José Joaquim de Sousa Cavalheiro
- PT/AHPGR/PGR/06/25/01
- Unidade de instalação
- 1910 - 1913
Parte de Procuradoria-Geral da República
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José Joaquim de Sousa Cavalheiro
Parte de Procuradoria-Geral da República
José Francisco de Azevedo e Silva (Procurador-Geral da República)
Parte de Procuradoria-Geral da República
João Eloy Pereira Nunes Cardoso
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parte de Procuradoria-Geral da República
Livro 1º de registo de ofícios enviados para diferentes Ministérios
Parte de Procuradoria-Geral da República
Registo de ofícios confidenciais para diferentes Ministérios e autoridades
Parte de Procuradoria-Geral da República
Registo de entradas e expediente das consultas aos auditores jurídicos
Parte de Procuradoria-Geral da República
Registo de Pareceres e Informações
Parte de Procuradoria-Geral da República
"Serve este Livro para o registo dos pareceres e informaçoens da Procuradoria Geral da Coroa para os Ministerios dos Negocios Estrangeiros, da Guerra e da Marinha, e todas as folhas a excepção desta vão numeradas, e por mim rubricadas, e leva encerramento no fim. Lisboa 24 de Fevereiro de 1839, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Processos para consulta distribuídos ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Algés.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Processos para consulta distribuídos ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António de Sequeira Pinto.
Aníbal Martins (Ajudante do Procurador-geral da Coroa e Fazenda)
Parte de Procuradoria-Geral da República
Consultas distribuidas ao Ajudante do Procurador-geral da Coroa e Fazenda Aníbal Martins
João d' Alarcão (Ajudante do Procurador-geral da Coroa e Fazenda)
Parte de Procuradoria-Geral da República
Consultas distribuidas ao Ajudante do Procurador-geral da Coroa e Fazenda, João d' Alarcão
Maço 1: documentos relativos a consultas efectuadas nos anos de 1890 respeitantes aos: Ministério das Obras Públicas – Gabinete do Ministro, Direcção Geral das Obras Públicas e Minas, Repartição Industrial, Secretaria d’Estado dos Negócios das Obras Públicas Commercio e Industria; Procuradoria Regia da Relação de Lisboa, Procuradoria Regia do Porto; Ministério da Marinha e Ultramar- Direcção Geral da Marinha; Secretaria da Guerra; Direcção Geral da Administração Militar; Ministério da Fazenda: Gabinete do Ministro, Direcção Geral dos Próprios Nacionais; Comando Geral da Guarda Fiscal, Direcção Geral de Contabilidade; Ministério de Administração Pública e Bellas Artes; Direcção Geral de Contabilidade Pública; Ministério da Fazenda – Direcção Geral de Thesouraria; Direcção Geral dos Próprios Nacionais; Ministério do Reino - Direcção Geral da Administração Pública e Civil; Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça – Direcção Geral dos Negócios Eclesiásticos;
Maço 2: documentos relativos a consultas efectuadas no ano de 1891 respeitantes aos: Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça – Direcção Geral dos Negócios Eclesiásticos; Ministério das Obras Públicas – Secretaria-geral, Direcção Geral dos Correios Telegraphos e Pharoes, Direcção geral de Commercio e Industria, Direcção Geral das Obras Públicas – Repartição indústria, Direcção Geral do Commercio e Industria; Ministério do Reino – Direcção Geral, Direcção Geral de Administração Política e Civil; Secretaria da Guerra – Direcção Geral; Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, Procuradoria Régia do Porto; Ministério da Fazenda – Direcção Geral dos Próprios Nacionais, Direcção Geral da Dívida Pública; Administração Geral das Alfandegas e contribuições indirectas, Direcção Geral das Contribuições directas e indirectas;
Ministério da Instrução Pública e Bellas Artes; Ministério da Marinha – Secretaria de Estado dos Negócios do Ultramar – Direcção Geral do Ultramar;
Maço 3: documentos relativos a consultas efectuadas nos anos de 1892 respeitantes aos: Ministério do Reino – Direcção Geral; Ministério da Fazenda – Gabinete do Ministro, Direcção Geral da Contabilidade Pública, Direcção Geral das Alfandegas- Contribuições Indirectas; Direcção Geral de Thesouraria ; Direcção Geral da Dívida Pública; Secretaria da Guerra – Direcção Geral; Procuradoria Regia da Relação de Lisboa, Procuradoria Regia do Porto; Ministério da Instrução Pública; Secretaria d’Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar- Direcção Geral do Ultramar; Ministério das Obras Públicas – Repartição de Caminhos de Ferro, Repartição de Estradas, Secretaria d’Estado dos Negócios das Obras Públicas Commercio e Industria – Direcção Geral do Commercio e Industria;
António Osório (Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda)
Parte de Procuradoria-Geral da República
Consultas distribuidas ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Osório
Parte de Procuradoria-Geral da República
Alberto Aureliano da Silveira Costa Santos
Parte de Procuradoria-Geral da República
Borrador de ofícios para diferentes Ministérios
Parte de Procuradoria-Geral da República
Livro 1º de registo de ofícios da 1ª Secção para diferentes Ministérios e autoridades
Parte de Procuradoria-Geral da República
Livro 1º de registo de ofícios enviados para diversas autoridades
Parte de Procuradoria-Geral da República
Termo de abertura:
"Livro dos officios pertencentes á Procuradoria Geral da Coroa, tendo o seu principio em 20 de Setembro de 1836, servindo de Procurador Geral da Coroa o Illmo. Sr. José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, até 13 de Fevereiro de 1837".
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém pareceres confidenciais do Procurador-Geral da Coroa ou de Ajudantes do Procurador-Geral da Coroa.
Contém ainda correspondência para:
Parte de Procuradoria-Geral da República
Termo de abertura:
"Serve este Livro para o registo das respostas da Procuradoria Geral da Coroa para o Supremo Tribunal de Justiça, e vai numerado e rubricado, e leva enserramento no fim. Lisboa 7 de Agosto de 1838. José de Cupertino d'Aguiar Ottolini".