- PT/AHPGR/PGR/05/04/16/330
- Unidad documental simple
- 1890 maio 26
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Adriano Machado
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Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Adriano Machado
"Requerimento do Réo Manoel Joaquim Manhoso pedindo perdão"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
"Idem de 21 de Julho de 1838 sobre requerimento dos Accionistas da Companhia de Fiação e Tecidos"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini
Parte deColeção de processos individuais
Livro 33º de registo de entrada de processos para consulta
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parte deComissão Nacional de Inquérito
Processos nºs 131 a 133; 135 a 142.
Falta o nº 134, enviado ao Ministro da Justiça.
Registo de Pareceres e Informações
Parte deProcuradoria-Geral da República
Termo de abertura:
"Serve este livro para o registo dos pareceres de S. Ex.ª o Conselheiro Procurador Geral da Coroa e Fazenda sobre consultas do Ministerio do Reino, e tem principio no 1.º de Janeiro de 1870. Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda 3 de Junho de 1871. O Secretario Jose Ignacio Machado de Faria e Maia"
Livro 34º de registo de ofícios enviados para diversas autoridades
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parte deComissão Nacional de Inquérito
Processos nºs 153 a 156.
Apensos ao nº 156:
. processo nº 51/76 da 3ª Secção;
. 2 volumes.
Parte deComissão Nacional de Inquérito
Processos nºs 36-50; 52-53; 56; 59.
Faltam:
. nº 51, remetido à 1ª Secção;
. nº 54, remetido à 2ª Secção;
. nº 55, remetido à 1ª Secção;
. nº 57, remetido à 2ª Secção;
. nº 58, remetido à 2ª Secção.
O nº 38 tem 1 apenso.
António Alves de Oliveira Guimarães
Parte deProcuradoria-Geral da República
"João Antonio Fernandes Diogo pede commutação da pena"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça