Ministério Público - Arquivo Histórico

"Processo em que Lucinda Ramos Camarinha pede os vencimentos em dívida a seu finado marido, ex-segundo-sargento da divisão de reformados da armada"

PT/AHPGR/PGR/04/069/098
Documento simples
1903-09-04

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que a Viscondessa Sérgio de Sousa pede os vencimentos em dívida a seu finado filho, que foi guarda-marinha"

PT/AHPGR/PGR/04/069/097
Documento simples
1903-09-04

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Francisco António Vilhena pede os vencimentos em dívida a seu finado filho, que foi 3.º marinheiro da armada"

PT/AHPGR/PGR/04/069/096
Documento simples
1903-09-04

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Fernando Pereira Machado e seus irmãos pedem os vencimentos em dívida a seu finado irmão, ex-primeiro-marinheiro"

PT/AHPGR/PGR/04/069/095
Documento simples
1903-09-04

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Maria do Rosário Correia pede os vencimentos em dívida a seu finado marido, que foi contramestre da divisão de reformados"

PT/AHPGR/PGR/04/069/094
Documento simples
1903-09-04

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Joaquina Cândida Pereira pede os vencimentos em dívida a seu finado marido, ex-remador dos escaleres da Capitania de Ponta Delgada"

PT/AHPGR/PGR/04/069/093
Documento simples
1903-09-04

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que José Batista da silva Rego pede os vencimentos em dívida a seu finado tio, ex-servente aposentado do Ministério da Marinha"

PT/AHPGR/PGR/04/069/092
Documento simples
1903-09-04

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo relativo ao pedido por parte do Banco Nacional Ultramarino para ser autorizado a emitir mais 3000 obrigações prediais de 6% do capital nominal de 270000$000 réis"

PT/AHPGR/PGR/04/069/091
Documento simples
1903-09-04

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Ana Joaquina Rodrigues pede os vencimentos em dívida a seu finado filho, ex-soldado da Guarda Fiscal"

PT/AHPGR/PGR/04/069/090
Documento simples
1903-09-04

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Maria Teresa pede os vencimentos em dívida a seu finado marido, ex-soldado da Guarda Fiscal"

PT/AHPGR/PGR/04/069/089
Documento simples
1903-09-04

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Carolina dos Santos pede os vencimentos em dívida a seu finado filho, que foi cabo da Guarda Fiscal"

PT/AHPGR/PGR/04/069/088
Documento simples
1903-09-04

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo relativo à substituição do averbamento de inscrições com cláusula dotal, pedida [por] José Maria Parreira"

PT/AHPGR/PGR/04/069/087
Documento simples
1903-09-04

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Confirma o que escreveu no seu parecer anterior sobre o mesmo assunto.

"Processo em que Adelaide Elisa Viana Soares e filha pedem os vencimentos em dívida a seu finado marido e pai, ex-amanuense da secretaria da Escola Politécnica"

PT/AHPGR/PGR/04/069/086
Documento simples
1903-09-04

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Maria das Dores da Fonseca pede os vencimentos em dívida a seu finado marido, ex-soldado reformado da Guarda Fiscal"

PT/AHPGR/PGR/04/069/085
Documento simples
1903-09-04

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que António Joaquim Correia, em nome de sua mãe, Guilhermina Augusta da Conceição Correia, e irmãos pedem os vencimentos em dívida a seu finado marido e pai, que foi escrivão de Fazenda em Resende"

PT/AHPGR/PGR/04/069/084
Documento simples
1903-09-04

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que o Conde da Vidigueira e seus irmãos pedem encarte nos bens doados a seu finado pai como sucessores deste"

PT/AHPGR/PGR/04/069/083
Documento simples
1903-09-04

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do requerimento feito pelo atual Conde da Vidigueira e irmãos para estarem de posse do Mouchão do Inglês e Lezíria da Palmeira e Tramagueira, que lhes foi concedida por carta de lei de 22 de julho de 1898 e se lhes passem as respetivas cartas de administração.

"Processo em que a Junta de Paróquia de Águas Santas na Maia e o respetivo pároco pede para vender inscrições para reconstrução de residência paroquial"

PT/AHPGR/PGR/04/069/082
Documento simples
1903-09-04

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Considera que pode ser autorizada a venda de 700$000 réis nominais em inscrições para o fim pretendido.

"Processo da deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 16 de julho último acerca do levantamento do empréstimo a que se refere a carta de lei de 9 do mesmo mês"