- PT/AHPGR/PGR/04/011
- Unidade de instalação
- 1851 - 1854
Parte deProcuradoria-Geral da República
Pareceres do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, para diversos Ministérios.
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Parte deProcuradoria-Geral da República
Pareceres do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, para diversos Ministérios.
"Livro do Registo de Pareceres do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Rebello Cabral"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Contém pareceres dos Ajudantes do Procurador-Geral da Coroa João Rebelo da Costa Cabral (fls. 1 a 73), Vital Jorge da Maia Canhão (fls. 46 a 55) e Joaquim Pereira Guimarães (fls. 74 a 194).
Registo de Pareceres e Informações
Parte deProcuradoria-Geral da República
"Serve este livro para o registo dos Pareceres e informaçoens da Procuradoria Geral da Coroa para o Ministerio da Justiça, numerado e rubricado, e leva encerramento no fim. Lisboa 14 de Janeiro de 1837. José de Cupertino d'Aguiar Ottolini"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Processos para consulta distribuídos ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos.
Cardoso Avelino (Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda)
Parte deProcuradoria-Geral da República
Consultas distribuidas ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Cardozo Avelino
Maço 1: documentos relativos a consultas efetuadas de Fevereiro de 1870 a 1871 respeitantes aos Ministérios das Obras Públicas; Reino, Secretaria da Guerra, Ministério dos Negócios Eclesiásticos da Justiça, Ministério dos Negócios Estrangeiros, Ministério da Fazenda, Ministério da Marinha e Ultramar. Secretaria
Maço2: documentos relativos a consultas efetuadas nos anos de 1880 a 1882 respeitantes aos Ministérios do Reino, Fazenda, Obras Públicas, Ministério dos Negócios Estrangeiros.
António Cândido (Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda)
Parte deProcuradoria-Geral da República
Consultas distribuidas ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido
Hintze Ribeiro ( Procurador-Geral da Coroa e Fazenda)
Parte deProcuradoria-Geral da República
Consultas dirigidas ao Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Hintze Ribeiro.
Maço 1: documentos relativos a consultas efetuadas em 1891 respeitantes aos Ministérios do Reino, Instrução Pública, Obras Públicas, Justiça e à Direcção-Geral da Secretaria e Polícia da Câmara dos Deputados.
Maço 2: documentos relativos a consultas efetuadas em 1891 respeitantes aos Ministérios da Fazenda, Guerra, Marinha e Negócios Estrangeiros; documentos relativos a consultas efetuadas em 1892.
Em ambos os maços, documentos autógrafos respeitantes às consultas efetuadas.
Conde de Paçô-Vieira (Ajudante do Procurador-geral da Coroa e Fazenda)
Parte deProcuradoria-Geral da República
Consultas distribuidas ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.
Maço 1: documentos relativos a consultas efectuadas nos anos de 1901 respeitantes aos Ministérios da Fazenda - Direcção Geral de Thesouraria, Direcção Geral das Contribuições e Impostos; Secretaria d’Estado dos Negócios Obras Públicas, Commercio e Indústria; Secretaria d’Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar – Direcção Geral da Marinha, Direcção Geral do Ultramar; Secretaria da Guerra – Direcção Geral; Procuradoria Régia do Porto; Procuradoria Régia da Relação de Lisboa;
Maço 2: documentos relativos a consultas efectuadas nos anos de 1902 respeitantes aos Ministérios do Reino – Direcção Geral de Saúde e Beneficência Pública, Direcção Geral de Administração Pública Civil Ministério da Fazenda – Direcção Geral das Contribuições Directas, Direcção Geral da Estatística dos Próprios Nacionais Administração Geral das Alfandegas; Ministério das Obras Públicas Commercio e Industria – Direcção Geral do Commercio e industria, Secretaria d’Estado dos Negócios das Obras Públicas Commercio e Indústria; Junta de Crédito Público, Direcção Geral de Agricultura. Repartição dos Serviços Agrónomos; Direcção Geral de Obras Públicas e Minas; Ministério dos Negócios estrangeiros – Direcção Geral dos Negócios Políticos e Diplomáticos Secretaria d’Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar – Direcção Geral do Ultramar; Procuradoria Régia da Relação de Lisboa;
Maço 3: documentos relativos a consultas efectuadas no ano de 1903 respeitantes ao Ministério dos Negócios Eclesiásticos da Justiça – Direcção Geral dos Negócios da Justiça; Procuradoria Regia do Porto; Procuradoria Regia da Relação de Lisboa,
Alberto Navarro (Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda)
Parte deProcuradoria-Geral da República
Consultas distribuidas ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto Navarro.
