Ministério Público - Arquivo Histórico

Requerimento de D. Maria Correia de Mesquita, filha do marechal de campo Filipe Correia de Mesquita, falecido, para lhe ser atribuída uma pensão

PT/AHPGR/PGR/06/10/05/039
Documento composto
1900 dezembro 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício da Direcção-Geral da Secretaria da Guerra

Requerimento de D. Mariana Rita Torrezão e outros, para lhe ser atribuída uma pensão por morte do major Manuel Coelho Torrezão

PT/AHPGR/PGR/06/10/05/040
Documento composto
1900 novembro 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício da Direcção-Geral da Secretaria da Guerra

Processo relativo à interpretação de um artigo da Convenção Consular de 21 de Fevereiro de 1870, entre Portugal e Espanha, acerca de heranças

PT/AHPGR/PGR/06/10/05/041
Documento composto
1900 dezembro 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

Correspondência entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Ministério da Justiça e pareceres

"Ofício relativo á emissão de obrigações pela Companhia dos Caminhos de Ferro meridionaes"

PT/AHPGR/PGR/06/10/05/042
Documento composto
1900 janeiro 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

1 capilha e parecer

Processo nº 987, relativo a pagamento do crédito de um falecido

PT/AHPGR/PGR/06/10/05/043
Documento composto
1900 janeiro 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Ministério das Obras Públicas - 9ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Processo relativo a diversas reclamações do empreiteiro das obras do Porto de Lisboa, H. Hersent, sobre cláusulas contratuais

PT/AHPGR/PGR/06/10/05/044
Documento composto
1900 fevereiro 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Correspondência do Ministério das Obras Públicas e pareceres

Informação sobre o processo nº 987, sobre entrega da herança do marido a Ana Martins.

PT/AHPGR/PGR/06/10/05/045
Documento composto
1900 março 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Ministério das Obras Públicas - 9ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública e parecer, escrito sobre o ofício.

Processos relativos a herança

PT/AHPGR/PGR/06/10/05/046
Documento composto
1900 março 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Ministério das Obras Públicas - 9ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública e parecer, escrito sobre o ofício.

Requerimento de Carolina Rosa Pina, relativo a uma herança

PT/AHPGR/PGR/06/10/05/047
Documento composto
1900 abril 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Ministério das Obras Públicas - 9ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública e pareceres

Requerimento de Isabel Serzedelo do Nascimento, relativo a uma herança

PT/AHPGR/PGR/06/10/05/048
Documento composto
1900 maio 3

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Ministério das Obras Públicas - 9ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública e parecer, escrito sobre o ofício.

Processo relativo a emissão de obrigações pela Companhia das Docas do Porto e Caminhos de Ferro Peninsulares

PT/AHPGR/PGR/06/10/05/049
Documento composto
1900 julho 5

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Ministério das Obras Públicas - Repartição do Comércio e parecer

Requerimento de Adolfo Júlio Gonçalves de Sousa Reis, relativo a herança

PT/AHPGR/PGR/06/10/05/050
Documento composto
1900 julho 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Ministério das Obras Públicas - 9ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública e parecer, escrito sobre o ofício.

Processo de habilitação de herdeiros do falecido Pedro Carlos Maria de Sousa Costa, escriturário do Caminho de Ferro de Sul e Sueste

PT/AHPGR/PGR/06/10/05/051
Documento composto
1900 julho 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Ministério das Obras Públicas - Caminhos de Ferro do Estado e parecer, escrito sobre o ofício.

Processo de habilitação de herdeiros do falecido José Maria Sério, chefe de estação do Caminho de Ferro de Minho e Douro

PT/AHPGR/PGR/06/10/05/052
Documento composto
1900 julho 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Ministério das Obras Públicas - Caminhos de Ferro do Estado e parecer, escrito sobre o ofício.

Pedido de Margarida Mendes da Silva Rodrigues, viúva do 1º aspirante dos Correios Francisco António Rodrigues, para lhe ser atribuída uma pensão

PT/AHPGR/PGR/06/10/05/053
Documento composto
1900 julho 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Correios e Telégrafos e parecer

Processo de habilitação de herdeiros do falecido Aureliano Dias, maquinista do Caminho de Ferro de Sul e Sueste

PT/AHPGR/PGR/06/10/05/054
Documento composto
1900 julho 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Ministério das Obras Públicas - Caminhos de Ferro do Estado e parecer, escrito sobre o ofício.

Pedido de licença ilimitada do Tenente Coronel Afonso de Morais Sarmento

PT/AHPGR/PGR/06/10/05/055
Documento composto
1900 setembro 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral de Obras Públicas e Minas e parecer

Processos sobre heranças

PT/AHPGR/PGR/06/10/05/056
Documento composto
1900 setembro 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Ministério das Obras Públicas - 9ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública e parecer

PT/AHPGR/PGR/06/10/05/057
Documento composto
1900 outubro 5

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Correios e Telégrafos e parecer acerca da interpretação dos artºs 30 e 32 do Decreto de 1 de Dezembro de 1892, que aprovava a organização dos Serviços Telégrafo-Postais. O pedido de parecer referia-se à questão da inviolabilidade dos telegramas e cartas, com excepção prevista para as autoridades judiciais, para formação de processo criminal.

Processos nºs. 1088 e 1089

PT/AHPGR/PGR/06/10/05/058
Documento composto
1900 novembro 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Ministério das Obras Públicas - 9ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública e parecer, escrito sobre o ofício.

Arquivo Histórico

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