do officio do Ministerio da Justiça de 10 de Outubro de 1842, ácerca da entrega de dois subditos Hespanhoes mais objectos encontrados"
"Idem em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 18 de Fevereiro de 1843, ácerca da entrega do reo Hespanhol Antonio Joaquim, prezo na Cadea d'Elvas e comdemnado a pena ultima náquelle Reino"
"Idem em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 18 de Fevereiro de 1843, ácerca da entrega do reo Hespanhol Antonio Joaquim, prezo na Cadea d'Elvas e comdemnado a pena ultima náquelle Reino"
"Idem de 17 de Agosto de 1840 ácerca da arguição feita ao Juiz de Direito da Commarca de Monção por não conservar em custodia o preso João Antonio Domingues"
"Idem de 17 de Agosto de 1840 ácerca da arguição feita ao Juiz de Direito da Commarca de Monção por não conservar em custodia o preso João Antonio Domingues"
"Idem de 6 de Fevereiro de 1843 sobre uma Nota e mais papeis do Ministro de S. Magestade Catholica ácerca da entrega que requisita do reo Francisco Guerreiro preso nas cadeas de Camppo Maior"
"Idem de 6 de Fevereiro de 1843 sobre uma Nota e mais papeis do Ministro de S. Magestade Catholica ácerca da entrega que requisita do reo Francisco Guerreiro preso nas cadeas de Camppo Maior"
"Em virtude do officio de 26 de Maio de 1863. Ácerca da queixa de Joaquim Moreira Marques"
"Em virtude do officio de 26 de Maio de 1863. Ácerca da queixa de Joaquim Moreira Marques"
"Officio do ministerio da Justiça de 4 de fevereiro de 1875, relativo à captura de Pedro Arinero Rosado, feita na comarca do Sabugal a requisição do Juiz de 1ª instancia de Hoyos onde se achava um processo pelo crime de furto"
"Officio do ministerio da Justiça de 4 de fevereiro de 1875, relativo à captura de Pedro Arinero Rosado, feita na comarca do Sabugal a requisição do Juiz de 1ª instancia de Hoyos onde se achava um processo pelo crime de furto"
"Ácerca da extradição de Angel Rebolledo Dominguez."
"Ácerca da extradição de Angel Rebolledo Dominguez."
"Acerca da extradição do subdito hespanhol D. Antonio Llerena, solicitada pelo Governo hespanhol."
"Acerca da extradição do subdito hespanhol D. Antonio Llerena, solicitada pelo Governo hespanhol."
"Idem em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 13 de Maio de 1844 ácerca do Subdito Hespanhol Fabião Manuel Tigella detido na cadêa da Cidade"
"Idem em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 13 de Maio de 1844 ácerca do Subdito Hespanhol Fabião Manuel Tigella detido na cadêa da Cidade"
"Acerca da extradicção do subdito hespanhol Pedro Azinero Rozado, que se acha detido na Comarca do Sabugal"
"Acerca da extradicção do subdito hespanhol Pedro Azinero Rozado, que se acha detido na Comarca do Sabugal"
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio dos Negocios Estrangeiros de 13 de Março de ...
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio dos Negocios Estrangeiros de 13 de Março de 1844, ácerca da Nota do Encarregado de Negocios de Sua Magestade Catholica reclamando a captura caso se achem em Portugal, de D. Bernardo Iglezias e outros Hespanhoes, culpados na tentativa de assassinato contra o General Narvaes."
"Idem em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 3 de Julho de 1844 ácerca da pertenção do subdito Hespanhol D. Pedro Gil, prezo na Cadea de Melgaço"
"Idem em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 3 de Julho de 1844 ácerca da pertenção do subdito Hespanhol D. Pedro Gil, prezo na Cadea de Melgaço"
"[Parecer] em observancia da Portaria do Ministerio dos Negocios Estrangeiros de 4 de Julho ...
"[Parecer] em observancia da Portaria do Ministerio dos Negocios Estrangeiros de 4 de Julho de 1846 ácerca de 286 subditos Hespanhoes que se derigião para a Ilha de Cuba e rebelando-se, obrigarão o Comandante do Navio a arribar a esta capital"
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