- PT/AHPGR/PGR/05/01/23/038
- Doc. simples
- 1850 dezembro 23
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
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Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini. O Procurador-Geral expõe detalhadamente "as doutrinas que têm tornado illustre por muitos annos a Universidade de Coimbra", as quais devem ser conservadas "contra todos os esforços actualmente empregados pela Escola Ultramontana para as derribar", manifestando-se desfavorável ao provimento do candidato Luís José de Vasconcelos Azevedo Silva e Carvajal.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Em cumprimento da Portaria de 29 do mez findo a respeito dos candidatos legaes á Magistratura"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
"Concursos. Reclamação do Engenheiro Agrónomo Norberto Cardoso Menezes."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Agricultura.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Economia.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino
"Concurso. Idade. Emancipação."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Agricultura, com a seguinte conclusão: "os requisitos ou condições legais exigidas na lei devem verificar-se nos candidatos ate ao termo do prazo de encerramento do respectivo concurso se outra coisa não estiver expressamente estabelecido."
"Concurso para Delegado do Procurador Regio"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino
"Ajudante de pecuária. Lugares de acesso. Idade."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Agricultura.