Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Sofia de Jesus Lopes dos Santos, requer uma pensão de sangue como viúva do cabo marinheiro, João Marques dos Santos, falecido de doença endémica na enfermaria do estacionamento do batalhão expedicionário de marinha no Forno da Cal.
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre a aprovação da caução do tesoureiro da Fazenda Pública do concelho de Belmonte.
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre a aprovação da caução do tesoureiro da Fazenda Pública do concelho de Nordeste.
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre a pensão requerida por Mariana Júlia Pereira e Sousa, viúva do capitão de infantaria, João Francisco de Sousa, falecido em combate.
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre a pensão requerida por Emília Camelo, mãe do soldado António Camelo, falecido em combate.
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre a pensão requerida por Teresa Valadas, viúva, mãe do soldado expedicionário de infantaria 17, Joaquim Patrício, falecido em combate.
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre a pensão de sangue requerida por Cacilda Adelaide da Silva Farinha de Passos e Sousa, viúva do tenente expedicionário Augusto Valdez de Passos e Sousa, falecido por ferimentos em combate.
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre a pensão de sangue requerida por Maria Joana Lino Figueiredo da Silva Monteiro , viúva do tenente de infantaria António Ribeiro Monteiro, falecido de doença endémica.
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre a pensão de sangue requerida por Hermínia Borges Damião Dias por falecimento do soldado Álvaro Damião Dias, falecido no combate de Môngua.
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre a pensão de sangue requerida por Jesuína Maria Louro ou Jesuína Maria Coelho, mãe do soldado, José Maria Coelho, falecido de febre tifoide em Angola.
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre a pensão de sangue requerida por Maria de Jesus Carvalho viúva e mãe do soldado, José de Carvalho, falecido de febre tifoide no hospital militar de Moçâmedes.
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre a pensão de sangue requerida por Alzira Augusta de Lima, viúva do cabo, José António da Costa, falecido de febre tifoide no hospital militar de Moçâmedes.
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Maria do Carmo, pede uma pensão de sangue como mãe de um filho ilegítimo do soldado expedicionário, João Correia de Amorim, falecido em combate.
