PGR

"Ácerca do processo d'expropriação por utilidade publica, instaurado a requisição do Ministerio da Fazenda"

"Ácerca do processo relativo ao pedido feito pela Junta de Parochia da Varsiella para ser expropriado por utilidade publica um terreno pertencente ao passal da mesma freguesia para n'elle se estabelecer o cemiterio publico"

"Ácerca do pedido feito pela Junta de Parochia de S. Martinho do Campo, para ser decretada por utilidade publica a expropriação de um tereno pertencente ao passal daquella freguesia"

"Sobre o mesmo assumpto" (expropriação de um terreno pertencente ao Passal da freguesia de S. Martinho do Campo para construção de um cemitério)

"Expropriação requerida pela Camara municipal do Porto, para ampliação da fabrica de gaz"

"Expropriação d'umas pedreiras requerida pela Camara do Porto para a estrada do Porto á Foz"

"Expropriação por utilidade publica, requerida pela Camara Municipal de Beja"

"Expropriação requerida pela Camara municipal de Coimbra para alargamento de ruas"

"Expropriação requerida pela Camara municipal da Feira para construcção d'um cemiterio na Freguezia de S. Jorge do mesmo Concelho da Feira"

"Expropriação requerida pela Camara municipal de Barquinha"

"Processo de demarcação dos limites de um terreno expropriado para construcção de parte da estrada real de Figueira a Leiria"

"Expropriação requerida pela Camara Municipal da Barquinha para construir uma eschola de Instrucção primaria"

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Fazenda de 10 de novembro ultimo, acerca da [expropriação] d'um terreno ao poente da estrada de campolide, pertencente a José Manoel Leitão"

"Acerca dos officios do Inspector das Obras Publicas dos Açores e Director d'Angra pedindo instrucções relativamente a satisfazer á importancia de pequenas expropriações quando os respectivos proprietários estejam impossibilitados de comparecer na administração do respectivo concelho"

"Acerca dos officios do Inspector das Obras Publicas dos Açores e Director d'Angra pedindo instrucções relativamente a satisfazer á importancia de pequenas expropriações quando os respectivos proprietários estejam impossibilitados de comparecer na administração do respectivo concelho"

"Expropriação de vários terrenos requerida pela Junta de Parochia do Bunheiro, Concelho d'Estarreja para construcção d'um cemiterio"

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Mostrando 116 resultados

"Ácerca do pedido feito pela Junta de Parochia de S. Martinho do Campo, para ser decretada por utilidade publica a expropriação de um tereno pertencente ao passal daquella freguesia"

"Sobre o mesmo assumpto" (expropriação de um terreno pertencente ao Passal da freguesia de S. Martinho do Campo para construção de um cemitério)

"Expropriação requerida pela Camara municipal da Feira para construcção d'um cemiterio na Freguezia de S. Jorge do mesmo Concelho da Feira"

"Expropriação requerida pela Camara Municipal da Barquinha para construir uma eschola de Instrucção primaria"

"Acerca dos officios do Inspector das Obras Publicas dos Açores e Director d'Angra pedindo instrucções relativamente a satisfazer á importancia de pequenas expropriações quando os respectivos proprietários estejam impossibilitados de comparecer na administração do respectivo concelho"

"Expropriação por utilidade publica da parte do passal do parocho de S. João Baptista de Gatão do concelho d'Amarante"

"Expropriação requerida pela Junta de parochia d'Alpiarça"

"Expropriação de parte do terreno do passal da freguezia de Fregim, Concelho d'Amarante para construir um cemiterio"

"Expropriação do passal do parocho da Freguezia de Branca, Concelho d'Albergaria para construcção d'um cemitério"

"Expropriação de terreno para construcção d'um cemiterio na Freguezia do Concelho d'Amarante"

"Expropriação de vários terrenos requerida pela Junta de Parochia do Bunheiro, Concelho d'Estarreja para construcção d'um cemiterio"