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"Réu Simplico Luiz pede perdão."

PT/AHPGR/PGR/04/061/173
Documento simples
1893 março 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

"Réu Mathias Augusto Cesar de Faria Vivas pede perdão."

PT/AHPGR/PGR/04/061/174
Documento simples
1893 março 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

"Réo Manuel da Silva pede perdão."

PT/AHPGR/PGR/04/061/177
Documento simples
1893 março 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

"Réo Manoel Joaquim Ramos pede perdão."

PT/AHPGR/PGR/04/061/182
Documento simples
1893 março 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

"Sobre uma consulta do Supremo Tribunal Administrativo no recurso n.º 6921"

"Sobre uma consulta do Supremo Tribunal Administrativo no recurso n.º 6921"

PT/AHPGR/PGR/04/061/183
Documento simples
1893 abril 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa. Esclarece os termos em que deverá assentar a intervenção da Procuradoria-Geral da Coroa quando o Governo não se conforme com as decisões do Supremo Tribunal Administrativo tomadas em sede de recurso (parágrafo 1.º do artigo 43.º do Regulamento do Supremo Tribunal Administrativo aprovado pelo Decreto de 25 de novembro de 1886).

"Concessão do Regio Beneplacito ao Rescripto de 6-3-1892 do Bispo de Beja"

PT/AHPGR/PGR/04/061/184
Documento simples
1893 abril 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

"Sobre a conveniencia ou inconveniencia de ampliar ou explicar o § unico do artigo 108 do decreto 14-8-92 relativo aos aspirantes da administração naval."

PT/AHPGR/PGR/04/061/185
Documento simples
1893 junho 07

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

"Sobre se os lentes da escola normal de Evora Possidonio José da Silva Marçal Junior e Henrique Augusto da Cunha Soares Freire teem direito a receber os seus ordenados"

PT/AHPGR/PGR/04/061/186
Documento simples
1893 julho 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

"Sobre a reclamação da Real Collegiada de Guimarães."

PT/AHPGR/PGR/04/061/150
Documento simples
1892 junho 03

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

"Requerimento do Visconde de Pindella ministro em Haya."

PT/AHPGR/PGR/04/061/151
Documento simples
1892 julho 02

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

"Sobre o contracto de 3 d'Outubro de 1891 para o fornecimento de lanificios para o exercito....

"Sobre o contracto de 3 d'Outubro de 1891 para o fornecimento de lanificios para o exercito."

PT/AHPGR/PGR/04/061/154
Documento simples
1892 novembro 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa. Aprecia a legalidade de contrato tendo por objeto o fornecimento de fardamento para o exercito.

"Réo Manoel Caetano pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/061/156
Documento simples
1893 março 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

"Réu Francisco d'Almeida Requeirão pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/061/159
Documento simples
1893 março 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

"Réu José Simões de Faria pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/061/161
Documento simples
1893 março 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

"Réo Antonio de Bastos o Candedo pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/061/164
Documento simples
1893 março 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

"Réu Manoel da Graça Coelho pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/061/165
Documento simples
1893 março 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

"Réo Antonio Lucrecio Villares pede perdão."

PT/AHPGR/PGR/04/061/167
Documento simples
1893 março 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

"Réo João Ignacio pede perdão."

PT/AHPGR/PGR/04/061/169
Documento simples
1893 março 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

"Réu Augusto Tavares Daciano pede perdão."

PT/AHPGR/PGR/04/061/175
Documento simples
1893 março 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

"Réo Romão Fialho pede perdão."

PT/AHPGR/PGR/04/061/180
Documento simples
1893 março 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

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