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"Em que o Lente substituto da Escola Polytechnico Henrique de Macedo Pereira Coutinho pede o ordenado pertencente ao proprietario da Cadeira, que rege."

PT/AHPGR/PGR/05/01/34/175
Unidad documental simple
1882 junho 01

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Em que o Lente Vicente Baptista Pires Junior pede provimento definitivo na cadeira de portuguez do Lyceu de Faro."

PT/AHPGR/PGR/05/01/34/162
Unidad documental simple
1881 dezembro 09

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Se as Camaras Municipaes são obrigadas ao pagamento do terço do ordenado aos professores d'instrucção primaria."

PT/AHPGR/PGR/05/01/34/160
Unidad documental simple
1881 novembro 29

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Qual o ordenado que deve ser abonado aos professores d'instrucção primaria já existentes á epocha da lei de 2 de Maio de 1878."

PT/AHPGR/PGR/05/01/34/159
Unidad documental simple
1881 novembro 28

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Duvidas ácerca das disposições do art. 61 e § unico do art. 73 da Lei de 2 de Maio de 1878 sobre a Instrucção Primaria."

PT/AHPGR/PGR/05/01/34/155
Unidad documental simple
1881 setembro 08

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre a imposição legal feita às Juntas de Paróquia de providenciarem casas para as escolas primárias e habitação para os seus professores.

"Ácêrca da nomeação de lente de Prima na Faculdade de Direito"

PT/AHPGR/PGR/05/01/34/066
Unidad documental simple
1876 dezembro 29

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre a reintegração de Bernardo de Serpa Pimentel na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, logo após ter sido jubilado da mesma faculdade.

"Acerca da queixa feita por Antonio Florencio dos Santos contra irregularidades que diz prat...

"Acerca da queixa feita por Antonio Florencio dos Santos contra irregularidades que diz praticadas nos exames do Lyceo de Lisboa."

PT/AHPGR/PGR/05/01/33/093
Unidad documental simple
1872 julho 02

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Em cumprimento do officio de 7 d'Abril de 1862, ácerca da pretensão do Dr. Francisco Antonio Rodrigues de Azevedo, Lente de Prima e Decano da Faculdade de Theologia"

PT/AHPGR/PGR/05/01/32/079
Unidad documental simple
1862 junho 16

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento do Officio de 4 do corrente a respeito da pertenção do Lente Antonio da Luz Pitta

PT/AHPGR/PGR/05/01/32/067
Unidad documental simple
1859 outubro 8

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento do Officio de 2 do corrente a respeito do requerimento do Doutor Juvenal Honorio d'Ornellas"

PT/AHPGR/PGR/05/01/32/065
Unidad documental simple
1859 setembro 29

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento do officio de 18 de Junho de 1859 - sobre a jubilação do Professor de Latim da Villa de Coura, Districto de Vianna - Antonio Luiz da Rocha Pinto Calheiros"

PT/AHPGR/PGR/05/01/32/060
Unidad documental simple
1859 julho 6

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento do Officio de 3 de Junho de 1859 - relativo á jubilação requerida pelo Professor d'Ensino primario da Cidade d'Aveiro, Antonio Marcellino de Sá"

PT/AHPGR/PGR/05/01/32/059
Unidad documental simple
1859 julho 5

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento do Officio de 3 de Junho de 1859. Sobre a pretenção do Professor da Cadeira d'Ensino primario na freguesia de Carrêço, Padre José Gonçalves Lôbo"

PT/AHPGR/PGR/05/01/32/058
Unidad documental simple
1859 julho 5

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento da Portaria de 3 do corrente a respeito da jubilação do professor Antonio Pereira da Silva"

PT/AHPGR/PGR/05/01/32/053
Unidad documental simple
1859 junho 22

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento do Officio de 20 de Maio de 1859 - relativo á jubilação requerida pelo Professor d'Ensino Primario da Villa de Turquel, Districto de Leiria"

PT/AHPGR/PGR/05/01/32/051
Unidad documental simple
1859 junho 15

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento do officio de 9 de Maio de 1859. Sobre a pretensão do Lente da 9ª Cadeira da Academia Polytechnica do Porto Joaquim de Santa Clara Sousa Pinto"

PT/AHPGR/PGR/05/01/32/050
Unidad documental simple
1859 junho 15

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento do officio de 28 de Maio de 1859 . sobre a jubilaçáo requerida pelo Lente Cathedratico da 7ª Cadeira da Escola Medico Cirurgica de Lisboa, José Pereira Mendes"

PT/AHPGR/PGR/05/01/32/048
Unidad documental simple
1859 junho 15

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento do officio de 26 d'Abril de 1859, relativo á pretensão do Conselheiro, Adrião Pereira Forjaz de Sampaio"

PT/AHPGR/PGR/05/01/32/046
Unidad documental simple
1859 junho 14

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento do officio de 20 de Maio de 1859. Sobre o provimento de um logar de Demonstrador de Medicina na Escola Medico Cirurgica do Porto"

PT/AHPGR/PGR/05/01/32/041
Unidad documental simple
1859 maio 24

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento do officio de 2 d'Abril de 1859, sobre as duvidas que se offerecem á Faculdade de Direito, para a promoção dos Substitutos extraordinarios, e ordinarios da mesma Faculdade"

PT/AHPGR/PGR/05/01/32/035
Unidad documental simple
1859 abril 26

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

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