PGR

"Em observancia do officio do Ministerio do Reino de 27 de Junho de 1845, á cerca do requerimento em que Joze Rodrigues d'Almeida pede ser habilitado perante qualquer das Escolas Medico Cirurgicas do Reino para exercer a Medicina em Portugal"

PT/AHPGR/PGR/05/01/16/188
Item
1845 agosto 25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 23 de Dezembro de 1843, á cerca da Camara Municipal de Almodovar, e o Presbitero José de Sto. Antonio Moura, que pedirão ás Cortes em 1834, o restabelecimento das duas Cadeiras de ensino, uma de Flosofia, e outra de Dogma e Moral"

PT/AHPGR/PGR/04/003/102
Item
1844 março 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Sobre o conflicto havido entre o Reverendo Bispo Conde de Coimbra e a Faculdade de Theologia da Universidade de Coimbra."

PT/AHPGR/PGR/04/061/055
Item
1888 setembro 07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa.
O conflito apreciado neste parecer opôs o Bispo de Coimbra a Damásio Jacinto Fragoso, lente da Faculdade de Teologia de Coimbra. O primeiro insurgira-se, na sua "Carta ao Senhor Núncio Apostólico Vicente Vanutelli", contra o conteúdo da "Memória" apresentada pelo segundo ao Conselho Geral de Instrução Pública, na sua sessão anual de 1885, na qual eram feitas considerações sobre o papel do Estado na regulação das condições de existência e desenvolvimento daquele instituto de ensino eclesiástico. A "Memória" viria a merecer censura por parte da Santa Congregação da Inquisição, que a colocou no Index dos livros proibidos.

"Em resposta ao Officio a 1 d'Agosto 1851 ácerca da Associação Musica 24 Junho com o officio do Inspector Geral do Theatros"

PT/AHPGR/PGR/04/008/075
Item
1851 setembro 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em virtude do officio de 22 de Dezembro de 1849 sobre o provimento dos logares do Magisterio Publico fora da Universidade de Coimbra"

PT/AHPGR/PGR/05/08/01/077
Item
1849 dezembro 31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 24 de Outubro de 1840 ácerca dos estudos e exames dos alumnos que se destinarem à Medicina e Cirurgia"

PT/AHPGR/PGR/05/01/07/132
Item
1840 novembro 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 14 de Abril de 1840 ácerca de um seminario de meninos Orfãos que existe na travessa de Santa Quiteria em Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/05/01/07/144
Item
1840 novembro 6

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 19 de Dezembro de 1840 sobre Consulta do Conselho da Faculdade de Theologia da Universidade relativa a reformas e experiencias que se podem fazer naquella Faculdade"

PT/AHPGR/PGR/05/01/07/233
Item
1840 dezembro 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Ácerca do relatorio em que a Commissão para a reforma do ensino de Bellas Artes pede as providencias que indica."

PT/AHPGR/PGR/05/01/34/048
Item
1876 janeiro 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Aprecia as recomendações formuladas ao Governo sobre a reforma do ensino das Belas Artes e comenta propostas relativas à conservação de monumentos e objetos de valor histórico e artístico, à preservação do "jazigo arqueológico de Tróia" e à inventariação dos "monumentos e objetos históricos e artísticos em posse de particulares e corporações".