PGR

"Idem de 25 de Janeiro de 1841 á cerca da intelligencia do § 4º do artº 10º da Carta de Lei de 20 de Julho de 1839 que regulou o processo do arbitramento das Congruas dos Parochos"

PT/AHPGR/PGR/05/02/05/054
Item
1841 janeiro 25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 27 de Novembro de 1840 sobre o requerimento de Antonio Bazilio d'Oliveira Beneficiado da Igreja de Sant'Iago da Cidade de Tavira em que pede uma congrua suficiente para sua decente sustentação"

PT/AHPGR/PGR/05/02/05/026
Item
1840 novembro 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 27 de Janeiro de 1841 ácerca da reprezentação de Joaquim Lopes Coelho d'Abreu sobre o pagamento das Congruas"

PT/AHPGR/PGR/05/02/05/061
Item
1841 janeiro 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 5 de Dezembro de 1840 ácerca da duvida em que se acha a Junta de Lançamento das Congruas do Conselho d'Abrantes sobre se devem, ou não os Officiaes militares residentes nas Freguezias d'aquelle Conselho ser incluidos na derrama para as Congruas dos respectivos Parochos"

PT/AHPGR/PGR/05/02/05/028
Item
1840 de dezembro 7

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 10 de Dezembro de 1839 sobre o officio do Vigario Capitular e Governador do Bispado de Castello Branco, ácerca do arbitramento das Congruas dos Parochos"

PT/AHPGR/PGR/05/02/04/098
Item
1839 dezembro 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 31 de Janeiro de 1839 sobre a representação da Junta de Parochia da Freguesia de Britello, pedindo que as fructas do passal da dita freguesia distinadas para a congrua dao Parocho, sejam arrecadadas em deposito"

PT/AHPGR/PGR/05/02/04/018
Item
1839 setembro 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 23 de Junho de 1840 sobre o officio do Administrador Geral Interino de Evora, expondo a duvida em que se acha sobre qual he a epocha em que se devem reunir as Juntas que hão de arbitrar as Congruas aos Parochos para o anno de 1840 a 1841"

PT/AHPGR/PGR/05/02/04/218
Item
1840 julho 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Fernando de Magalhães e Avelar.

"Idem de 5 de Março de 1840 ácerca da verdadeira intelligencia da Lei das Congruas"

PT/AHPGR/PGR/05/02/04/167
Item
1840 março 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 5 de Março de 1840 ácerca da Congrua do Parocho da Freguezia da Sé da Cidade da Guarda"

PT/AHPGR/PGR/05/02/04/187
Item
1840 abril 8

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 31 de Maio de 1838 sobre representação dos Parochos do Concelho de Monte Mor o Novo, expondo o estado de penuria a que se achão reduzidos, e pedindo providencias relativamente à injustiça que lhes foi feita no arbitramento das suas Congruas"

PT/AHPGR/PGR/05/02/04/188
Item
1840 abril 8

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 13 de Abril de 1839 sobre requerimento dos Conegos da Sé do Funchal, pedindo providencias acerca do pagamento das suas respectivas Congruas"

PT/AHPGR/PGR/05/02/04/082
Item
1839 novembro 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 11 de Outubro de 1839 acerca de requerimento do Presbytero Carlos Correa Leitão, Prior Collado da Freguesia da Sé da Cidade de Braga, sobre queixa do Conselho de Destricto, pela demora de um recurso contra a Junta do Arbitramento das Congruas lhe dirigiram alguns seus Fregueses"

PT/AHPGR/PGR/05/02/04/053
Item
1839 outubro 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 26 de Novembro de 1838 sobre a Conta que o Administrador Geral de Villa Real fez subir pelo Ministerio da Justiça em 12 do Corrente, enviando todos os papeis relativos ao recurso que os Moradores de Villa Verde interposerão contra a Junta do lançamento das Congruas dos Parochos"

PT/AHPGR/PGR/05/02/03/263
Item
1839 agosto 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 10 de Junho de 1839 acerca do requerimento dos Parochos de Sé d'Evora sobre se lhe mandar pagar as Congruas que lhes forão arbitradas pela Junta de Parochia"

PT/AHPGR/PGR/05/02/03/217
Item
1839 junho 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 31 d'Agosto de 1838 sobre requerimento em que o Presbitero João Rodrigues Pestana pede pagamento da Congrua de que trata"

PT/AHPGR/PGR/05/02/03/177
Item
1839 maio 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 19 de Junho de 1838 sobre a conta que a Junta do Lançamento das Congruas dos Parochos do Concelho de Cintra de 12 do dito, pedindo explicaçoens relativamente á intelligencia do § 2º do Artª 3ª do Decreto de 5 de Março do dito"

PT/AHPGR/PGR/05/02/03/162
Item
1839 abril 25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 22 de Fevereiro de 1839 acerca do requerimento da Abadessa e mais Religiosas do Convento de Santa Clara da Villa do Conde sobre lhe ser arbitrada uma prestação"

PT/AHPGR/PGR/05/02/03/111
Item
1838 fevereiro 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 19 de Maio de 1838 sobre a conta do Governador Vigario Capitular do Bispado de Vizeu, queixando-se do Administrador do Conselho de Cannas de Senhorim"

PT/AHPGR/PGR/05/02/03/089
Item
1839 janeiro 31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 31 de Maio de 1838 sobre conta dada pelo Administrador Geral do Destricto de Vizeu acerca das nomeaçõens feitas pelos Prelados das Deoceses daquelle Destricto para Membros das Juntas do arbitramento das Congruas de alguns Ecclesiasticos que se achão empregados como Parochos"

PT/AHPGR/PGR/05/02/03/078
Item
1839 janeiro 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 26 de Janeiro de 1839 sobre officio do Administrador Geral de Viseu ácerca de duvidas para ordenar a execução da Carta de Lei de 5 de Março de 1838 relativo as congruas dos Parochos"

PT/AHPGR/PGR/05/02/03/085
Item
1839 janeiro 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

Arquivo Histórico

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