- PT/AHPGR/PGR/06/28/01
- Unidade de instalação
- 1910 - 1912
Parte deProcuradoria-Geral da República
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Parte deProcuradoria-Geral da República
Alberto Aureliano da Silveira Costa Santos
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Borrador de ofícios para diferentes Ministérios
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Livro 1º de registo de ofícios da 1ª Secção para diferentes Ministérios e autoridades
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Livro 1º de registo de ofícios enviados para diversas autoridades
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Termo de abertura:
"Livro dos officios pertencentes á Procuradoria Geral da Coroa, tendo o seu principio em 20 de Setembro de 1836, servindo de Procurador Geral da Coroa o Illmo. Sr. José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, até 13 de Fevereiro de 1837".
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Contém pareceres confidenciais do Procurador-Geral da Coroa ou de Ajudantes do Procurador-Geral da Coroa.
Contém ainda correspondência para:
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Termo de abertura:
"Serve este Livro para o registo das respostas da Procuradoria Geral da Coroa para o Supremo Tribunal de Justiça, e vai numerado e rubricado, e leva enserramento no fim. Lisboa 7 de Agosto de 1838. José de Cupertino d'Aguiar Ottolini".
Livro 1º de registo de entrada de processos para consulta
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Livro 1º de Registo de entrada de processos do Tribunal de Contas para consulta
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Registo de Pareceres e Informações
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"Serve este livro para o registo dos pareceres do Conselheiro procurador Geral da Coroa relativos a negocios da Repartição das Obras Publicas, Commercio e Industria.
Teve principio no dia de hoje e contem cento e noventa e duas folhas, que vão rubricadas com o appelido de "Maia" de que uso.
Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa, 22 de Novembro de 1852"
Visconde de Camarate (Hermenegildo Augusto de Faria Blanc)
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Processos para consulta distribuídos ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Visconde de Camarate.
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Consultas dirigidas ao Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Adriano Machado-1890
Maço 1: documentos relativos a consultas efectuada do Ministério do Reino – Direcção Geral de Contabilidade Pública, Direcção Geral de administração Política e Civil;
Maço 2: Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça – Direcção Geral de Contabilidade Pública, Direcção Geral dos Negócios Eclesiásticos, Direcção Geral do Registo Civil e Estatística, Direcção Geral dos Negócios da Justiça;
Maço 3: Ministério da Fazenda – Direcção Geral de Thesouraria, Direcção Geral de Contabilidade, Direcção Geral dos Próprios Nacionais, Gabinete do Ministro, Administração Geral das Alfandegas – Contribuições indirectas.
Maço 4: Ministério da Guerra – Direcção da Administração Militar, Secretaria da Guerra – Direcção Geral;
Maço5: Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar –
Secretaria d’Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar- Direcção Geral do Ultramar, Direcção Geral da Contabilidade Pública;
Maço6: Ministério das Obras Públicas Commercio Industria- contabilidade Pública, Gabinete do Ministro, Direcção Geral dos Correios, Thelegrafos e Pharoes, Direcção Geral do Commercio e Industria – Companhia Nacional de Caminhos de Ferro, Contabilidade Pública;
Maço7: Ministério dos Negócios Estrangeiros – Direcção Politica, Direcção dos Consulados e dos Negócios Commerciais, Direcção Geral da Contabilidade Pública;
Maço8: Ministério da Instrução Pública e Bellas Artes;
Maço 9: Supremo Tribunal de Justiça.
Simão Arouca (Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda)
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Consultas distribuidas ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão Arouca
Manuel J. de Arriaga Brum da Silveira e Peyrelongue
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António de Ornelas Pereira Reis
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António Alves de Oliveira Guimarães
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José Maria de Magalhães Pinto Ribeiro
Parte deProcuradoria-Geral da República
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