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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto) Português
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"Réo José Rodrigues pede perdão."
"Réo José Rodrigues pede perdão."
"Ré Maria Fernandes pede perdão."
"Ré Maria Fernandes pede perdão."
"Rés Antonia d'Albuquerque e Carolina d'Albuquerque pedem perdão"
"Rés Antonia d'Albuquerque e Carolina d'Albuquerque pedem perdão"
"Reu Gregorio de Freitas pede perdão"
"Reu Gregorio de Freitas pede perdão"
"Reu João Manuel Correia "o Serralheiro""
"Reu João Manuel Correia "o Serralheiro""
"Reu João Baptista Pereira dos Santos pede perdão"
"Reu João Baptista Pereira dos Santos pede perdão"
"Reu Henrique Rodrigues d'Almeida Neves pede perdão."
"Reu Henrique Rodrigues d'Almeida Neves pede perdão."
"Reu Guilherme Claro pede perdão"
"Reu Guilherme Claro pede perdão"
"Ré Maria dos Prazeres Moutinho da Silva pede perdão."
"Ré Maria dos Prazeres Moutinho da Silva pede perdão."
"José Maria Monteiro pai do reu Francisco José Monteiro, pede perdão para o seu filho."
"José Maria Monteiro pai do reu Francisco José Monteiro, pede perdão para o seu filho."
"Idem, por Portaria de 24 de Julho - sobre o processo do reo João da Cruz, Soldado do 4º Reg...
"Idem, por Portaria de 24 de Julho - sobre o processo do reo João da Cruz, Soldado do 4º Regimento de Arthilharia, e se com effeito he digno de Clemencia"
"Idem acerca do processo do Soldado d'Infanteria nº 6 José Galvão"
"Idem acerca do processo do Soldado d'Infanteria nº 6 José Galvão"
"Idem em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 15 de Dezembro de 1844 ácerca dos re...
"Idem em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 15 de Dezembro de 1844 ácerca dos reos Francisco da Conceição, e Joze Antonio Domingues ambos comdemnados em pena capital"
"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha, e Ultramar de 5 de Dezembro de 1844 á...
"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha, e Ultramar de 5 de Dezembro de 1844 ácerca dos dois Processos feitos ao Alferes do 2º Batalham de Caçadores do Estado da India João Ignacio Taborda, e ao Soldado Joaquim Tavares"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 18 de Janeiro de 1845, á cerca do Reo Carlos Guedes"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 18 de Janeiro de 1845, á cerca do Reo Carlos Guedes"
"Em observancia da Portaria do Ministerio da Guerra de 18 de Junho de 1845 á cerca do requerimento em que o soldado dezertor Antonio Caetano pede minoração na pena em que foi condemnado"
"Em observancia da Portaria do Ministerio da Guerra de 18 de Junho de 1845 á cerca do requerimento em que o soldado dezertor Antonio Caetano pede minoração na pena em que foi condemnado"
"Em observancia da Portaria do Ministerio da Guerra de 19 d'Agosto de 1845 á cerca do processo do Reo Domingos Pereira soldado do Regimento d'Artilharia Nº 3"
"Em observancia da Portaria do Ministerio da Guerra de 19 d'Agosto de 1845 á cerca do processo do Reo Domingos Pereira soldado do Regimento d'Artilharia Nº 3"
"Em observancia da Portaria do Ministerio da Marinha de 17 de Setembro de 1845, ácerca do requerimento em que Eduardo Emigdio Pinheiro, como Procurador de seu Cunhado Jozé Pereira da Costa Cardozo pede se perdoe a este a dezerção que commetera, e bem assim a sua escuza"
"Em observancia da Portaria do Ministerio da Marinha de 17 de Setembro de 1845, ácerca do requerimento em que Eduardo Emigdio Pinheiro, como Procurador de seu Cunhado Jozé Pereira da Costa Cardozo pede se perdoe a este a dezerção que commetera, e bem assim a sua escuza"
"Em observancia da Portaria do Ministerio da Justiça de 25 de Outubro ultimo acerca da pena ultima em que foi condemnado o reo Jose Diogo"
"Em observancia da Portaria do Ministerio da Justiça de 25 de Outubro ultimo acerca da pena ultima em que foi condemnado o reo Jose Diogo"
"Em observancia da Portaria do Ministerio da Guerra de 28 de Janeiro de 1846 á cerca do processo do Reo Antonio de Souza soldado de Infanteria Nº 9"
"Em observancia da Portaria do Ministerio da Guerra de 28 de Janeiro de 1846 á cerca do processo do Reo Antonio de Souza soldado de Infanteria Nº 9"
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