- PT/AHPGR/PGR/06/10/05/039
- Documento composto
- 1900 dezembro 18
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício da Direcção-Geral da Secretaria da Guerra
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Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício da Direcção-Geral da Secretaria da Guerra
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício da Direcção-Geral da Secretaria da Guerra
Parte de Procuradoria-Geral da República
Correspondência entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Ministério da Justiça e pareceres
"Ofício relativo á emissão de obrigações pela Companhia dos Caminhos de Ferro meridionaes"
Parte de Procuradoria-Geral da República
1 capilha e parecer
Processo nº 987, relativo a pagamento do crédito de um falecido
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Ministério das Obras Públicas - 9ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Parte de Procuradoria-Geral da República
Correspondência do Ministério das Obras Públicas e pareceres
Informação sobre o processo nº 987, sobre entrega da herança do marido a Ana Martins.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Ministério das Obras Públicas - 9ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública e parecer, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Ministério das Obras Públicas - 9ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública e parecer, escrito sobre o ofício.
Requerimento de Carolina Rosa Pina, relativo a uma herança
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Ministério das Obras Públicas - 9ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública e pareceres
Requerimento de Isabel Serzedelo do Nascimento, relativo a uma herança
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Ministério das Obras Públicas - 9ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública e parecer, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Ministério das Obras Públicas - Repartição do Comércio e parecer
Requerimento de Adolfo Júlio Gonçalves de Sousa Reis, relativo a herança
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Ministério das Obras Públicas - 9ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública e parecer, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Ministério das Obras Públicas - Caminhos de Ferro do Estado e parecer, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Ministério das Obras Públicas - Caminhos de Ferro do Estado e parecer, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Correios e Telégrafos e parecer
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Ministério das Obras Públicas - Caminhos de Ferro do Estado e parecer, escrito sobre o ofício.
Pedido de licença ilimitada do Tenente Coronel Afonso de Morais Sarmento
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral de Obras Públicas e Minas e parecer
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Ministério das Obras Públicas - 9ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública e parecer
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Correios e Telégrafos e parecer acerca da interpretação dos artºs 30 e 32 do Decreto de 1 de Dezembro de 1892, que aprovava a organização dos Serviços Telégrafo-Postais. O pedido de parecer referia-se à questão da inviolabilidade dos telegramas e cartas, com excepção prevista para as autoridades judiciais, para formação de processo criminal.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Ministério das Obras Públicas - 9ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública e parecer, escrito sobre o ofício.