Contém documentos relativos a consultas efetuadas em 1902 e 1903, respeitantes a diversas entidades. A documentação encontra-se organizada cronologicamente, por meses:
1902 -
janeiro - Procuradoria Régia do Porto, Procuradoria Régia de Lisboa;
fevereiro - Secretaria da Guerra;
março - Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar, Secretaria da Guerra, Procuradoria Régia do Porto;
junho - Ministério do Reino;
julho - Ministério da Fazenda;
outubro - Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar;
1903 -
janeiro - Procuradoria Régia do Porto, Procuradoria Régia de Lisboa;
fevereiro - Procuradoria Régia do Porto, Procuradoria Régia de Lisboa;
março - Secretaria da Guerra, Procuradoria Régia do Porto, Procuradoria Régia de Lisboa;
abril - Ministério das Obras Públicas, Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, Secretaria da Guerra, Procuradoria Régia do Porto, Procuradoria Régia de Lisboa;
junho - Ministério da Fazenda
1904
fevereiro - Secretaria da Guerra, Procuradoria Régia do Porto, Procuradoria Régia de Lisboa;
março - Procuradoria Régia do Porto, Procuradoria Régia de Lisboa, Secretaria da Guerra;
junho - Ministério da Justiça;
julho - Ministério da Justiça;
novembro - Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar, Secretaria da Junta de Crédito Público;
dezembro - Secretaria da Junta de Crédito Público, Ministério das Obras Públicas;
Parte deProcuradoria-Geral da República
Jacinto Cândido (Ajudante do Procurador-geral da Coroa e Fazenda)
Parte deProcuradoria-Geral da República
Consultas distribuídas ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido.
Livro 1º de registo de entrada de ofícios
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parte deProcuradoria-Geral da República
"Este Livro há de servir para o Registo dos Pareceres e Informaçoens da Procuradoria Geral da Coroa para os diferentes Ministerios, e vai por mim numerado e rubricado, leva encerramento no fim. Lisboa 24 de Septembro de 1836. José de Cupertino d'Aguiar Ottolini"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Processos para consulta distribuídos ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Maria do Couto Monteiro.
Pedro Carvalho (Ajudante do Procurador-geral da Coroa e Fazenda)
Parte deProcuradoria-Geral da República
Consultas distribuídas ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Pedro Augusto de Carvalho.
Maço 1: documentos relativos a consultas entradas entre Junho de 1884 e Dezembro de 1885 respeitantes a diversos ministérios.
Maço 2: documentos relativos a consultas entradas em 1886 respeitantes a diversos ministérios.
Maço 3: documentos relativos a consultas entradas em 1887 respeitantes a diversos ministérios.
Maço 1: documentos relativos a consultas entradas em 1888 respeitantes a diversos ministérios.
Maço 2: documentos relativos a consultas entradas em 1889 respeitantes a diversos ministérios.
Em todos os maços, documentos autógrafos sobre as consultas efectuadas.
Em todos os maços, documentos autógrafos sobre as consultas efectuadas.
Frederico Arouca (Ajudante do Procurador-geral da Coroa e Fazenda)
Parte deProcuradoria-Geral da República
Consultas dirigidas ao Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Frederico Arouca
Cabral Moncada (Ajudante do Procurador-geral da Coroa e Fazenda)
Parte deProcuradoria-Geral da República
Consultas distribuidas ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Cabral de Moncada.
Lobo d'Ávila (Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda)
Parte deProcuradoria-Geral da República
Consultas distribuidas ao ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Lobo d’Avila.
