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"Resposta sobre a aposentação do Bacharel José Francisco de Medeiros, actual Juiz de Direito da Comarca da Ilha de Santa Maria"
"Resposta sobre a aposentação do Bacharel José Francisco de Medeiros, actual Juiz de Direito da Comarca da Ilha de Santa Maria"
"Sobre a aposentação do Bacharel João Ignacio José Bentes"
"Sobre a aposentação do Bacharel João Ignacio José Bentes"
"Resposta fiscal do Exmo. Conselheiro Procurador Geral da Corôa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini sobre a aConsulta do Supremo Tribunal de Justiça, a que a Portaria do Ministerio da Justiça, de 27 de Setembro de 1856, mandou proceder sobre a aposentação por necessidade do serviço dos Juizes da Relação do Porto"
"Resposta fiscal do Exmo. Conselheiro Procurador Geral da Corôa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini sobre a aConsulta do Supremo Tribunal de Justiça, a que a Portaria do Ministerio da Justiça, de 27 de Setembro de 1856, mandou proceder sobre a aposentação por necessidade do serviço dos Juizes da Relação do Porto"
"Sobre a aposentação de Francisco d'Oliveira Pinto"
"Sobre a aposentação de Francisco d'Oliveira Pinto"
"Sobre a aposentação de Manoel Felicissimo Lousada d'Araujo e Azevedo"
"Sobre a aposentação de Manoel Felicissimo Lousada d'Araujo e Azevedo"
"Sobre a aposentação do Bacharel Antonio José Barboza Pereira Couceiro Marreca"
"Sobre a aposentação do Bacharel Antonio José Barboza Pereira Couceiro Marreca"
"A respeito da aposentação requerida pelo antigo Magistrado Antonio Filippe de Souza Cambiado!
"A respeito da aposentação requerida pelo antigo Magistrado Antonio Filippe de Souza Cambiado!
"Resposta transcripta nos Autos Nº 927 (d'entrada) do Supremo Tribunal de Justiça de Consulta sobre a aposentação do Juiz da Relação de Lisbôa, Francisco Baptista Lisbôa"
"Resposta transcripta nos Autos Nº 927 (d'entrada) do Supremo Tribunal de Justiça de Consulta sobre a aposentação do Juiz da Relação de Lisbôa, Francisco Baptista Lisbôa"
"Resposta transcripta nos Autos do Supremo Tribunal de Justiça nº (d'entrada) 950, sobre a aposentação requerida pelo Bacharel Antonio Gaspar Tavares de Carvalho, Juiz de Direito de Torres Novas"
"Resposta transcripta nos Autos do Supremo Tribunal de Justiça nº (d'entrada) 950, sobre a aposentação requerida pelo Bacharel Antonio Gaspar Tavares de Carvalho, Juiz de Direito de Torres Novas"
"Resposta transcripta nos Autos do Supremo Tribunal de Justiça nº (d'entrada) 1956, sobre a aposentação do Bacharel Antonio José Barboza Pereira Couceiro Marreca, Juiz de Direito actual da Comarca d'Abrantes"
"Resposta transcripta nos Autos do Supremo Tribunal de Justiça nº (d'entrada) 1956, sobre a aposentação do Bacharel Antonio José Barboza Pereira Couceiro Marreca, Juiz de Direito actual da Comarca d'Abrantes"
"Sobre a aposentação do Juiz da Relação de Lisboa Francisco Baptista Lisbôa"
"Sobre a aposentação do Juiz da Relação de Lisboa Francisco Baptista Lisbôa"
"Sobre a aposentação de José Pessoa Arnaut"
"Sobre a aposentação de José Pessoa Arnaut"
"Sobre a aposentação do Juiz da Relação de Lisboa Caetano Xavier Pereira Brandão"
"Sobre a aposentação do Juiz da Relação de Lisboa Caetano Xavier Pereira Brandão"
"Resposta transcripta nos autos nº 4606 (d'entrada 1823) relativos á aposentação do Juiz de Direiro José da Fonseca Veiga"
"Resposta transcripta nos autos nº 4606 (d'entrada 1823) relativos á aposentação do Juiz de Direiro José da Fonseca Veiga"
"Resposta transcripta nos autos nº (d'entrada) 1754, relativos á Consulta sobre o requerido melhoramento da apozentação do Bacharel Manoel Felicissimo Louzada d'Araujo"
"Resposta transcripta nos autos nº (d'entrada) 1754, relativos á Consulta sobre o requerido melhoramento da apozentação do Bacharel Manoel Felicissimo Louzada d'Araujo"
"Resposta transcripta nos autos do Supremo Tribunal de Justiça nº (d'entrada) 935 sobre a aposentação do Juiz e Vice Presidente da Relação do Porto, Vicente Nunes Cardozo"
"Resposta transcripta nos autos do Supremo Tribunal de Justiça nº (d'entrada) 935 sobre a aposentação do Juiz e Vice Presidente da Relação do Porto, Vicente Nunes Cardozo"
"Resposta transcripta nos autos do Supremo Tribunal de Justiça, nº (d'entrada) 934, sobre a aposentação do Bacharel Luiz José d'Almeida Saraiva"
"Resposta transcripta nos autos do Supremo Tribunal de Justiça, nº (d'entrada) 934, sobre a aposentação do Bacharel Luiz José d'Almeida Saraiva"
"Sobre a aposentação do Juiz de Direito actual das Caldas da Rainha Manoel Felicissimo Louzada d'Araujo Azevedo"
"Sobre a aposentação do Juiz de Direito actual das Caldas da Rainha Manoel Felicissimo Louzada d'Araujo Azevedo"
"Resposta transcripta nos Autos nº (d'entrada) 902 do Supremo Tribunal de Justiça, para consultar o Requerimento do Bacharel Caetano Ignacio de Sousa Barboza"
"Resposta transcripta nos Autos nº (d'entrada) 902 do Supremo Tribunal de Justiça, para consultar o Requerimento do Bacharel Caetano Ignacio de Sousa Barboza"
"Resposta transcripta nos Autos nº (d'entrada) 818, sobre a aposentação requerida pelo Juiz de Direito José da Fonseca Veiga"
"Resposta transcripta nos Autos nº (d'entrada) 818, sobre a aposentação requerida pelo Juiz de Direito José da Fonseca Veiga"
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