PGR

"Acerca do processo em que a Camara Municipal do Porto pede a expropriação de differentes terrenos, para a abertura de uma rua, que ponha em communicação a da Boavista com o cemiterio d'Agramonte"

PT/AHPGR/PGR/04/023/297
Item
1873 janeiro 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Sobre a expropriação de predios contiguos à praça da povoação de Pardelhas, requerida pela Junta de Parochia da Murtosa"

PT/AHPGR/PGR/04/023/275
Item
1872 agosto 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Acerca do processo em que a Camara Municipal de Ponta Delgada pede seja considerada de utilidade publica a expropriação de 5 predios"

PT/AHPGR/PGR/04/023/180
Item
1871 agosto 31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino sobre expropriação de terrenos destinados a construir um mercado.

"Acerca da expropriação para utilidade publica da Camara Municipal de Coimbra"

PT/AHPGR/PGR/04/023/188
Item
1871 outubro 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Ácerca do requerimento da Junta de parochia e regedor da freguesia de Santa Christina de Matta, Concelho de Villa do Conde pede licença para expropriar uma parte do passal da respectiva egreja matriz"

PT/AHPGR/PGR/04/023/194
Item
1871 novembro 7

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em satisfação do officio de 5 d'Agosto 1858. A respeito do requerimento de Francisco Sodré Valladares, Escrivão da Administração do concelho de Santarem"

PT/AHPGR/PGR/04/020/220
Item
1858 dezembro 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Expropriação de um terreno para construcção d'um cemiterio requerida pela Junta de Parochia de Pinheiro, Concelho de Felgueiras"

PT/AHPGR/PGR/04/043/321
Item
1880 novembro 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Expropriação de uma parte do passal do parocho da freguezia de S. Miguel das Aves, Concelho de Santo Thyrso, requerida pela respectiva Junta de Parochia para construir o cemiterio"

PT/AHPGR/PGR/04/043/280
Item
1880 agosto 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Expropriação de terreno por utilidade publica requerida pela Junta de Parochia de Lourosa"

PT/AHPGR/PGR/04/043/279
Item
1880 agosto 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Requerimento do proprietario da herdade denominada «da Figueirinha» junto a Evora acêrca do cumprimento de uma das clausulas do contracto celebrado com a empreza Waring & irmãos constructora do caminho de ferro d'Evora, por Estrmoz ao Crato"

PT/AHPGR/PGR/04/043/235
Item
1879 dezembro 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Publicas

"Expropriação do passal do parocho da Freguezia de Branca, Concelho d'Albergaria para construcção d'um cemitério"

PT/AHPGR/PGR/04/043/200
Item
1879 julho 8

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Expropriação de terreno para construcção d'um cemiterio na Freguezia do Concelho d'Amarante"

PT/AHPGR/PGR/04/043/201
Item
1879 julho 8

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Expropriação de vários terrenos requerida pela Junta de Parochia do Bunheiro, Concelho d'Estarreja para construcção d'um cemiterio"

PT/AHPGR/PGR/04/043/202
Item
1879 julho 8

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Expropriação por utilidade publica da parte do passal do parocho de S. João Baptista de Gatão do concelho d'Amarante"

PT/AHPGR/PGR/04/043/111
Item
1878 setembro 30

Part of Procuradoria-Geral da República

1 parecer

"Expropriação de parte do terreno do passal da freguezia de Fregim, Concelho d'Amarante para construir um cemiterio"

PT/AHPGR/PGR/04/043/116
Item
1878 outubro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Expropriação requerida pela Junta de parochia d'Alpiarça"

PT/AHPGR/PGR/04/043/115
Item
1878 outubro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Acerca dos officios do Inspector das Obras Publicas dos Açores e Director d'Angra pedindo instrucções relativamente a satisfazer á importancia de pequenas expropriações quando os respectivos proprietários estejam impossibilitados de comparecer na administração do respectivo concelho"

PT/AHPGR/PGR/04/043/093
Item
1878 junho 7

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Públicas

"Sobre expropriação requerida pela Camara Municipal de Barcellos"

PT/AHPGR/PGR/04/017/346
Item
1878 outubro 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Sobre a expropriaçao d'uma casa que deve servir de aquartelamento na Barca d'Alva"

PT/AHPGR/PGR/04/017/175
Item
1877 fevereiro 8

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Publicas

"Ácerca de duvidas apresentadas pelo Director das Obras Publicas dos Açores sobre o modo de effectuar uma expropriação por utilidade publica"

PT/AHPGR/PGR/04/017/056
Item
1875 junho 25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Publicas

Arquivo Histórico

Narrow your results by:

Language

Part of

Place

Subject

Showing 116 results