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"Processo de Alfredo de Oliveira Sousa Leal sobre restituição de contribuição de registo por título gratuito"

PT/AHPGR/PGR/04/076/165
Documento simples
1898-06-23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Dúvida suscitada sobre selo que seja devido sobre termos de mutuo em géneros nos celeiros comuns instituídos por particulares"

PT/AHPGR/PGR/04/076/164
Documento simples
1898-06-23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Dúvidas suscitadas à primeira circunscrição hidráulica sobre documentos sujeitos a selo"

PT/AHPGR/PGR/04/076/163
Documento simples
1898-06-06

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Sobre o pedido da Companhia Real dos Caminhos de Ferro para construir uma casa no recinto da estação de Sacavém"

PT/AHPGR/PGR/04/076/162
Documento simples
1898-06-10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Pedido de pensão de sangue requerida por Deolinda Ruas Caetano filha do tenente da guarnição da Guiné, António Caetano"

PT/AHPGR/PGR/04/076/161
Documento simples
1898-06-10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Alguns moradores da freguesia de Lorvão, concelho de Penacova, pedem a anulação de foros pertencentes ao suprimido convento de Santa Maria"

PT/AHPGR/PGR/04/076/160
Documento simples
1898-06-10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Sobre conveniência do nosso país se fazer representar na conferência sobre direito internacional projetada para Haia no primeiro semestre do próximo ano"

PT/AHPGR/PGR/04/076/159
Documento simples
1898-06-10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Pedido de pensão de sangue feito por D. Margarida Amália de Moura Henriques viúva do tenente de infantaria, Joaquim José Xavier Henriques"

PT/AHPGR/PGR/04/076/158
Documento simples
1898-06-10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Processo sobre uma caução provisória efetuada por Joaquim Silvano Filho, cuja restituição se pretende obstar segundo o ofício do juiz de direito da quarta vara da comarca de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/04/076/157
Documento simples
1898-06-03

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Pretensão de João Maria Rascão"

PT/AHPGR/PGR/04/076/156
Documento simples
1898-06-03

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Processo relativo à patente de invenção número dois mil duzentos e dez de Heinrich Prahl"

PT/AHPGR/PGR/04/076/155
Documento simples
1898-04-30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento apresentado por Eduardo Alves de Sá, pedindo em nome de Heinrich Prahl, prorrogação do privilégio que a este fora concedido.

"Réu António Rodrigues Trovão, padeiro pertencente ao corpo de marinheiros da Armada, número 81/288 da 2.ª classe do depósito disciplinar pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/076/153
Documento simples
1898-04-04

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o padeiro António Rodrigues Trovão, pede perdão da pena do crime de homicídio frustrado.

"Emissão de 16000 obrigações requerida pela Companhia de Gás e Eletricidade"

PT/AHPGR/PGR/04/076/154
Documento simples
1898-04-21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Réu Alfredo Gomes Tonante, corneteiro número 6T/3492 da nona companhia do corpo de marinheiros da Armada pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/076/151
Documento simples
1898-04-04

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Alfredo Gomes Tonante, pede perdão da pena do crime de insubordinação e desobediência.

"Réu Alfredo Vicente Gomes, criado número 186/5472 da companhia de serviçais do corpo de marinheiros da Armada pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/076/152
Documento simples
1898-04-04

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Alfredo Vicente Gomes, pede perdão da pena do crime de usurpação de uniformes.

"Réu João António dos Reis, número 158/5557 da 4.ª companhia do corpo de marinheiros da Armada pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/076/150
Documento simples
1898-04-04

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João António dos Reis, pede perdão da pena do crime de ofensas corporais, e resistência aos agentes da autoridade.

"Réu António Lourenço, primeiro grumete número 46 da primeira companhia do corpo de marinheiros pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/076/148
Documento simples
1898-04-04

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o 1.º grumete António Lourenço, pede perdão da pena do crime de subtração fraudulenta.

"Réu José Maria Martins, número 187/6007 da quinta companhia do corpo de marinheiros da Armada pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/076/149
Documento simples
1898-04-04

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Maria Martins, pede perdão da pena do crime de deserção.

"Réu José Vidal, primeiro grumete número 212/2046 da décima terceira companhia do corpo de marinheiros da Armada pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/076/146
Documento simples
1898-04-04

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o 1.º grumete José Vidal, pede perdão da pena do crime de abuso de confiança e burla.

"Réu Agostinho do Espírito Santo, primeiro grumete número 248/6624 da décima terceira companhia do corpo de marinheiros da Armada pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/076/147
Documento simples
1898-04-04

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o 1.º grumete Agostinho do Espírito Santo, pede perdão da pena do crime de furto.

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