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"Idem de 13 de Outubro de 1841 ácerca de requerimento de Luiz da Silva e Atayde sobre Alvará de Emancipação"

PT/AHPGR/PGR/05/01/09/248
Doc. simples
1841 outubro 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 29 de Setembro de 1841, á cerca de João Deniz Pereira Junior, pedindo Alvará de Emancipação"

PT/AHPGR/PGR/05/01/09/218
Doc. simples
1841 setembro 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino do 1º de Outubro de 1841, á cerca de Luiz da Silva Atayde, e Joaquim Augusto d'Atayde, pedindo Alvará de confirmação de Emancipação"

PT/AHPGR/PGR/05/01/09/220
Doc. simples
1841 outubro 5

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 25 de Septembro de 1841, á cerca de D. Maria Augusta Branco, pedindo Alvará de Supplemento de idade para seu filho"

PT/AHPGR/PGR/05/01/09/217
Doc. simples
1841 setembro 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 27 de Setembro de 1841, á cerca de Manoel Gonçalves, pedindo Alvará de Emmancipação para sua filha Maria Antonia"

PT/AHPGR/PGR/05/01/09/211
Doc. simples
1841 setembro 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 7 de Septembro de 1841, á cerca de D. Leonor Augusta da Fontoura Sobral, que pede Alvará de Emmancipação"

PT/AHPGR/PGR/05/01/09/186
Doc. simples
1841 setembro 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude o officio do Ministerio do Reino de 3 de Julho de 1841, ácerca de Joaquim Romão d'Oliveira, pedindo Alvará de Emmancipação"

PT/AHPGR/PGR/05/01/09/113
Doc. simples
1841 agosto 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 21 de Junho de 1841, á cerca do requerimento de Francisco Duarte de Lemos em que pede Alvará de Emmancipação"

PT/AHPGR/PGR/05/01/09/048
Doc. simples
1841 junho 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 4 de Junho de 1841 àcerca de requerimento de Marianna Joaquina Paz sobre se lhe passar Alvará de Emmancipação"

PT/AHPGR/PGR/05/01/09/022
Doc. simples
1841 junho 5

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 11 de Junho de 1841 á cerca de requerimento de Thereza Clara sobre se lhe passar Alvará de Amancipação"

PT/AHPGR/PGR/05/01/09/026
Doc. simples
1841 junho 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 17 de Maio de 1841 acérca de requerimento de Antonio Corrêa de Araujo Figueiredo sobre se lhe passar Alvará de Emancipação"

PT/AHPGR/PGR/05/01/08/208
Doc. simples
1841 maio 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 17 de Maio de 1841 ácerca de requerimento de Maria da Natividade Xavier da Silva Dourado sobre se lhe passar Alvará de emancipação"

PT/AHPGR/PGR/05/01/08/209
Doc. simples
1841 maio 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 14 de Maio de 1841 ácerca de requerimento de Maria Leocadia sobre se lhe passar Alvará de Emancipação"

PT/AHPGR/PGR/05/01/08/205
Doc. simples
1841 maio 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 26 de Abril de 1841 acerca do requerimento de Maria Margarida Lopes Cabral , sobre se lhe conceder Alvará de Emancipação"

PT/AHPGR/PGR/05/01/08/171
Doc. simples
1841 abril 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 14 de Abril de 1841 acerca de requerimento do Padre José Calheiros Beserra de Araujo sobre se lhe conceder Alvará de Emancipação para duas filhas"

PT/AHPGR/PGR/05/01/08/150
Doc. simples
1841 abril 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 7 de Janeiro de 1841 ácerca de requerimento de Felippa Barbosa sobre se lhe passar Alvará de Emancipação"

PT/AHPGR/PGR/05/01/08/157
Doc. simples
1841 abril 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 2 de Abril de 1841 acerca de requerimento de Ignacio Silvestre Monteiro Sobral sobre se lhe conceder Alvará de Emancipação"

PT/AHPGR/PGR/05/01/08/131
Doc. simples
1841 abril 5

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 3 de Abril de 1841 acerca de requerimento de José da Cruz Lamas sobre se lhe conceder Alvará de Emancipação"

PT/AHPGR/PGR/05/01/08/132
Doc. simples
1841 abriil 5

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 17 de Fevereiro de 1841 ácerca de requerimento de Ignacio Silvestre Martins Sobral, sobre confirmaçãp de emancipação"

PT/AHPGR/PGR/05/01/08/072
Doc. simples
1841 fevereiro 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 26 de Novembro de 1840 ácerca de officio do Administrador Geral do Destricto de Coimbra sobre esclarecimentos ao Artigo 31 da Carta de Lei de 29 de Outubro ultimo"

PT/AHPGR/PGR/05/01/07/196
Doc. simples
1840 dezembro 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini relativo às competências para concessão de alvarás de emancipação e perfilhamento ou legitimação.

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