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Processos judiciais Português
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"Parecer sobre o requerimento de Florinda Pereira Caldas Lopes, e marido da Cidade do Porto"
"Parecer sobre o requerimento de Florinda Pereira Caldas Lopes, e marido da Cidade do Porto"
"Parecer sobre o requerimento de Maria Joseffa da Silva Moreira"
"Parecer sobre o requerimento de Maria Joseffa da Silva Moreira"
"Parecer sobre o requerimento de Victorino Pinto de Mendonça"
"Parecer sobre o requerimento de Victorino Pinto de Mendonça"
"Officio d'informação e Parecer do Procurador-Geral da Coroa sobre o requerimento de D. Antonia Clara Pereira e sua irmãa D. Anna Emilia Pereira de Castro, e marido Francisco Manoel da Costa Pereira Calheiros da Villa de Barca"
"Officio d'informação e Parecer do Procurador-Geral da Coroa sobre o requerimento de D. Antonia Clara Pereira e sua irmãa D. Anna Emilia Pereira de Castro, e marido Francisco Manoel da Costa Pereira Calheiros da Villa de Barca"
"Parecer sobre o requerimento de José Joaquim Caldas, que pretende se conheça do Recurso de revista"
"Parecer sobre o requerimento de José Joaquim Caldas, que pretende se conheça do Recurso de revista"
"Officio de informação e Parecer acerca de requerimento de José Joaquim de Caldas sobre queixa do Juiz de Policia Correcional do 1º Destricto"
"Officio de informação e Parecer acerca de requerimento de José Joaquim de Caldas sobre queixa do Juiz de Policia Correcional do 1º Destricto"
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 13 de Dezembro de 1842, ácerca de Gaspar Wernech Ribeiro d'Aguiar, pedindo licença para demandar a Junta de Parochia de Riba d'Ancora"
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 13 de Dezembro de 1842, ácerca de Gaspar Wernech Ribeiro d'Aguiar, pedindo licença para demandar a Junta de Parochia de Riba d'Ancora"
"Em cumprimento da Portaria de 25 de Junho de 1853 sobre a perseguição do Governador Geral i...
"Em cumprimento da Portaria de 25 de Junho de 1853 sobre a perseguição do Governador Geral interino d'Angola contra o Bacharel Francisco Joaquim Farto da Costa"
"Em virtude da Portaria de 9 de Agosto á cerca dos réos Frederico João dos Reis, Carlos José Alves e Manoel Alves Chaves 2ºs Grumetes do Corpo de Marinheiros"
"Em virtude da Portaria de 9 de Agosto á cerca dos réos Frederico João dos Reis, Carlos José Alves e Manoel Alves Chaves 2ºs Grumetes do Corpo de Marinheiros"
"Em virtude do officio de 6 de Dezembro de 1862. Ácêrca das indicações propostas pelo Minist...
"Em virtude do officio de 6 de Dezembro de 1862. Ácêrca das indicações propostas pelo Ministerio da Guerra para facilitar o seguimento dos processos civis em que sejam implicados individuos do Exercito"
"Em virtude do officio de 26 de Junho de 1862 ácêrca do Juiz ordinario do Julgado de Almeirim João Paulo da Motta Cerveira - e do respectivo Escrivão Manoel José Godinho que se acham pronunciados e prezos por falsificação do inventario de João de Souza Falcão"
"Em virtude do officio de 26 de Junho de 1862 ácêrca do Juiz ordinario do Julgado de Almeirim João Paulo da Motta Cerveira - e do respectivo Escrivão Manoel José Godinho que se acham pronunciados e prezos por falsificação do inventario de João de Souza Falcão"
Reclamação de José Pereira Gouveia, acerca da resolução de um processo por ele interposto contra as Religiosas do Mosteiro de Vialonga
Reclamação de José Pereira Gouveia, acerca da resolução de um processo por ele interposto contra as Religiosas do Mosteiro de Vialonga
"Em cumprimento da Portaria de 18 de Maio de 1859. Ácerca do requerimento d'Antonio Pereira de Borja, e outros, como vereadores que foram da Camara Municipal da Cidade da Praia"
"Em cumprimento da Portaria de 18 de Maio de 1859. Ácerca do requerimento d'Antonio Pereira de Borja, e outros, como vereadores que foram da Camara Municipal da Cidade da Praia"
"Em cumprimento da Portaria de 10 de Maio de 1859, em aditamento á de 29 de Janeiro p.f. - Sobre o requerimento feito em nome d'Antonio Pereira de Borja, e outros como Vereadores que foram da Camara Municipal da Cidade da Praia"
"Em cumprimento da Portaria de 10 de Maio de 1859, em aditamento á de 29 de Janeiro p.f. - Sobre o requerimento feito em nome d'Antonio Pereira de Borja, e outros como Vereadores que foram da Camara Municipal da Cidade da Praia"
"Em cumprimento da Portaria de 9 de Fevereiro 1853 ácerca do requerimento de Arsenio Pompili...
"Em cumprimento da Portaria de 9 de Fevereiro 1853 ácerca do requerimento de Arsenio Pompilio Pompeu do Carpo Negociante da Praça de Loanda"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 15 de Outubro de 1852 acerca da pretenção de Luiz Antonio de Castro Guimarães"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 15 de Outubro de 1852 acerca da pretenção de Luiz Antonio de Castro Guimarães"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 11 do corrente a respeito do Tenente Coronel da extincta Brigada Francisco Tavares de Almeida, ex-Governador do Distrito de Benguella, e o Brigadeiro Adrião Accacio da Silveira Pinto"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 11 do corrente a respeito do Tenente Coronel da extincta Brigada Francisco Tavares de Almeida, ex-Governador do Distrito de Benguella, e o Brigadeiro Adrião Accacio da Silveira Pinto"
"Portaria do Ministerio da Justiça de 28 de Setembro 1853 á cerca da demora dos processos no Foro Civil aos reos Militares"
"Portaria do Ministerio da Justiça de 28 de Setembro 1853 á cerca da demora dos processos no Foro Civil aos reos Militares"
"Portaria do Ministerio da Justiça sobre as Sentenças que tenhão passado em julgado"
"Portaria do Ministerio da Justiça sobre as Sentenças que tenhão passado em julgado"
Ofício do Ministério das Obras Públicas - 9ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública e parecer
Ofício do Ministério das Obras Públicas - 9ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública e parecer
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