Maço 1: documentos relativos a consultas efectuadas no ano de 1892 respeitantes ao Ministério da Fazenda – Gabinete do Ministro, Direcção Geral de Contabilidade Pública, Direcção Geral das Alfandegas e Contribuições indirectas, Direcção-Geral dos Próprios Nacionais; Procuradoria Régia do Porto; Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, Procuradoria Régia dos Açores; Ministério das Obras Públicas Commercio e Industria – Direcção Geral dos Correos, telephafos e pharoes, Direcção Geral de Agricultura, Secretaria d’Estado dos Negócios das Obras Públicas – Direcção Geral do Commercio e Industria; Secretaria da Guerra- Direcção Geral- Repartição do Gabinete; Ministério da Marinha – Direcção Geral da Marinha; Ministério dos Negócios Estrangeiros – Direcção dos Consulados e dos Negócios comerciais; Ministério do Reino
Maço 2: documentos relativos a consultas efectuadas no ano de 1893 respeitantes ao Ministério do Reino – Administração Politica e Civil, Ministério da Fazenda – Gabinete do Ministro, Administração Politica e Civil; Ministério da Marinha e Ultramar – Secretaria d’Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar – Direcção Geral do Ultramar; Procuradoria Regia da Relação de Lisboa; Procuradoria Régia do Porto, Procuradoria Régia dos Açores; Secretaria da Guerra- Direcção Geral.
Maço 3: documentos relativos a consultas efectuadas no ano de 1894 respeitantes ao Ministério da Fazenda – Direcção Geral superior dos Serviços Aduaneiros Contribuições indirectas.
Taborda de Magalhães (Ajudante do Procurador-geral da Coroa e Fazenda)
Parte deProcuradoria-Geral da República
Consultas distribuidas ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Taborda de Magalhães.
Maço 1: documentos relativos a consultas efetuadas no ano de 1908 respeitantes à Procuradoria Régia da Relação do Porto, Procuradoria do Porto; Procuradoria Régia da Relação de Lisboa; Secretaria d’Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar – Direcção Geral; Secretária-geral da Guerra; Ministério do Reino – Direcção Geral da Instrução Primária, Direcção Geral da Instrução Secundária, Superior e Especial; Administração dos serviços Fabris; Secretaria d’Estado dos Negócios das Obras Públicas Commercio e Industria – Direcção Geral do Comércio e Indústria; Secretaria d’Estado dos Negócios do Ultramar – Direcção Geral; Ministério da Fazenda – Direcção Geral da Thesouraria; Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça- Direcção Geral; Secretaria d’Estado dos Negócios da Marinha e das Colónias – Direcção Geral das Colónias.
Maço 2: documentos relativos a consultas efetuadas nos anos de 1909 respeitantes à Procuradoria Regia da Relação de Lisboa; Procuradoria da Relação do Porto; Procuradoria Régia da Relação dos Açores; Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça – Direcção Geral dos Negócios da Justiça; Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar – Contabilidade da Marinha; Ministério da Fazenda – Direcção Geral da contabilidade Pública, Secretária-geral, Inspecção dos Impostos, Secretaria- Geral de Crédito Público – Repartição Central; Ministério do Reino – Direcção Geral da Administração Politica e Civil; Secretaria da Guerra – Direcção Geral; Ministério da Marinha – Contabilidade da Marinha; Secretaria d’Estado dos Negócios da Marinha – Majoria General.
1910: Documentos relativos a consultas efectuadas no ano de 1910 respeitantes à Procuradoria Régia da Relação do Porto, Procuradoria do Porto; Procuradoria Régia da Relação de Lisboa; Secretaria d’Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar – Direcção Geral; Direcção Geral da Guerra; Ministério do Reino – Direcção Geral da Instrução Primária, Direcção Geral da Instrução Secundária, Superior e Especial; Eclesiásticos e de Justiça – Direcção Geral dos Negócios da Justiça – Direcção Geral; Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha – Majoria General da Armada; Secretaria d’Estado dos Negócios da Marinha e das Colónias – Direcção Geral das Colónias.
Francisco José Fernandes Costa
Parte deProcuradoria-Geral da República