- PT/AHPGR/PGR/04/013/049
- Pièce
- 1856 novembro 5
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
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Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Sobre o relatorio da commissão de Syndicancia ás obras da 7ª secção do Caminho de ferro do Douro"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens sobre o relatório de sindicância às obras públicas desenvolvidas no Algarve, como resposta do Governo à crise de produção agrícola de 1878 e 1879 e, em consequência desta, à crise de emprego.
"Acerca da questão de doação suscitada contra o Juiz de Direito de Pinhel Joaquim Bernardo Soares"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
"Sobre a syndicancia do Visconde de Pinheiro"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
"Resposta nos Autos respectivos á syndicancia do juiz Joaquim Pedro da Silva Lobo"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
"Sobre a syndicancia do Bacharel Antonio Faustino dos Santos Crespo"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).
"Sobre a syndicancia do Conde de Torres Novas"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito
"Sobre a sindicancia do ex-Governador da Provincia de Angola o Conselheiro João Baptista d'Andrade"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito
"A respeito do Ex Governador de Moçambique, Joaquim Pinto de Magalhães"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Conselho Ultramarino.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
"Ao Ministerio da Justiça. Pertenção do Visconde de Gouvêa"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça