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"Requerimento da Associação Comercial dos Droguistas de Lisboa, pedindo isenção do imposto d...

"Requerimento da Associação Comercial dos Droguistas de Lisboa, pedindo isenção do imposto do selo na venda de águas minerais"

PT/AHPGR/PGR/04/086/268
Documento simples
1904-02-24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Requerimento da firma Manuel Guimarães Pestana e Companhia para a exportação de sulfureto d...

"Requerimento da firma Manuel Guimarães Pestana e Companhia para a exportação de sulfureto de carbono ser feita livremente"

PT/AHPGR/PGR/04/086/218
Documento simples
1903-07-28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Sobre transgressões aos regulamentos de polícia florestal"

"Sobre transgressões aos regulamentos de polícia florestal"

PT/AHPGR/PGR/04/086/217
Documento simples
1903-07-28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Sobre a pretensão de Augusto Justiniano de Araújo, que pretende ser nomeado solicitador de ...

"Sobre a pretensão de Augusto Justiniano de Araújo, que pretende ser nomeado solicitador de Alcobaça"

PT/AHPGR/PGR/04/086/031
Documento simples
1901-03-18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Expõe sobre o requerimento de Augusto Justiniano de Araújo, dirigido ao Presidente da Relação de Lisboa, pedindo a sua nomeação para o cargo de solicitador na comarca de Alcobaça.

"Réu Manuel Pereira pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/086/009
Documento simples
1901-01-31

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu José António Belchior pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/086/430
Documento simples
1906-03-01

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu José Joaquim da Cruz pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/086/429
Documento simples
1906-03-01

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu João Bougado pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/086/428
Documento simples
1906-03-01

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu António Braga pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/086/426
Documento simples
1906-03-01

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu Joaquim dos Santos Amaral pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/086/427
Documento simples
1906-03-01

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Joaquim dos Santos Amaral Júnior, pedindo perdão da pena por crime de homicídio.

"Acordo celebrado entre a Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santo Tirso e Dr. Artur Ferreira Macedo"

PT/AHPGR/PGR/04/086/424
Documento simples
1905-11-22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre a proposta feita pelo Dr. António Ferreira Macedo à Misericórdia de Santo Tirso, para a compra de metade da quinta de Santa Cristina que a esta Misericórdia pertence.

"Pretensão de João Marques da Silva"

PT/AHPGR/PGR/04/086/425
Documento simples
1905-11-28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre um pedido de licença requerido por João Marques da Silva, para abrir uma padaria.

"Contrato para iluminação pública em Almeida"

PT/AHPGR/PGR/04/086/423
Documento simples
1905-10-12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Contrato para iluminação em Figueira de Castelo Rodrigo"

PT/AHPGR/PGR/04/086/422
Documento simples
1905-10-12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Contrato para iluminação em Cabeceiras de Basto"

PT/AHPGR/PGR/04/086/421
Documento simples
1905-10-12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
Nota no registo: "Não se registou porque não foi encontrada a minuta no lugar competente"

"Bases para o contrato para abastecimento de águas da cidade de Elvas"

PT/AHPGR/PGR/04/086/420
Documento simples
1905-09-18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
Nota no registo: "Não se registou porque não foi encontrada a minuta no lugar competente"

"Contrato para iluminação elétrica de Reguengos de Monsaraz"

PT/AHPGR/PGR/04/086/418
Documento simples
1905-08-31

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Contrato para iluminação elétrica de Pinhel"

PT/AHPGR/PGR/04/086/419
Documento simples
1905-09-18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Aposentação do chefe da 2.ª repartição de contabilidade da Real Casa Pia de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/04/086/417
Documento simples
1905-08-31

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Pretensão de António Pedro Freire dos Santos"

PT/AHPGR/PGR/04/086/416
Documento simples
1905-06-26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

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