Ministério Público - Arquivo Histórico

"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 17 de Dezembro de 1858. Relativamente ao Concurso para o provimento de tres substituições Extraordinarias da Faculdade de Medicina na Universidade de Coimbra.

PT/AHPGR/PGR/04/014/053
Doc. simples
1858 dezembro 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"[Parecer] em execução da Portaria de 3 de Dezembro de 1858 relativa ao concurso para o provimento de uma substituição extraordinaria da Faculdade de Theologia na Universidade de Coimbra."

PT/AHPGR/PGR/04/014/052
Doc. simples
1858 dezembro 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"[Parecer] em satisfação ao officio de 10 d'Agosto de 1858. Sobre o recurso interposto pelo Lente do 1.º anno philosophico da Universidade de Coimbra, Manoel dos Santos Pereira Jardim."

PT/AHPGR/PGR/04/014/040
Doc. simples
1858 novembro 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, sobre a capacidade de o Conselho Superior de Instrução Pública apreciar queixas formuladas a respeito de deliberações dos Conselhos dos estabelecimentos de ensino superior.

"Idem de 25 de Junho de 1840 ácerca de Consulta do Conselho Geral Director do Ensino Primario e Secundario propondo as medidas que julga necessarias para se poder constituir o Lyceo Nacional da Cidade do Porto"

PT/AHPGR/PGR/04/001/094
Doc. simples
1841 janeiro 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Idem de 14 de Novembro de 1841 ácerca do officio do Lente de obstetricia da Escola Medico Cirurgica de Lisboa propondo que se convidem algumas Camaras Minicipaes para mandarem algumas molheres dos seus Municipios para o Hospital de S. Jose a fim de aprenderem a Arte"

PT/AHPGR/PGR/04/001/179
Doc. simples
1841 junho 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Idem ácerca do Projecto de Regulamento do modelo de cartas e sello, e do Jury para os exames de Farmacia"

PT/AHPGR/PGR/04/001/181
Doc. simples
1841 junho 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 3 de Outubro de 1843, ácerca do officio do Reitor da Universidade, sobre o modo de celebrar, nos principios dos annos lectivos, a Oração de Sapiencia ordenada nos Estatutos"

PT/AHPGR/PGR/04/003/056
Doc. simples
1844 janeiro 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 17 de Abril de 1844, á cerca de Joaquim da Rocha Mazarem, e Joaquim Pedro Abranches Bizarro, pedindo se lhes page as despezas da impressão de compendios da Eschola Medico Cirurgica que organizarão"

PT/AHPGR/PGR/04/004/025
Doc. simples
1845 janeiro 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Idem em virtude do Officio do Reino de 6 de Novembro corrente sobre a pertenção de Joaquim da Rocha e outro que pedem pagamento de impressão de dois compendios que fizerão"

PT/AHPGR/PGR/04/005/045
Doc. simples
1845 novembro 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino acerca do pedido de pagamento da impressão de dois compêndios para estudo de alunos da Escola Médico-Cirúgica..

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 23 de Dezembro de 1843, á cerca da Camara Municipal de Almodovar, e o Presbitero José de Sto. Antonio Moura, que pedirão ás Cortes em 1834, o restabelecimento das duas Cadeiras de ensino, uma de Flosofia, e outra de Dogma e Moral"

PT/AHPGR/PGR/04/003/102
Doc. simples
1844 março 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 11 de Abril de 1848 sobre o requerimento de Sebastião Maria da Silva em que pede fazer novo acto grande"

PT/AHPGR/PGR/04/006/080
Doc. simples
1848 abril 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino relativo ao pedido de repetição de um exame na Escola Médico-Cirúrgica.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra de 26 de Setembro de 1849, sobre os exames dos alumnos da Escola do Exercito"

PT/AHPGR/PGR/04/007/049
Doc. simples
1850 janeiro 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em execução do Officio do Ministerio do Reino de 28 de Fevereiro do corrente anno a respeito dos Professores do Collegio de S. Paulo d'Evora que insistem em ensinar sem habilitações legaes"

PT/AHPGR/PGR/04/007/088
Doc. simples
1850 julho 2

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em Portaria do Ministerio da Fazenda de 8 de Novembro ultimo acerca das quotas em que devem contribuir algumas das Camaras do mesmoDestricto para a Universidade de Coimbra"

PT/AHPGR/PGR/04/006/179
Doc. simples
1848 dezembro 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda.

"Em Officio do Reino de 7 de Novembro ultimo sobre os Professores de Castello Branco e Bragança se habilitarem com os exames das disciplinas que lhe acrescentarão"

PT/AHPGR/PGR/04/006/182
Doc. simples
1848 dezembro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em resposta ao Officio a 1 d'Agosto 1851 ácerca da Associação Musica 24 Junho com o officio do Inspector Geral do Theatros"

PT/AHPGR/PGR/04/008/075
Doc. simples
1851 setembro 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 29 de Agosto de 1843 àcerca do novo projecto de Registamento para a Escola Medico cirurgica do Funchal"

PT/AHPGR/PGR/04/003/075
Doc. simples
1844 fevereiro 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 21 de Abril de 1846 á cerca do requerimento aliás regulamento para a Escola Medico cirurgica do Funchal, relativamente a trez diversos projetos"

PT/AHPGR/PGR/04/005/126
Doc. simples
1846 junho 3

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Acerca do processo de policia academica contra o estudante Antonio Jose de Barros Vianna."

PT/AHPGR/PGR/05/01/33/031
Doc. simples
1870 outubro 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Examina o processo académico instaurado contra aluno da Universidade de Coimbra que utilizou, para se inscrever, certidões liceais falsas.

"Sobre o processo em que o estudante Antonio Jose de Barros pede a annullação do accordão do Conselho dos Decanos pelo qual foi condemnado a exclusão."

PT/AHPGR/PGR/05/01/33/030
Doc. simples
1870 setembro 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

Arquivo Histórico

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