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"Idem de 19 de Dezembro de 1840 sobre Consulta do Conselho da Faculdade de Theologia da Universidade relativa a reformas e experiencias que se podem fazer naquella Faculdade"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/07/233
• Item
• 1840 dezembro 22

Part of Procuradoria-Geral da República

"Ácerca do relatorio em que a Commissão para a reforma do ensino de Bellas Artes pede as providencias que indica."

• PT/AHPGR/PGR/05/01/34/048
• Item
• 1876 janeiro 26

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 17 de Setembro de 1839 sobre os papeis relativos ao projecto de Policia Academica"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/05/215
• Item
• 1839 setembro 23

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 27 d'Abril de 1848 á cerca das representações da Camara Municipal d'Angra do Heroismo para se estabelecer huma Cadeira de Nauticos no Liceu da mesma Cidade"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/20/100
• Item
• 1848 maio 16

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 14 de Agosto de 1849 à cerca do requerimento em que José Gomes da Fonseca pede ser admittido a fazer exame de Medicina e Cirurgia ministrante"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/21/151
• Item
• 1849 dezembro 12

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 17 de Janeiro de 1843, sobre a conveniencia de alterar o ensino das doutrinas de Medicina Legal, e o estabelecimento de uma cadeira de pratica para molestias de parto"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/12/192
• Item
• 1843 maio 4

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude dos Officios do Ministerio do Reino de 3 e 8 de Maio de 1843, ácerca da ordem de collocação dos Concorrentes do logar de Demonstrador de Medicina da Eschola Medico-Cirurgica de Lisboa"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/12/219
• Item
• 1843 maio 13

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 25 de Junho de 1840 ácerca de Consulta do Conselho Geral Director do Ensino Primario e Secundario propondo as medidas que julga necessarias para se poder constituir o Lyceo Nacional da Cidade do Porto"

• PT/AHPGR/PGR/04/001/094
• Item
• 1841 janeiro 19

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 27 de Fevereiro de 1840 ácerca de representação em que a Mesa da Misericordia de Coimbra pede o Edificio e cerca do extincto Collegio da Sapiencia"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/06/104
• Item
• 1840 março 4

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude dos officios do Ministerio do Reino de 1 de Junho, e de 9 de Setembro de 1840, á cerca do Regulamento para a distribuição dos premios da Academia Polytechnica do Porto"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/10/108
• Item
• 1842 fevereiro 3

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio do Ministerio do REino de 21 de Junho de 1849 àcerca do requerimento em que digo àcerca das providencias literarias solicitadas pelo Governo Civil do Districto da Horta"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/22/132
• Item
• 1849 outubro 22

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em resposta ao officio de 26 d'Abril 1853 acerca da creação de seis Cadeiras d'insino primario no Districto da Horta"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/28/022
• Item
• 1853 junho 15

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 26 de Novembro ultimo a respeito das irregularidades nos Livros d'escripturação da Escola Medico Cirurgica de Lisboa, e do Cirurgião Santos Teixeira"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/31/033
• Item
• 1857 julho 28

Part of Procuradoria-Geral da República

"Procedimento que o Governo adoptará sobre a propaganda do protestantismo nas escolas primarias, livres, do Districto do Funchal"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/35/397
• Item
• 1898 julho 14

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