PGR

"Idem do 1º de Julho de 1839 sobre o requerimento de Antonio Jose da Costa Lobo Lente da extincta Academia da Marinha e Commercio da Cidade do Porto"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/230
Item
1839 outubro 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 6 de Dezembro de 1838 sobre os requerimentos, em que o Doutor Francisco de Sousa Lourenço, lente Jubilado na Faculdade de Medicina, e Director d'Academia de Belas Artes de Lisboa, pede se lhe pague o vencimento da sua Jubilação que se acha suspenso"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/193
Item
1839 setembro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Aposentações. Militares reintegrados. Cálculo de pensão"

PT/AHPGR/PGR/04/182/073
Item
1952 junho 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Finanças.

"Aposentações. Contagem de tempo de serviço. Tempo de serviço prestado nas colónias"

PT/AHPGR/PGR/04/182/065
Item
1952 maio 08

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Finanças.

"Aposentações. Inscrição na Caixa - Decreto-Lei n.º 38.385 de 8 de Agosto de 1951"

PT/AHPGR/PGR/04/182/061
Item
1952 março 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Finanças.

"Aposentações. Retroacção do direito à aposentação"

PT/AHPGR/PGR/04/182/054
Item
1952 janeiro 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Finanças.

"Aposentações. Aldovino Pereira Lucas. Contagem de tempo prestado como requisitado"

PT/AHPGR/PGR/04/182/052
Item
1951 dezembro 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Finanças.

"Aposentações. Francisco José Santiago Mira de Castro e Sousa. Contagem do tempo de serviço. Proposta de tesoureiro não remunerado pelo Estado."

PT/AHPGR/PGR/04/182/047
Item
1951 novembro 15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Finanças.

"Licenças por doença. Faltas. Passagem à situação de aposentado"

PT/AHPGR/PGR/04/182/041
Item
1951 outubro 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Agricultura.

"Aposentações. Contagem de tempo de serviço proposto de Tesoureiro"

PT/AHPGR/PGR/04/182/038
Item
1951 agosto 08

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Finanças.

"Aposentações. Contagem de tempo de serviço. Falta de documentos"

PT/AHPGR/PGR/04/182/036
Item
1951 julho 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Finanças.

"Aposentações. Contagem de tempo de serviço. Falta de documentos"

PT/AHPGR/PGR/04/182/035
Item
1951 julho 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Finanças.

"Aposentação. João Azevedo Pacheco Sacadura Botte. Contagem de tempo de serviço prestado como assistente no Instituto Superior Técnico"

PT/AHPGR/PGR/04/182/028
Item
1951 abril 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Finanças.

"Limite de idade"

PT/AHPGR/PGR/04/182/025
Item
1951 março 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Interior.

"Aposentações. Contagem do tempo de serviço prestado anteriormente a 30-5-935. Falta de requerimento em tempo. Orlando de Oliveira."

PT/AHPGR/PGR/04/182/019
Item
1951 fevereiro 8

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Finanças.

"Restituição de quotas - Contagem de tempo de serviço - Adventícios da alfândega."

PT/AHPGR/PGR/04/182/014
Item
1950 outubro 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Finanças.

"Contagem do tempo de serviço - Caixa de Reformas, Subsídios e Pensões do pessoal de serviços de obras públicas - Funcionários administrativos."

PT/AHPGR/PGR/04/182/013
Item
1950 outubro 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Finanças.

"Branca Lucília Neves Correia Mendes. Contagem de tempo de serviço - Remuneração por verbas não destinadas a pessoal."

PT/AHPGR/PGR/04/182/005
Item
1950 agosto 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Finanças.

"Acêrca da contagem de tempo de serviço para efeitos de aposentação relativamente a Ernesto Rodrigues"

PT/AHPGR/PGR/04/181/018
Item
1949 maio 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Finanças.

"Acêrca da contagem do tempo de serviço para efeitos de aposentação relativa a António Faustino dos Santos Crespo Júnior"

PT/AHPGR/PGR/04/181/005
Item
1948 novembro 25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Finanças.

Arquivo Histórico

Narrow your results by:

Language

Part of

Place

Subject

Showing 672 results