Ministério Público - Arquivo Histórico

"Idem de 6 de Desembro de 1836 sobre requerimento de D. Feliciana Angelica da Silveira em que pede se lhe passe Diploma de uma pensão que tem"

PT/AHPGR/PGR/05/06/02/117
Doc. simples
1836 dezembro 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério do Reino.

"Idem de 30 de Novembro de 1836, sobre requerimento em que D. Maria Antonia Candida Zagallo pede se lhe fação extensivas as disposições da Lei de 20 de Fevereiro de 1835"

PT/AHPGR/PGR/05/06/02/102
Doc. simples
1836 dezembro 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Guerra.

"Idem de 5 de Desembro dito sobre requerimento em que D. Isabel Joaquina Botelho da Serra Vieira pede ser admittida a contribuir para o Monte-pio"

PT/AHPGR/PGR/05/06/02/105
Doc. simples
1836 dezembro 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Guerra.

"Idem de 17 dito á cerca de requerimento em que D. Iria Joanna Cancia d'Andrade, e D. Marianna Rita Teixeira da Silva pedem uma pensão annoal"

PT/AHPGR/PGR/05/06/02/058
Doc. simples
1836 dezembro 2

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério do Reino.

"Idem de 17 dito em que D. Constança Manuel Pimenta Avellar pede a continuação do abono do Montepio de que trata"

PT/AHPGR/PGR/05/06/02/054
Doc. simples

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Guerra.

"Idem da mesma data sobre requerimento em que D. Gertrudes Maria da Silva pede uma pensão"

PT/AHPGR/PGR/05/06/02/022
Doc. simples
1836 novembro 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Guerra.

"Idem de 7 de Novembro dito sobre requerimentos em que D. Maria Rita Durão viuva, pede uma pensão nos termos da Lei de 20 de Fevereiro de 1835"

PT/AHPGR/PGR/05/06/02/023
Doc. simples
1836 novembro 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Guerra.

"Idem de 3 dito sobre o requerimento em que Anna Felisarda Ramos Cid e suas irmaãs pedem uma pensão nos termos do Decreto de 4 d'Abril de 1833"

PT/AHPGR/PGR/05/06/02/012
Doc. simples
1836 novembro 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério do Reino.

"Idem da mesma data sobre o requerimento em que Ellen Thelan viuva do Capitão Thelen pede uma pensão vitalicia"

PT/AHPGR/PGR/05/06/02/017
Doc. simples
1836 novembro 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério do Reino.

"Idem da mesma data á cerca de requerimento em que Anna Rita pede uma pensão pelo Deposito das multas da cidade de Braga"

PT/AHPGR/PGR/05/06/02/004
Doc. simples
1836 novembro 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini [para o Ministério do Reino].

"Idem de 31 dito sobre requerimento em que D. Engracia Maria de Bourbon Cotter pede como viuva do Brigadeiro William Cotter se lhe pague a quantia que declara"

PT/AHPGR/PGR/05/06/01/148
Doc. simples
1836 novembro 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, [para o Ministério da Guerra].

"Idem da mesma data sobre requerimento em que Manuel Alves dos Santos como tutuo de D. Mariana Amalia Guimarães pede para esta o beneficio da Lei de 20 de Fevereiro de 1835"

PT/AHPGR/PGR/05/06/01/140
Doc. simples
1836 novembro 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 25 dito sobre requerimento em que D. Maria Alves Pinheiro Correa de Lacerda Grim Cabreira pede como viuva do Marchal de Campo Sebastião Drago Valente de Brito Cabreira o soldo que este vencia, ou uma pensão"

PT/AHPGR/PGR/05/06/01/137
Doc. simples
1836 novembro 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 17 dito sobre requerimento em que D. Vicencia Marianna do Couto Padilha péde ser admittida á fruicção do Monte pio como viuva do Tenente Coronel Pedro Aniceto Durão Padilha"

PT/AHPGR/PGR/05/06/01/112
Doc. simples
1836 outubro 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, [para o Ministério da Guerra].

"Idem da mesma data em que D. Benigna Leocadea d'Abreu e Lima pede em logar da pensão que lhe foi concedida outra superior"

PT/AHPGR/PGR/05/06/01/108
Doc. simples
1836 outubro 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem da mesma data sobre requerimento em que Catherina da Silva e sua filha pedem uma pensão correspondente a metade do ordenado do officio de Partidor dos Orphãos de Barcellos de que erão proprietarias"

PT/AHPGR/PGR/05/06/01/032
Doc. simples
1836 outubro 3

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 14 dito sobre requerimento em que Custodia do Sacramento pede o beneficio da Lei de 19 de Janeiro de 1827"

PT/AHPGR/PGR/05/06/01/006
Doc. simples
1836 setembro 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, para o Ministério da Guerra, acerca do requerimento da viúva de um militar do Regimento de Infantaria nº 4, fuzilado em Campo de Ourique na sequência da revolta de 21 de agosto de 1821 contra os miguelistas, para receber uma pensão.

"Idem de 14 dito sobre requerimento em que Catharina da Silva e sua filha pedem uma pensão pela perda do officio de que tratão"

PT/AHPGR/PGR/05/06/01/004
Doc. simples
1836 setembro 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Acerca do Projecto de Pensões"

PT/AHPGR/PGR/05/06/07/037
Doc. simples
1872 fevereiro 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Emite parecer sobre projeto legislativo do governo sobre pensões de sangue.

"Ácerca da petição feita do montepio militar, por D. Guilhermina da Luz Sousa Pimentel na qualidade de filha do fallecido major reformado Thomaz T. de Sousa Pimentel."

PT/AHPGR/PGR/05/06/07/023
Doc. simples
1873 maio 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

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