"Carta Evangelica «Quam quam pluries jam singulares" de 15 d'Agosto de 1889"
- PT/AHPGR/PGR/05/02/17/145
- Item
- 1889 setembro 17
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino
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"Carta Evangelica «Quam quam pluries jam singulares" de 15 d'Agosto de 1889"
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Adriano de Abreu Cardoso Machado.
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro.
"Cirdular «Apostolicae potestatis» de 3 de Janeiro de 1890"
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Adriano de Abreu Cardoso Machado.
"Concessão do Regio Beneplacito ao Rescripto de 6-3-1892 do Bispo de Beja"
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
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Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
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Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
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Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar, relativo à compra de um palmar à Fazenda Pública , para aplicar o seu rendimento ao culto.
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Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
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Parecer para o Ministério da Marinha.
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Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
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Parecer para o Ministério da Guerra
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Parecer para o Ministério da Justiça
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Parecer para o Ministério do Reino
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Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar.
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Parecer para o Ministério da Justiça
"Em cumprimento da Portaria de 18 do corrente a respeito do padre francez Duparquet."
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito. Pronuncia-se sobre a legitimidade do Bispo de Angola para nomear um pároco de nacionalidade estrangeira.
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Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar.
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.