PGR

"Idem ao Procurador Régio da Relação de Lisboa acerca da morte de um guerrilheiro junta à aldeia da Senhora Susana"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/183
Item
1839-08-27

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.

"Idem ao Ministro da Fazenda acerca de uma reunião dos credores da massa do falido Feliciano Ramires da Mata"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/185
Item
1839-08-28

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Fazenda e Inspetor do Tesouro Público.

"Idem ao Ministro da Justiça acerca de ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa sobre a falta de juiz de direito na comarca de Évora"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/178
Item
1839-08-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça.

"Idem ao juiz ordinário do julgado de Alcochete acerca da requisição do destacamento militar para aquela vila"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/180
Item
1839-08-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao juiz ordinário do julgado de Alcochete.

"Idem ao mesmo acerca da demissão dos subdelegados juntos aos juízos ordinários de Pernes e de Alcanede"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/177
Item
1839-08-23

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.

"Idem ao Procurador Régio da Relação de Lisboa acerca da sentença contra a Fazenda Pública de uma tomadia feita no sítio do Monte das Herdades pelos guardas da Alfândega de Juromenha"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/176
Item
1839-08-23

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.

"Idem ao Procurador Régio da Relação do Porto acerca de em algumas freguesias do bispado de Viseu continuar o chamado Cisma Religioso"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/179
Item
1839-08-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto.

"Idem ao mesmo acerca da morte perpetrada na pessoa de José de Freitas pela escolta que o conduzia preso"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/171
Item
1839-08-20

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.

"Idem ao mesmo acerca do andamento do processo formado ao presbítero egresso José Miguel de Mendonça Froes e outros"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/174
Item
1839-08-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.

"Idem ao Ministro da Justiça acerca do abuso cometido pelo subdelegado do Procurador Régio da Relação do Porto no julgado de Ruivães, Manuel António de Carvalho"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/175
Item
1839-08-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça, informando-o sobre a falsificação que fizera o subdelegado no julgado de Ruivães, do rol da côngrua paroquial da freguesia de São Martinho, que lhe fora entregue pelo respetivo cobrador.

"Idem ao Procurador Régio da Relação de Lisboa acerca da necessidade que há na delegação do Procurador Régio na comarca do Funchal de um oficial de diligências"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/172
Item
1839-08-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.

"Idem ao mesmo acerca do processo contra o guarda da Alfândega das Sete Casas pelo crime cometido no sítio do Almargem"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/173
Item
1839-08-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.

"Idem ao Procurador Régio da Relação de Lisboa acerca de abuso de autoridade cometido pelo ex-administrador do concelho de Cascais, Basílio José Joaquim Jorge"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/168
Item
1839-08-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.

"Idem ao mesmo Ministro da Justiça acerca da incúria e negligencia dos escrivães do juízo que por afetados e fingidos impedimentos deixam de satisfazer diligências a bem da Fazenda Pública"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/167
Item
1839-08-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça.

"Idem ao Procurador Régio da Relação de Lisboa acerca do desleixo ou conivência com que o subdelegado do Procurador Régio no julgado de Peniche se tem havido no desempenho de seus deveres"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/170
Item
1839-08-20

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.

"Idem ao Procurador Régio da Relação do Porto acerca de ser exonerado do emprego de subdelegado do Procurador Régio do julgado de Penela, José Pedro Craveiro"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/169
Item
1839-08-20

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto.

"Idem ao mesmo acerca das multas não maiores que a quantia de 5$000 réis que se acham por cobrar na Relação de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/165
Item
1839-08-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça.

"Idem ao mesmo acerca do ofício do procurador Régio da Relação de Lisboa acompanhado de outro do seu delegado na comarca de Setúbal sobre dificuldade de serem executados os conhecimentos de décima e mais impostos"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/166
Item
1839-08-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça.

"Idem ao Ministro da Justiça acerca da falta que faz o destacamento no julgado de Alcochete"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/162
Item
1839-08-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça.

"Idem ao mesmo remetendo-lhe o mapa dos réus condenados a degredo para Cabo Verde, da Relação de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/163
Item
1839-08-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça.

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