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Description archivistique
Pena de morte
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"Em virtude do Officio de 15 do corrente acerca do reo Manoel José da Rocha Soutellinho"
"Em virtude do Officio de 15 do corrente acerca do reo Manoel José da Rocha Soutellinho"
"Officio de 23 [de] Julho [de] 1861. Margarida Joaquina de Jesus pede perdão"
"Officio de 23 [de] Julho [de] 1861. Margarida Joaquina de Jesus pede perdão"
"Idem de 16 de Março de 1838 acerca da Sentença pela qual o réo Manoel Fernandes foi condemnado em pena de morte natural"
"Idem de 16 de Março de 1838 acerca da Sentença pela qual o réo Manoel Fernandes foi condemnado em pena de morte natural"
Pedido de comutação de pena de Francisco Paulo
Pedido de comutação de pena de Francisco Paulo
"Officio de 23 [de] Maio [de] 1861. Maria Roza Gonçalves pede perdão"
"Officio de 23 [de] Maio [de] 1861. Maria Roza Gonçalves pede perdão"
"Acêrca da extradicção reclamada pelo governo de Hespanha, do subdito hespanhol Jozé Moreno ...
"Acêrca da extradicção reclamada pelo governo de Hespanha, do subdito hespanhol Jozé Moreno Reyes o Garcero, condemnado no seu paiz a pena ultima pelo crime de secuestro"
"Officio de 22 [de] Julho [de] 1861. Manoel dos Santos Veiga pede perdão"
"Officio de 22 [de] Julho [de] 1861. Manoel dos Santos Veiga pede perdão"
Pedido de comutação de pena de António de Sousa, o Cordeiro
Pedido de comutação de pena de António de Sousa, o Cordeiro
"Officio de 24 [de] Maio [de] 1861. Antonio Vieira Mendes pede perdão"
"Officio de 24 [de] Maio [de] 1861. Antonio Vieira Mendes pede perdão"
"Em cumprimento do Officio de 18 de Fevereiro de 1858, á cerca de Antonio Xavier Botelho"
"Em cumprimento do Officio de 18 de Fevereiro de 1858, á cerca de Antonio Xavier Botelho"
"Idem de 12 de Dezembro de 1837 sobre a informação do Procurador Regio da Relação dos Açores e mais papeis a cerca do reo Francisco Bernardo Gomes, que por Acordam d'aquella Relação. Foi condemnado a pena de morte natural"
"Idem de 12 de Dezembro de 1837 sobre a informação do Procurador Regio da Relação dos Açores e mais papeis a cerca do reo Francisco Bernardo Gomes, que por Acordam d'aquella Relação. Foi condemnado a pena de morte natural"
"Relativo ao réo Manoel dos Anjos"
"Relativo ao réo Manoel dos Anjos"
"Em virtude do officio de 3 do corrente acerca do requerimento em que Francisco d'Assumpção Carvalho e Rocha pede perdão"
"Em virtude do officio de 3 do corrente acerca do requerimento em que Francisco d'Assumpção Carvalho e Rocha pede perdão"
"Em observancia da Portaria do Ministerio da Justiça de 10 de Março de 1847 ácerca do réo Manuel Luiz condemnado a pena Capital"
"Em observancia da Portaria do Ministerio da Justiça de 10 de Março de 1847 ácerca do réo Manuel Luiz condemnado a pena Capital"
Pedido de comutação de penas de morte de António Dias e Francisco da Assunção
Pedido de comutação de penas de morte de António Dias e Francisco da Assunção
"Em virtude do Officio de 23 de Janeiro ultimo, acêrca do requerimento em que Anna Joaquina pede perdão"
"Em virtude do Officio de 23 de Janeiro ultimo, acêrca do requerimento em que Anna Joaquina pede perdão"
"Em observancia do Officio do Ministerio da Justiça de 7 Setembro de 1847 á cerca do officio da Procuradoria Regia da Relação do Porto sobre ter sido condemnado a pena ultima o reo Francisco da Silva Carvalho"
"Em observancia do Officio do Ministerio da Justiça de 7 Setembro de 1847 á cerca do officio da Procuradoria Regia da Relação do Porto sobre ter sido condemnado a pena ultima o reo Francisco da Silva Carvalho"
"Em observancia do officio do Ministerio da Justiça de 7 de Setembro de 1846 ácerca do requerimento em que digo do Officio em que o Procurador Regio da Relação do Porto expoem ter sido condemnado na pena Capital, o reo Francisco Rodrigues"
"Em observancia do officio do Ministerio da Justiça de 7 de Setembro de 1846 ácerca do requerimento em que digo do Officio em que o Procurador Regio da Relação do Porto expoem ter sido condemnado na pena Capital, o reo Francisco Rodrigues"
"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 18 de Março de 1841 - á cerca do pro...
"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 18 de Março de 1841 - á cerca do processo do Soldado de Cavallaria Nº 6 - Manuel Moutinho"
"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 12 de Março de 1841, á cerca do soldado do Batalham Nº 4, Antonio José Samora"
"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 12 de Março de 1841, á cerca do soldado do Batalham Nº 4, Antonio José Samora"
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