"Requerimento de Ludovina Candida de Caires"
- PT/AHPGR/PGR/05/05/04/016
- Unidad documental simple
- 1899 junho 30
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.
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"Requerimento de Ludovina Candida de Caires"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.
"Requerimento de Anna Gertrudes"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.
"Requerimento de Custódia Maria Gonçalves"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.
"Sobre o requerimento de Elvira Vasques Correia de Barros"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa acerca da reclamação do filho de Francisco Gomes Botto, seu herdeiro, do pagamento de expropriação de terrenos em Vale de Flandres (concelho da Lourinhã) pela Direcção de Obras Públicas do Distrito de Lisboa.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa acerca do requerimento da viúva de Francisco Joaquim Henrique da Silva para lhe ser paga a importância em dívida pelo aluguer do edifício da estação telégrafo-postal de Évora.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Adriano Machado
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cardoso Avelino.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cardoso Avelino.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cardoso Avelino.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cardoso Avelino.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cardoso Avelino.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio dos Negocios Estrangeiros de 31 de Agosto passado"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães. Examina queixa apresentada sobre a conduta do Cônsul de Portugal em Nova Iorque, a propósito da herança de Francisco Baptista Oliveira Mesquita Mechas, cidadão português falecido naquela cidade.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini. Pronuncia-se sobre o pagamento de impostos sucessórios recaindo sobre herança de cidadão português falecido no Reino Unido. Discorre ainda sobre a legislação inglesa em matéria de nacionalidade.