"Ácerca da desannexação do Concelho das Caldas da Rainha da Freguesia de Santa Catharina"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/263
- Doc. simples
- 1875 outubro 6
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
"Ácerca da desannexação do Concelho das Caldas da Rainha da Freguesia de Santa Catharina"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
"Ácerca do processo da annexação da freguesia da Boaldea ao Concelho de Viseu"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
"Processo de demarcação entre as Freguezias de Ribeira de Fragoas, e as de Sever e Silva escura"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
"Processo relativo á annexação da Freguezia d'Odivellas ao Concelho de Ferreira"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, acerca de qual o sistema de medidas a adoptar pelo Concelho de Farinha Podre, por ter integrado povoações anteriormente pertencentes a outros concelhos e, na sua maior parte, ao Concelho de Arganil.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini, relacionado com o Decreto que criou os concelhos de Belém e Olivais.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Sobre se a sede do concelho de Arruda pode ser mudada para Sobral de Mont'Agraço"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
"Sobre a transferencia da séde do concelho d'Arruda para Sobral de Mont'agraço"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel de Almeida Araújo Correia de Lacerda.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel de Almeida Araújo Correia de Lacerda.