Ministério Público - Arquivo Histórico

"Em que Anna Carlota Briolanja e outros pedem, como herdeiros, o que se ficou devendo a Fortunato T. Briolanga."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/212
Documento simples
1885-10-22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Em que D. Palmira Nunes Gomes Barbosa Varella pede os vencimentos em divida a seu fallecido marido ex Recebedor da Comarca de Estremoz."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/214
Documento simples
1886-06-10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Sobre reivindicação d'uns bens em Cintra, que se diz pertencerem a uma Capella, de que não ha indicios que estivesse encorporada nos proprios da Nação."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/203
Documento simples
1885-08-11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Em que D. Maria Jacintha Pinto Guedes pede os vencimentos em divida a sua finada Tia, pensionista."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/204
Documento simples
1885-08-12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Em que o Padre Francisco Gomes Queiroz pede uma gratificação por serviços prestados no Convento de Chelas."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/206
Documento simples
1885-08-24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Em que Carlos O'Donnell, pede os vencimentos em divida ao fallecido Duque de Wellington, que era pensionista do Estado."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/201
Documento simples
1885-07-28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Em que D. Carolina da Piedade pede os vencimentos em divida a seu finado marido que foi guarda da alfandega."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/205
Documento simples
1885-08-24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Em que D. Maria Augusta de Faria e Filha pedem os vencimentos em divida a seu marido e pae."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/202
Documento simples
1885-07-31

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Em que Maria Francisca Ramos pede o espolio deixado por seu filho, fallecido em viagem de Pernambuco."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/207
Documento simples
1885-08-28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Em que D. Catarina Amelia Leite de Carvalho pede os vencimentos em divida a seu fallecido marido, que foi sub Chefe da fiscalisação interna das fabricas de Tabaco."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/199
Documento simples
1885-07-16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Em que Emilia d'Almeida pede os vencimentos em divida a seu finado marido que foi guarda reformado da alfandega."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/200
Documento simples
1885-07-28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Em que o Padre José Maria d'Araújo pede os vencimentos em divida de seu fallecido irmão que foi egresso e pensionista do Estado."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/192
Documento simples
1885-05-25

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Em que se trata da contribuição, que devem pagar os eclesiasticos pelos seus beneficios e dos meios de a haver."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/195
Documento simples
1885-06-25

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca dos direitos de mercê que devam pagar alguns empregados do Ministerio das Obras Publicas."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/196
Documento simples
1885-06-25

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Em que o Bacharel Luiz Pedro Moutinho de Gouvea pede os vencimentos em divida ao finado egresso Luiz de Gouvea Moutinho."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/193
Documento simples
1885-06-08

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Em que Josephina Maria Ligorne pede o espolio deixado por seu marido fallecido em viagem."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/194
Documento simples
1885-06-19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Em que Elvira Rosa pede os vencimentos em divida a sua finada irmã, que foi pensionista do Estado."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/197
Documento simples
1885-07-07

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Sobre pretenção de Casimiro Barreto Ferraz."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/198
Documento simples
1885-07-09

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca do provimento de um logar de 2.º official vago na Contadoria da Junta do Credito Publico."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/191
Documento simples
1885-05-22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca de um foro pertencente á fazenda, imposto n'um praso denominado de Janor, em Santa Maria do Telhado, na posse de Ayres José da Costa."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/182
Documento simples
1885-03-17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

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